PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde elabora estratégia contra branqueamento de capitais e terrorismo
Praia, Cabo Verde (PANA) - A capital cabo-verdiana, Praia, acolhe, esta segunda-feira um seminário para a elaboração de uma estratégia nacional contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo (BC/FT) em Cabo Verde, apurou a PANA na cidade da Praia.
Trata-se de uma iniciativa promovida pelo Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), instituição que tem estado a apoiar os Estados-membros na elaboração das suas estratégias nacionais de luta contra esses fenómenos.
Antes de Cabo Verde, o Gana e a Côte d’Ivoire beneficiaram deste apoio em 2010 e 2011, respetivamente.
No caso do arquipélago, o seminário tem como objetivo a elaboração de um instrumento fundamental para a prevenção e o combate ao BC/FT nas jurisdições cabo-verdianas.
Ao longo de três dias, os 50 participantes no encontro, com competências e experiências em matéria de combate ao BC/FT, vão debater as estratégias do GIABA com vista a apoiar Cabo Verde na articulação dos seus esforços na prevenção e no combate a esses fenómenos, incluindo a investigação e o julgamento de delitos relacionados com BC/FT.
Nesta matéria, especial atenção será dada às ameaças e às vulnerabilidades que o arquipélago enfrenta para identificar as áreas prioritárias e instituir um quadro para o seu combate.
O GIABA vai ajudar também a identificar as partes interessadas e os parceiros pertinentes envolvidos na implementação das medidas contra o branqueamento de capitais/financiamento do terrorismo no país, focalizando-se nos seus papéis e responsabilidades na melhoria do dispositivo de luta contra BC/FT do arquipélago.
Paralelamente, pretende-se dotar as partes de um mecanismo de coordenação para garantir um acompanhamento completo e de responsabilização na implementação dos programas e das atividades.
Conforme uma fonte do GIABA, a formação centrar-se-á em quatro áreas temáticas ligadas aos quadros legislativo e político (mecanismos de regulação e de supervisão), justiça e repressão das atividades criminosas (Alfândegas, polícia, juízes, procuradores, unidades especializadas), entidades declarantes, atores da prevenção, educação e da sociedade civil (ONG, média, instituições académicas).
Os participantes são provenientes de bancos e instituições financeiras (seguradoras, casas de câmbio e outras), da Ordem dos Advogados, das Alfândegas, da Comissão contra Crimes e Drogas, da Direção-Geral das Contribuições e Impostos, da Direção de Emigração e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do setor judicial e do Gabinete das Nações Unidas contra Drogas e Crime (ONUDC), entre outros.
O GIABA espera que, no final da formação, os participantes adquiram "competências novas para a elaboração de um documento de estratégia nacional de combate ao BC/FT que oriente a criação e o reforço das estruturas e dos mecanismos nacionais de coordenação nesta área”.
-0- PANA CS/IZ 25nov2014
Trata-se de uma iniciativa promovida pelo Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), instituição que tem estado a apoiar os Estados-membros na elaboração das suas estratégias nacionais de luta contra esses fenómenos.
Antes de Cabo Verde, o Gana e a Côte d’Ivoire beneficiaram deste apoio em 2010 e 2011, respetivamente.
No caso do arquipélago, o seminário tem como objetivo a elaboração de um instrumento fundamental para a prevenção e o combate ao BC/FT nas jurisdições cabo-verdianas.
Ao longo de três dias, os 50 participantes no encontro, com competências e experiências em matéria de combate ao BC/FT, vão debater as estratégias do GIABA com vista a apoiar Cabo Verde na articulação dos seus esforços na prevenção e no combate a esses fenómenos, incluindo a investigação e o julgamento de delitos relacionados com BC/FT.
Nesta matéria, especial atenção será dada às ameaças e às vulnerabilidades que o arquipélago enfrenta para identificar as áreas prioritárias e instituir um quadro para o seu combate.
O GIABA vai ajudar também a identificar as partes interessadas e os parceiros pertinentes envolvidos na implementação das medidas contra o branqueamento de capitais/financiamento do terrorismo no país, focalizando-se nos seus papéis e responsabilidades na melhoria do dispositivo de luta contra BC/FT do arquipélago.
Paralelamente, pretende-se dotar as partes de um mecanismo de coordenação para garantir um acompanhamento completo e de responsabilização na implementação dos programas e das atividades.
Conforme uma fonte do GIABA, a formação centrar-se-á em quatro áreas temáticas ligadas aos quadros legislativo e político (mecanismos de regulação e de supervisão), justiça e repressão das atividades criminosas (Alfândegas, polícia, juízes, procuradores, unidades especializadas), entidades declarantes, atores da prevenção, educação e da sociedade civil (ONG, média, instituições académicas).
Os participantes são provenientes de bancos e instituições financeiras (seguradoras, casas de câmbio e outras), da Ordem dos Advogados, das Alfândegas, da Comissão contra Crimes e Drogas, da Direção-Geral das Contribuições e Impostos, da Direção de Emigração e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do setor judicial e do Gabinete das Nações Unidas contra Drogas e Crime (ONUDC), entre outros.
O GIABA espera que, no final da formação, os participantes adquiram "competências novas para a elaboração de um documento de estratégia nacional de combate ao BC/FT que oriente a criação e o reforço das estruturas e dos mecanismos nacionais de coordenação nesta área”.
-0- PANA CS/IZ 25nov2014
