PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde endurece luta contra crime organizado
Praia, Cabo Verde (PANA) – O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, anunciou quarta-feira, na cidade da Praia, que o Estado tomará novas medidas para reforçar o combate ao crime organizado, que está na base do clima de insegurança que se vive nos últimos anos nos principais centros urbanos do arquipélago, soube a PANA na capital cabo-verdiana.
José Maria Neves, que falava durante a tomada de posse do novo conselheiro de Segurança do Governo, o magistrado e ex-diretor da Polícia Judiciária Carlos Reis, revelou que essas medidas visam melhorar o desempenho das instituições, desde a fase de inquérito, até ao cumprimento de penas, passando pela investigação criminal e pelo julgamento.
"Temos a plena consciência de que o combate à criminalidade deverá implicar um ataque cerrado em todas as frentes. Não podemos pressionar de um lado e esmorecer do outro. Não podemos tolerar laxismo e não comprimento da missão por parte dos agentes ou das instituições de segurança", precisou.
O chefe do Executivo considera que, além do reforço da atuação policial no combate à criminalidade, deve ser determinante a atuação na vertente dissuasora dos tribunais, melhorando a sua eficácia.
O primeiro-ministro cabo-verdiano sublinhou que o país não pode amedrontar-se e resignar-se perante à criminalidade, entendendo que todos devem colocar as questões de segurança na linha das prioridades e estar preparados para o "combate implacável" ao
narcotráfico.
No âmbito das medidas a serem tomadas, ele anunciou que o Conselho de Ministros da próxima semana vai aprovar os pedidos de alteração legislativa para revisão do Código Penal e do Processo Penal para aumentar as penas e introduzir regimes mais rigorosos para o cumprimento de penas para determinados crimes.
"Estamos também a preparar uma nova lei de execução de penas”, disse José Maria Neves, apontando igualmente a necessidade da instalação em Cabo Verde dos tribunais de pequenas causas e a aprovação de uma lei anti-gangue que favoreça o combate aos grupos organizados e à delinquência juvenil.
"A sociedade tem o direito de se proteger daqueles que a querem meter num colete de forças", afirmou, indicando que, em Cabo Verde, as questões de segurança não devem ser utilizadas como arma de arremesso político.
José Maria Neves pediu um "amplo consenso" nacional dos partidos políticos, dos órgãos de soberania, de cidadãos e de toda a sociedade civil para combater as várias ameaças a que o país está sujeito devido à sua posição geoestratégica e à globalização.
"Com base nesse consenso, devemos, através de uma ativa diplomacia para a segurança, mobilizar as parcerias necessárias para que Cabo Verde continue a ser um país seguro", apelou o chefe do Executivo cabo-verdiano, apontando o sistema de videovigilância, aprovado recentemente no Parlamento, o patrulhamento de proximidade e a melhoria da iluminação pública como medidas que poderão conter a violência e criminalidade.
"A grande criminalidade, geralmente associada ao narcotráfico, deverá continuar a merecer toda a nossa atenção, não permitindo que ela ganhe o espaço que pretende na nossa sociedade", prosseguiu, propondo um debate nacional para a profissionalização das Forças Armadas do país, para que ganhem "mais dimensão" e tenham um "papel mais decisivo" na segurança.
Por sua vez, o novo conselheiro Nacional de Segurança, Carlos Reis, que deixou há poucos dias o cargo de diretor da Polícia Judiciária (PJ), traçou como desafios unificar o sistema de segurança do país e desenhar um "modelo de articulação funcional, permanente e eficaz".
"Temos de ter uma única voz que nos permita capitalizar o acerto das relações internacionais que fomos granjeando e com as quais contamos para reforçar as nossas capacidades de análise, programação e intervenção", disse Carlos Reis.
O Conselho de Segurança Nacional, que integra também responsáveis pelos setores das infraestruturas, transportes, saúde, defesa nacional, relações exteriores, comunidades, administração interna, justiça, finanças e administração publica, é um órgão ministerial de consulta e coordenação em matéria de segurança nacional e informações.
Trata-se de uma instituição presidida pelo chefe do Governo e a quem compete analisar as linhas gerais da política no domínio da segurança nacional do arquipélago.
-0- PANA CS/TON 11fev2015
José Maria Neves, que falava durante a tomada de posse do novo conselheiro de Segurança do Governo, o magistrado e ex-diretor da Polícia Judiciária Carlos Reis, revelou que essas medidas visam melhorar o desempenho das instituições, desde a fase de inquérito, até ao cumprimento de penas, passando pela investigação criminal e pelo julgamento.
"Temos a plena consciência de que o combate à criminalidade deverá implicar um ataque cerrado em todas as frentes. Não podemos pressionar de um lado e esmorecer do outro. Não podemos tolerar laxismo e não comprimento da missão por parte dos agentes ou das instituições de segurança", precisou.
O chefe do Executivo considera que, além do reforço da atuação policial no combate à criminalidade, deve ser determinante a atuação na vertente dissuasora dos tribunais, melhorando a sua eficácia.
O primeiro-ministro cabo-verdiano sublinhou que o país não pode amedrontar-se e resignar-se perante à criminalidade, entendendo que todos devem colocar as questões de segurança na linha das prioridades e estar preparados para o "combate implacável" ao
narcotráfico.
No âmbito das medidas a serem tomadas, ele anunciou que o Conselho de Ministros da próxima semana vai aprovar os pedidos de alteração legislativa para revisão do Código Penal e do Processo Penal para aumentar as penas e introduzir regimes mais rigorosos para o cumprimento de penas para determinados crimes.
"Estamos também a preparar uma nova lei de execução de penas”, disse José Maria Neves, apontando igualmente a necessidade da instalação em Cabo Verde dos tribunais de pequenas causas e a aprovação de uma lei anti-gangue que favoreça o combate aos grupos organizados e à delinquência juvenil.
"A sociedade tem o direito de se proteger daqueles que a querem meter num colete de forças", afirmou, indicando que, em Cabo Verde, as questões de segurança não devem ser utilizadas como arma de arremesso político.
José Maria Neves pediu um "amplo consenso" nacional dos partidos políticos, dos órgãos de soberania, de cidadãos e de toda a sociedade civil para combater as várias ameaças a que o país está sujeito devido à sua posição geoestratégica e à globalização.
"Com base nesse consenso, devemos, através de uma ativa diplomacia para a segurança, mobilizar as parcerias necessárias para que Cabo Verde continue a ser um país seguro", apelou o chefe do Executivo cabo-verdiano, apontando o sistema de videovigilância, aprovado recentemente no Parlamento, o patrulhamento de proximidade e a melhoria da iluminação pública como medidas que poderão conter a violência e criminalidade.
"A grande criminalidade, geralmente associada ao narcotráfico, deverá continuar a merecer toda a nossa atenção, não permitindo que ela ganhe o espaço que pretende na nossa sociedade", prosseguiu, propondo um debate nacional para a profissionalização das Forças Armadas do país, para que ganhem "mais dimensão" e tenham um "papel mais decisivo" na segurança.
Por sua vez, o novo conselheiro Nacional de Segurança, Carlos Reis, que deixou há poucos dias o cargo de diretor da Polícia Judiciária (PJ), traçou como desafios unificar o sistema de segurança do país e desenhar um "modelo de articulação funcional, permanente e eficaz".
"Temos de ter uma única voz que nos permita capitalizar o acerto das relações internacionais que fomos granjeando e com as quais contamos para reforçar as nossas capacidades de análise, programação e intervenção", disse Carlos Reis.
O Conselho de Segurança Nacional, que integra também responsáveis pelos setores das infraestruturas, transportes, saúde, defesa nacional, relações exteriores, comunidades, administração interna, justiça, finanças e administração publica, é um órgão ministerial de consulta e coordenação em matéria de segurança nacional e informações.
Trata-se de uma instituição presidida pelo chefe do Governo e a quem compete analisar as linhas gerais da política no domínio da segurança nacional do arquipélago.
-0- PANA CS/TON 11fev2015
