PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde em segundo lugar em matéria de acesso de crianças à justiça em África
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde figura em segundo lugar em África em matéria de acesso de crianças à justiça, sobre os países onde as crianças têm mais acesso à justiça, de acordo com um relatório da Rede Internacional para os Direitos das Crianças (RIDC) a que a PANA teve acesso.
A nível mundial, o relatório da RIDC, intitulado “Direitos, Reparação e Representação”, que abrange 197 países, coloca o arquipélago cabo-verdiano no lugar 68º no que tange à existência de mais proteção e a recursos mais eficazes em termos jurídicos, direcionados às crianças.
Reagindo a este relatório, apresidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Marilena Baessa, afirmou que o nível a que arquipélago chegou, no tocante à "protecção das crianças", tem a ver tanto com a ratificação de todas as convenções em matéria de direitos das crianças quanto com a legislação local.
"Penso que em termos de África, Cabo Verde é o único país que tem um estatuto específico para crianças e adolescente. Por isso, espero que, no próximo ano, ou no próximo relatório, quem sabe, venhamos a ficar em primeiro lugar em África”, disse Marilena Baessa
No entanto, a presidente do ICCA adverte que, apresar da lei de proteção da criança em Cabo Verde ser de louvar, "é necessário, para a sua efetivação, trabalhar com mais celeridade e priorizar a resolução dos casos em que a criança esteja envolvida, principalmente quando ela é vítima".
Juntando 197 relatórios de outros tantos países, feitos com o apoio de "centenas de advogados e Organizações Não Governamentais", o relatório destina-se a ajudar os países a melhorarem o acesso das crianças à justiça a nível mundial.
Permitir que as crianças tenham acesso à justiça é um trabalho contínuo e o relatório "representa um retrato instantâneo de como os direitos das crianças são protegidos em todo o mundo", sublinha o documento.
Conforme salienta a diretora da RIDC, Veronica Yates, o ranking representa o quão bem os países permitem que as crianças tenham acesso à justiça mas não o quão bem os seus direitos estão consagrados.
Mas, acrescentou, "é difícil ignorar quantos países com registos deploráveis em termos de direitos humanos estão na extremidade inferior do ranking quanto ao acesso das crianças à justiça."
No prefácio do documento, o presidente do Comité dos Direitos das Crianças da ONU, Benyam Dawit Mezmur, salienta que se os direitos fundamentais das crianças são violados "é fundamental que as crianças, ou os que agem em seu nome, tenham acesso aos recursos, tanto na lei quanto na prática", para acabarem com essa violação.
-0- PANA CS/DD 25fev2016
A nível mundial, o relatório da RIDC, intitulado “Direitos, Reparação e Representação”, que abrange 197 países, coloca o arquipélago cabo-verdiano no lugar 68º no que tange à existência de mais proteção e a recursos mais eficazes em termos jurídicos, direcionados às crianças.
Reagindo a este relatório, apresidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Marilena Baessa, afirmou que o nível a que arquipélago chegou, no tocante à "protecção das crianças", tem a ver tanto com a ratificação de todas as convenções em matéria de direitos das crianças quanto com a legislação local.
"Penso que em termos de África, Cabo Verde é o único país que tem um estatuto específico para crianças e adolescente. Por isso, espero que, no próximo ano, ou no próximo relatório, quem sabe, venhamos a ficar em primeiro lugar em África”, disse Marilena Baessa
No entanto, a presidente do ICCA adverte que, apresar da lei de proteção da criança em Cabo Verde ser de louvar, "é necessário, para a sua efetivação, trabalhar com mais celeridade e priorizar a resolução dos casos em que a criança esteja envolvida, principalmente quando ela é vítima".
Juntando 197 relatórios de outros tantos países, feitos com o apoio de "centenas de advogados e Organizações Não Governamentais", o relatório destina-se a ajudar os países a melhorarem o acesso das crianças à justiça a nível mundial.
Permitir que as crianças tenham acesso à justiça é um trabalho contínuo e o relatório "representa um retrato instantâneo de como os direitos das crianças são protegidos em todo o mundo", sublinha o documento.
Conforme salienta a diretora da RIDC, Veronica Yates, o ranking representa o quão bem os países permitem que as crianças tenham acesso à justiça mas não o quão bem os seus direitos estão consagrados.
Mas, acrescentou, "é difícil ignorar quantos países com registos deploráveis em termos de direitos humanos estão na extremidade inferior do ranking quanto ao acesso das crianças à justiça."
No prefácio do documento, o presidente do Comité dos Direitos das Crianças da ONU, Benyam Dawit Mezmur, salienta que se os direitos fundamentais das crianças são violados "é fundamental que as crianças, ou os que agem em seu nome, tenham acesso aos recursos, tanto na lei quanto na prática", para acabarem com essa violação.
-0- PANA CS/DD 25fev2016
