PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde é quinto país africano com políticas mais favoráveis às crianças
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde figura como o quinto entre 52 países africanos com as políticas mais favoráveis às crianças, conforme o índice do Fórum para as Políticas sobre as Crianças, presidido pelo antigo chefe de Estado moçambicano Joaquim Chissano.
O Índice, que compara a situação atual com a observação feita em 2008, conclui que "o continente africano tornou-se num lugar mais adequado para as suas crianças do que há cinco anos atrás" graças ao crescente investimento em setores que têm impacto nas crianças, como a educação ou saúde, e ao progresso na proteção jurídica contra os abusos de menores.
O documento assinala que a redução na taxa de mortalidade no continente africano foi tão acentuada que os autores do estudo estimam que foi “a descida mais rápida dos últimos 30 anos em termos mundiais”.
O estudo considera ainda que o balanço também é positivo no aumento do acesso à educação primária, em particular para as meninas, sublinhando que os países mais bem classificados, entre os quais Cabo Verde, apostaram na redução do rácio professor-aluno, o que beneficiou a educação das crianças.
Cabo Verde, que subiu cinco posições desde 2008, é também apontado como exemplo dos países que adotaram leis e políticas nacionais e internacionais relativas às crianças, reduzindo a idade mínima de trabalho para 15 anos e a idade mínima de responsabilidade criminal para 16 anos.
O documento do Fórum para as Políticas sobre as Crianças lamenta, entretanto, o facto de que continuam a morrer muitas crianças de causas evitáveis ou por falta de condições básicas e a violência infantil ainda é predominante, havendo poucos sistemas de proteção ou atenção à criança.
O relatório publicado, domingo, argumenta que as políticas favoráveis às crianças não dependem da riqueza do país, mas da "determinação" dos governantes.
Neste sentido, definiu como prioridades uma maior responsabilização perante as crianças, o combate à mortalidade e melhoria do acesso às necessidades básicas, um maior investimento e combate à desigualdade, proteção jurídica e melhorar a participação das crianças nas decisões que as afetam.
-0- PANA CS/IZ 18nov2013
O Índice, que compara a situação atual com a observação feita em 2008, conclui que "o continente africano tornou-se num lugar mais adequado para as suas crianças do que há cinco anos atrás" graças ao crescente investimento em setores que têm impacto nas crianças, como a educação ou saúde, e ao progresso na proteção jurídica contra os abusos de menores.
O documento assinala que a redução na taxa de mortalidade no continente africano foi tão acentuada que os autores do estudo estimam que foi “a descida mais rápida dos últimos 30 anos em termos mundiais”.
O estudo considera ainda que o balanço também é positivo no aumento do acesso à educação primária, em particular para as meninas, sublinhando que os países mais bem classificados, entre os quais Cabo Verde, apostaram na redução do rácio professor-aluno, o que beneficiou a educação das crianças.
Cabo Verde, que subiu cinco posições desde 2008, é também apontado como exemplo dos países que adotaram leis e políticas nacionais e internacionais relativas às crianças, reduzindo a idade mínima de trabalho para 15 anos e a idade mínima de responsabilidade criminal para 16 anos.
O documento do Fórum para as Políticas sobre as Crianças lamenta, entretanto, o facto de que continuam a morrer muitas crianças de causas evitáveis ou por falta de condições básicas e a violência infantil ainda é predominante, havendo poucos sistemas de proteção ou atenção à criança.
O relatório publicado, domingo, argumenta que as políticas favoráveis às crianças não dependem da riqueza do país, mas da "determinação" dos governantes.
Neste sentido, definiu como prioridades uma maior responsabilização perante as crianças, o combate à mortalidade e melhoria do acesso às necessidades básicas, um maior investimento e combate à desigualdade, proteção jurídica e melhorar a participação das crianças nas decisões que as afetam.
-0- PANA CS/IZ 18nov2013
