PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde elabora plano estratégico de segurança interna
Praia- Cabo Verde (PANA) -- O Governo de Cabo Verde apresentou terça- feira na Praia um plano estratégico de segurança interna baseado na reforma dos Serviços Rodoviários e do Serviço Nacional de Protecção Civil e o reforço da Polícia, soube a PANA de fonte oficial na capital cabo-verdiana.
O plano trienal, avaliado em 100 mil contos (cerca de 906 mil euros), está a ser discutido pelo Conselho do Ministério da Administração Interna, integrado pelos principais responsáveis dos serviços ligados a esse departamento governamental.
O ministro da Administração Interna, Lívio Lopes, disse que para os Serviços Rodoviários a intenção é separar a regulação técnica da segurança rodoviária e gestão da viação.
Neste momento, a Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários é responsável pela regulação técnica e económica do sector e integra os Serviços de Viação e Segurança Rodoviária.
"A perspectiva é de podermos afectar a regulação técnica e económica numa entidade própria e podermos trabalhar com um organismo especializado em matéria de segurança rodoviária e gestão do sector da viação", explicou Lívio Lopes.
No que diz respeito à protecção civil, o plano prevê a criação dum Serviço de Emergência Médica com a aquisição de ambulâncias para o transporte de acidentados.
Lívio Lopes recordou que todos os dias a comunicação social critica o facto de os Serviços da Protecção carecer de ambulâncias para assistir em situações de emergência.
“O transporte entre o local do acidente e o hospital é feita em más condições e por isso estamos a introduzir uma reforma importante para integrar esse serviço de emergência médica pré-hospitalar", precisou.
No âmbito das reformas do Serviço Nacional de Protecção Civil, deverá ser contemplada também a integração dos Bombeiros, que até agora a dependem dos municípios, o que, segundo Lívio Lopes, “vai melhorar a sua prestação”.
Quanto à Polícia Nacional (PN), o Ministério da Administração Interna vai trabalhar, nos próximos três anos, na sua uniformização com a aprovação dos estatutos e o reforço dos meios humanos e materiais.
O governante responsável pela segurança interna em Cabo Verde recordou que o reforço da Polícia Nacional passará pela sua unificação, uma vez que neste momento a PN integrada por várias corporações, nomeadamente a Polícia de Ordem Pública, a Polícia Fiscal, a Polícia Marítima e a Guarda Florestal.
“Passámos quatro anos integrados mas existem estatutos diferentes, o estatuto remuneratório é diferenciado em cada ramo.
Já estão em processo de elaboração os estatutos e o regulamento disciplinar para a uniformização da Polícia Nacional", disse, referindo-se aos diferentes corpos policiais.
O ministro da Administração Interna anunciou também que este ano a Polícia Nacional de Cabo Verde vai receber mais 300 agentes.
De igual modo, foi anunciado que os cidadãos cabo-verdianos poderão passar a dispor de passaporte biométrico a partir de Novembro deste ano.
Lívio Lopes considerou que esta é uma das prioridades dos próximos tempos, pois, em seu entender, a segurança documental é necessária para a implementação do plano estratégico, em que a questão de controlo das fronteiras vai ser um dos eixos principais por ser um dos objectos de preocupação de momento.
O plano trienal, avaliado em 100 mil contos (cerca de 906 mil euros), está a ser discutido pelo Conselho do Ministério da Administração Interna, integrado pelos principais responsáveis dos serviços ligados a esse departamento governamental.
O ministro da Administração Interna, Lívio Lopes, disse que para os Serviços Rodoviários a intenção é separar a regulação técnica da segurança rodoviária e gestão da viação.
Neste momento, a Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários é responsável pela regulação técnica e económica do sector e integra os Serviços de Viação e Segurança Rodoviária.
"A perspectiva é de podermos afectar a regulação técnica e económica numa entidade própria e podermos trabalhar com um organismo especializado em matéria de segurança rodoviária e gestão do sector da viação", explicou Lívio Lopes.
No que diz respeito à protecção civil, o plano prevê a criação dum Serviço de Emergência Médica com a aquisição de ambulâncias para o transporte de acidentados.
Lívio Lopes recordou que todos os dias a comunicação social critica o facto de os Serviços da Protecção carecer de ambulâncias para assistir em situações de emergência.
“O transporte entre o local do acidente e o hospital é feita em más condições e por isso estamos a introduzir uma reforma importante para integrar esse serviço de emergência médica pré-hospitalar", precisou.
No âmbito das reformas do Serviço Nacional de Protecção Civil, deverá ser contemplada também a integração dos Bombeiros, que até agora a dependem dos municípios, o que, segundo Lívio Lopes, “vai melhorar a sua prestação”.
Quanto à Polícia Nacional (PN), o Ministério da Administração Interna vai trabalhar, nos próximos três anos, na sua uniformização com a aprovação dos estatutos e o reforço dos meios humanos e materiais.
O governante responsável pela segurança interna em Cabo Verde recordou que o reforço da Polícia Nacional passará pela sua unificação, uma vez que neste momento a PN integrada por várias corporações, nomeadamente a Polícia de Ordem Pública, a Polícia Fiscal, a Polícia Marítima e a Guarda Florestal.
“Passámos quatro anos integrados mas existem estatutos diferentes, o estatuto remuneratório é diferenciado em cada ramo.
Já estão em processo de elaboração os estatutos e o regulamento disciplinar para a uniformização da Polícia Nacional", disse, referindo-se aos diferentes corpos policiais.
O ministro da Administração Interna anunciou também que este ano a Polícia Nacional de Cabo Verde vai receber mais 300 agentes.
De igual modo, foi anunciado que os cidadãos cabo-verdianos poderão passar a dispor de passaporte biométrico a partir de Novembro deste ano.
Lívio Lopes considerou que esta é uma das prioridades dos próximos tempos, pois, em seu entender, a segurança documental é necessária para a implementação do plano estratégico, em que a questão de controlo das fronteiras vai ser um dos eixos principais por ser um dos objectos de preocupação de momento.
