PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde finaliza com sucesso fundos do MCA
Praia- Cabo Verde (PANA) -- Cabo Verde deverá concluir quinta-feira com uma taxa de execução a rondar 100 porcento o primeiro compacto do programa norte- americano de ajuda pública ao desenvolvimento Millennium Challenge Account (MCA), concedido há cinco anos ao arquipélago, soube-se de fonte oficial na Praia.
Daniel Yohannes, diretor executivo do Millennium Challenge Corporation (MCC), entidade norte-americana que gere os fundos do MCA, deverá testemunhar o ato e visitar projetos implementados no arquipélago com fundos deste programa nas ilhas de Santiago e de Santo Antão.
Na companhia do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, o diretor executivo do MCC assistirá, quinta-feira, à inauguração da primeira fase das obras de ampliação do Porto da Praia e, sexta-feira, à abertura oficial dum Centro de Expurgo e Embalagem em Porto Novo, na ilha de Santo Antão.
O Plano de Modernização e de Expansão do Porto da Praia inclui a construção de um terminal de cargas, de um edifício administrativo e de uma estrada de acesso e respetiva ligação ao anel rodoviário da capital cabo-verdiana.
O embargo de exportação de produtos agrícolas, decidida pelo Governo cabo- verdiano em 1984 devido à praga de mil-pés, ficará praticamente eliminado com a entrada em funcionamento do Centro de Expurgo e de Embalagem de Santo Antão.
Os projetos financiados no âmbito do MCA, que foram cumpridos a 100 porcento, incluem ainda o de gestão das bacias hidrográficas e apoio à agricultura, a construção e a reabilitação de infra-estruturas rodoviárias e portuárias, a melhoria do acesso ao crédito pelas micro, pequenas e médias empresas e empreendedores e o apoio ao sistema de governação eletrónica.
No setor das infra-estruturas, foram reabilitadas e asfaltadas três estradas, num total de 39,3 quilómetros, e construídas quatro pontes rodoviárias.
No domínio do setor privado, o programa MCA permitiu a criação de uma central privada de informações de crédito, com a participação do Banco de Cabo Verde, da banca comercial e das câmaras de comércio.
Ela será liderada por um provedor de serviços internacional e tem como propósito melhorar o acesso ao crédito aos pequenos operadores económicos privados.
A nível da governação electrónica (e-government), visando melhorar a transparência, a gestão financeira e a responsabilização da administração pública, Cabo Verde conseguiu, através do MCA, criar sistemas de pagamentos online para o Tesouro, criar um classificador orçamental, com base no modelo das Nações Unidas, e aprovar o Código de Mercados Públicos.
O primeiro compacto do MCA, assinado a 14 de Julho de 2005 e em vigor desde 17 de Outubro desse ano, teve como objetivo estimular o crescimento económico e a redução da pobreza, através do aumento da produção agrícola nas zonas de intervenção, da integração do mercado interno e da redução dos custos de transporte, a par do desenvolvimento do setor privado.
Entretanto, Cabo Verde está bem posicionado para obter um segundo e inédito compacto do MCC, dada a transparência e o sucesso dos resultados do primeiro pacote.
Fonte do MCC garante que as negociações estão a decorrer a bom ritmo, mas nada está ainda definido, nem tão pouco uma eventual data para uma provável assinatura de um novo contrato.
A 8 de Dezembro de 2009, o MCC anunciou que Cabo Verde fora eleito para um segundo compacto, realçando ser o primeiro Estado com o estatuto de País de Rendimento Médio (PRM) a conseguir tal feito.
Daniel Yohannes, diretor executivo do Millennium Challenge Corporation (MCC), entidade norte-americana que gere os fundos do MCA, deverá testemunhar o ato e visitar projetos implementados no arquipélago com fundos deste programa nas ilhas de Santiago e de Santo Antão.
Na companhia do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, o diretor executivo do MCC assistirá, quinta-feira, à inauguração da primeira fase das obras de ampliação do Porto da Praia e, sexta-feira, à abertura oficial dum Centro de Expurgo e Embalagem em Porto Novo, na ilha de Santo Antão.
O Plano de Modernização e de Expansão do Porto da Praia inclui a construção de um terminal de cargas, de um edifício administrativo e de uma estrada de acesso e respetiva ligação ao anel rodoviário da capital cabo-verdiana.
O embargo de exportação de produtos agrícolas, decidida pelo Governo cabo- verdiano em 1984 devido à praga de mil-pés, ficará praticamente eliminado com a entrada em funcionamento do Centro de Expurgo e de Embalagem de Santo Antão.
Os projetos financiados no âmbito do MCA, que foram cumpridos a 100 porcento, incluem ainda o de gestão das bacias hidrográficas e apoio à agricultura, a construção e a reabilitação de infra-estruturas rodoviárias e portuárias, a melhoria do acesso ao crédito pelas micro, pequenas e médias empresas e empreendedores e o apoio ao sistema de governação eletrónica.
No setor das infra-estruturas, foram reabilitadas e asfaltadas três estradas, num total de 39,3 quilómetros, e construídas quatro pontes rodoviárias.
No domínio do setor privado, o programa MCA permitiu a criação de uma central privada de informações de crédito, com a participação do Banco de Cabo Verde, da banca comercial e das câmaras de comércio.
Ela será liderada por um provedor de serviços internacional e tem como propósito melhorar o acesso ao crédito aos pequenos operadores económicos privados.
A nível da governação electrónica (e-government), visando melhorar a transparência, a gestão financeira e a responsabilização da administração pública, Cabo Verde conseguiu, através do MCA, criar sistemas de pagamentos online para o Tesouro, criar um classificador orçamental, com base no modelo das Nações Unidas, e aprovar o Código de Mercados Públicos.
O primeiro compacto do MCA, assinado a 14 de Julho de 2005 e em vigor desde 17 de Outubro desse ano, teve como objetivo estimular o crescimento económico e a redução da pobreza, através do aumento da produção agrícola nas zonas de intervenção, da integração do mercado interno e da redução dos custos de transporte, a par do desenvolvimento do setor privado.
Entretanto, Cabo Verde está bem posicionado para obter um segundo e inédito compacto do MCC, dada a transparência e o sucesso dos resultados do primeiro pacote.
Fonte do MCC garante que as negociações estão a decorrer a bom ritmo, mas nada está ainda definido, nem tão pouco uma eventual data para uma provável assinatura de um novo contrato.
A 8 de Dezembro de 2009, o MCC anunciou que Cabo Verde fora eleito para um segundo compacto, realçando ser o primeiro Estado com o estatuto de País de Rendimento Médio (PRM) a conseguir tal feito.
