Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde elabora leis para proteção de infraestruturas

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde está a finalizar um pacote legislativo de mais de 20 diplomas, que será remetido ao Parlamento até dezembro próximo, para garantir a segurança das infraestruturas críticas no país, soube a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.

O pacote legislativo diz respeito à proteção de infraestruturas como palácios que albergam instituições públicas, serviços de energia e água, barragens, pontes, serviços eletrónicos e de telecomunicações e o património do Estado, que, em princípio, podem ser primeiro alvo de grupos organizados.

As medidas de reforço de segurança abrangem também a ciber-segurança, a segurança marítima, os portos, os aeroportos, a liberdade religiosa, a segurança eletrónica e o reforço da Polícia Nacional (PN), da Polícia Judiciária (PJ) e das Forças Armadas.

O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, disse que esta é uma medida de prevenção para que o arquipélago continue a ser um país de paz, de tranquilidade e de segurança para os residentes e para os muitos turistas que visitam Cabo Verde.

“Para continuarmos a ser um país de paz, de tranquilidade e de segurança temos de tomar essas medidas e o facto de estarmos a tomá-las agora não quer dizer que as especulações feitas nos últimos dias correspondem à realidade dos factos”, disse o governante, precisando que “não se pode confundir ações de prevenção com a existência de determinados grupos radicais no país”.

José Maria Neves alertou que Cabo Verde tem relações com outros países e ser também um país de turistas, pelo que “não podemos avançar com dados e elementos que não correspondem à realidade dos factos”.

O chefe do Governo cabo-verdiano, que falava aos jornalistas após uma reunião do Conselho Nacional de Segurança, informou que algumas medidas já estão em curso e que já existe um sistema nacional que garante a segurança dos portos, dos aeroportos e do Palácio da Presidência da República.

Adiantou que “o trabalho agora é identificar todas as outras infraestruturas críticas do país, para que, em pouco tempo, tenham segurança reforçada, para ao bem de todos”.

Sublinhando a necessidade de Cabo Verde dar um grande salto e provocar ruturas em matéria de segurança, José Maria Neves considera também ser necessário uma maior exigência e profissionalismo porque “o país está em mudança e não devemos continuar com as práticas comuns”.

Neste sentido, ele prometeu que o Governo desafia vai "agir com firmeza" para impedir que grupos fundamentalistas possam instalar e operar em Cabo Verde.

Entretanto, o primeiro-ministro cabo-verdiano garantiu que não há qualquer atividade ou
informação de atuação de grupos radicais ou fundamentalistas em Cabo Verde, considerando "especulações" da comunicação social local as notícias em sentido contrário.

José Maria Neves salientou que Cabo Verde é um país "seguro, de paz e tolerante" e que assim se pretende manter, justificando deste modo as medidas de prevenção que o Governo vai implementar.

-0- PANA CS/TON 20set2013