PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde endurece legislação sobre consumo de álcool
Praia- Cabo Verde (PANA) -- O Governo de Cabo Verde aprovou, quinta- feira em Conselho de Ministros, um projecto de lei que endurece a legislação sobre o consumo excessivo de álcool, que constitui a terceira maior causa de sinistralidade no arquipélago, soube a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.
Segundo a ministra da presidência do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada, o consumo excessivo de álcool tem tido também efeitos nefastos, tanto no plano económico, como no plano social.
Adiantou que o Governo entendeu avançar com esta proposta de lei para combater os comportamentos de riscos e promover no país o respeito pela lei e o combate contra o sentimento de impunidade que reina em Cabo Verde em relação a esta questão.
No que se refere à taxa de alcoolemia - percentagem de álcool no sangue -, a nova lei prevê que ela pode traduzir-se numa prática ilícita que passa a ser considerada como uma contra-ordenação muito grave que inclui uma coima entre 25 mil escudos (cerca de 227 euros) e 250 mil escudos (cerca de 2 mil e 230 euros) ou poderá ainda ser considerado como um crime.
Neste último caso, as consequências podem ser uma pena de prisão, que pode ir de três meses a um ano, bem como a proibição do direito de conduzir de dois a 24 meses.
Recentemente, o ministro da Saúde de Cabo Verde, Basílio Ramos, disse que o alcoolismo se tornou num problema de saúde pública no arquipélago, sublinhando que o Governo definiu o combate ao uso e abuso de álcool como uma das prioridades da sua acção para este ano.
Preocupado com a dimensão que o problema vem assumindo, o Governo criou uma comissão interministerial integrada por especialistas de vários Ministérios, para trabalhar nos locais de trabalho, nas escolas ou nas associações comunitárias para combater o flagelo.
Segundo a ministra da presidência do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada, o consumo excessivo de álcool tem tido também efeitos nefastos, tanto no plano económico, como no plano social.
Adiantou que o Governo entendeu avançar com esta proposta de lei para combater os comportamentos de riscos e promover no país o respeito pela lei e o combate contra o sentimento de impunidade que reina em Cabo Verde em relação a esta questão.
No que se refere à taxa de alcoolemia - percentagem de álcool no sangue -, a nova lei prevê que ela pode traduzir-se numa prática ilícita que passa a ser considerada como uma contra-ordenação muito grave que inclui uma coima entre 25 mil escudos (cerca de 227 euros) e 250 mil escudos (cerca de 2 mil e 230 euros) ou poderá ainda ser considerado como um crime.
Neste último caso, as consequências podem ser uma pena de prisão, que pode ir de três meses a um ano, bem como a proibição do direito de conduzir de dois a 24 meses.
Recentemente, o ministro da Saúde de Cabo Verde, Basílio Ramos, disse que o alcoolismo se tornou num problema de saúde pública no arquipélago, sublinhando que o Governo definiu o combate ao uso e abuso de álcool como uma das prioridades da sua acção para este ano.
Preocupado com a dimensão que o problema vem assumindo, o Governo criou uma comissão interministerial integrada por especialistas de vários Ministérios, para trabalhar nos locais de trabalho, nas escolas ou nas associações comunitárias para combater o flagelo.
