PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde estipula prazo de 70 dias para aprovação de projetos de investimentos
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde estipulou um prazo máximo de 70 dias para a aprovação dos projetos submetidos ao Balcão Único de Investimentos (BUI), entidade criada recentemente para melhorar o ambiente de negócios no país e acelerar o crescimento económico, através do aumento dos investimentos, apurou a PANA terça-feira.
Para fazer a avaliação e perspetivar novas diretrizes e medidas para uma maior eficácia do serviço do BUI, o primeiro-ministro, José Maria Neves, participou num retiro, na localidade de Rui Vaz, no município de São Domingos, que contou com a presença das chefias de vários serviços da Administração Pública.
“Cada projeto de investimento tem de estar concluído no prazo de 60 a 70 dias e, se um determinado serviço não cumprir, haverá o deferimento tácito e depois o gestor assumirá as responsabilidades”, advertiu José Maria Neves.
O chefe do Governo cabo-verdiano disse que se, por exemplo, um projeto que tem problemas ambientais não for aprovado no prazo estipulado porque o setor que deve dar o parecer não se pronunciou em tempo útil, o Governo tem de tomar medidas que podem passar, inclusive, pela mudança da equipa dirigente.
José Maria Neves sublinhou que se o país precisa de investimento privado, particularmente de investimento direto estrangeiro, para se desenvolver, ele tem, necessariamente, de mudar todo o comportamento e toda a atitude em relação ao funcionamento da Administração Pública e aprovação de projetos.
“É precisamente por isso que nós aprovamos toda a lei do Balcão Único de Investimento”, recordou José Maria Neves.
Sublinhou que o Governo fez esse retiro para que todos os serviços implicados possam ter consciência do seu papel e trabalhar para melhorar e reformar radicalmente o ambiente de negócios no país.
O governante lembrou que, sobretudo nos dois últimos anos, várias ações foram já desenvolvidas para mudar o ambiente negócios, o que fez com que Cabo Verde fosse considerado com um dos países mais reformadores nesta matéria.
O Balcão Único do Investidor é uma instituição que funciona junto da Cabo Verde Investimentos (CI), entidade pública responsável pela promoção e atração de investimentos.
Ele é o interlocutor único com aqueles que procuram Cabo Verde ou mesmo os nacionais que queiram realizar investimentos.
-0- PANA CS/IZ 08julho2015
Para fazer a avaliação e perspetivar novas diretrizes e medidas para uma maior eficácia do serviço do BUI, o primeiro-ministro, José Maria Neves, participou num retiro, na localidade de Rui Vaz, no município de São Domingos, que contou com a presença das chefias de vários serviços da Administração Pública.
“Cada projeto de investimento tem de estar concluído no prazo de 60 a 70 dias e, se um determinado serviço não cumprir, haverá o deferimento tácito e depois o gestor assumirá as responsabilidades”, advertiu José Maria Neves.
O chefe do Governo cabo-verdiano disse que se, por exemplo, um projeto que tem problemas ambientais não for aprovado no prazo estipulado porque o setor que deve dar o parecer não se pronunciou em tempo útil, o Governo tem de tomar medidas que podem passar, inclusive, pela mudança da equipa dirigente.
José Maria Neves sublinhou que se o país precisa de investimento privado, particularmente de investimento direto estrangeiro, para se desenvolver, ele tem, necessariamente, de mudar todo o comportamento e toda a atitude em relação ao funcionamento da Administração Pública e aprovação de projetos.
“É precisamente por isso que nós aprovamos toda a lei do Balcão Único de Investimento”, recordou José Maria Neves.
Sublinhou que o Governo fez esse retiro para que todos os serviços implicados possam ter consciência do seu papel e trabalhar para melhorar e reformar radicalmente o ambiente de negócios no país.
O governante lembrou que, sobretudo nos dois últimos anos, várias ações foram já desenvolvidas para mudar o ambiente negócios, o que fez com que Cabo Verde fosse considerado com um dos países mais reformadores nesta matéria.
O Balcão Único do Investidor é uma instituição que funciona junto da Cabo Verde Investimentos (CI), entidade pública responsável pela promoção e atração de investimentos.
Ele é o interlocutor único com aqueles que procuram Cabo Verde ou mesmo os nacionais que queiram realizar investimentos.
-0- PANA CS/IZ 08julho2015
