Cabo Verde encerra espaços de diversão noturna por poluição sonora
Praia, Cabo Verde (PANA) - A Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE) de Cabo Verde encerrou, nos últimos dias, alguns espaços de diversão noturna, na cidade da Praia, devido aos ruídos excessivos (poluição sonora) e que têm causado “vários problemas de saúde” aos moradores vizinhos.
A IGAE denunciou na sua página Facebook que estes ruídos noturnos têm causado vários problemas de saúde na vizinhança, tendo recebido várias pessoas com quadro de tensão alta, surdez e outros problemas de saúde, aconselhados pelos médicos a encontrarem locais sossegados para repouso.
Trata-se de operações realizadas no âmbito das ações de fiscalização noturna em parceria com a Polícia Nacional (PN) e a Guarda Municipal.
As autoridades encerraram uma discoteca, que funciona num dos mais importantes espaços comerciais da capital cabo-verdiana, por não ter condições estruturais de funcionamento desse tipo de estabelecimento.
A IGAE avançou ainda que um outro espaço de diversão noturna foi também encerrado por falta de licenciamento e incumprimento do horário.
“Ainda no quadro destas ações, foram autuados por incumprimento do horário de funcionamento” uma churrasqueia/pub e bar nos bairros periféricos da cidade da Praia.
Nas fiscalizações foram encontrados vários estabelecimentos com exploração ilegal de músicas, ofendendo os direitos do autor.
Cabo Verde tem, desde Julho de 2013, uma lei sobre poluição sonora, criada para dar resposta a uma reivindicação antiga, de quem reclama pelo direito ao sossego.
No entanto, o diploma, que estabelece limites de ruído, consoante o horário e zonas, e prevê a aplicação de contra-ordenações para os incumpridores, tem sido alvo de críticas uma vez que os seus efeitos práticos tem sido pouco sentidos pela população.
Por isso, em Cabo Verde a poluição sonora tem dado origem a situações de conflito entre quem faz barulho e quem procura descansar, sem conseguir.
Música de vizinhos ou de espaços de diversão, oficinas em zonas residenciais, obras em período noturno ou ao fim-de-semana são alguns exemplos de situações que estão na origem de muitas queixas às autoridades.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que um som deve ficar em até 50 db (decibéis – unidade de medida do som) para não causar prejuízos à pessoa, pois, a partir de 50 decibéis, os efeitos negativos começam e podem ser a curto e longo prazo.
Cerca de 10 por cento da população mundial está exposta a níveis de ruído que podem causar problemas que variam entre danos na audição, dificuldades de concentração, distúrbios de sono e, nos casos mais graves, doenças cardiovasculares, referem dados da OMS.
Em 2013, um artigo publicado na revista Lancet colocava a perda auditiva, induzida por ruído, no leque de problemas de saúde pública.
-0- PANA CS/IZ 17fev2020
