PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde e UE negoceiam renovação de acordo de pesca
Praia, Cabo Verde (PANA) - O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, confirmou, na cidade da Praia, que o seu país e a União Europeia (UE) estão em negociações em Bruxelas (Bélgica) para rever o acordo de pesca que termina a 31 de agosto corrente, soube-se de fonte oficial na capital cabo-verdiana.
José Maria Neves recusou comentar o andamento das negociações, numa altura em que a imprensa dá conta de dificuldades na obtenção de um acordo devido à exigência de contrapartidas mais vantajosas das que o arquipélago recebe para autorizar barcos europeus a pescar nas águas marítimas sob a sua jurisdição.
Segundo fontes seguras, com o atual acordo Cabo Verde, depois de as negociações terem estado quase concluídas para a sua renovação, reconsiderou a sua posição e apresentou novas exigências financeiras.
As negociações tiveram início em 2013 e o último encontro foi alcançado em abril deste ano, mas, segundo o site AfricaMonitor, que cita fonte do Governo espanhol, Cabo Verde terá apresentado novas exigências financeiras “que a União Europeia não aceitou”.
O site adianta que com a aproximação da data de expiração do atual acordo, “parece inevitável que a pesca em águas cabo-verdianas seja suspensa nas próximas semanas”, estando o Ministério das Pescas e Agricultura espanhol a procurar alternativas no Oceano Índico.
O atual acordo de pesca permite a barcos da União Europeia pescar mais de 5 mil toneladas de atum por ano nas águas do arquipélago, perante uma contrapartida de 1,3 milhão de euros, pagos de 435 mil euros anuais.
Trata-se de um valor considerado “irrisório” se se tiver em conta que, segundo dados de 2013, o custo de apenas 221 quilogramas de atum pode render até 1,7 milhão de dólares americanos no mercado internacional.
O acordo, que os "28" pretendem agora alargar de três para seis anos, autoriza 28 atuneiros europeus (16 da Espanha e 12 da França) e 35 palangreiros de superfície (26 da Espanha e nove de Portugal) a operarem nas águas territoriais de Cabo Verde.
Um relatório da Comissão Europeia divulgado este ano, em Bruxelas, sublinha que a UE considerou "mais do que satisfatório" o acordo de pescas com Cabo Verde, tendo em conta o nível elevado das capturas de peixe nas águas territoriais cabo-verdianas.
Segundo o relatório, o valor acrescentado criado por este acordo é de 3,4 milhões de euros, 71% deles cabendo à UE, 17% a Cabo Verde e 13% a outros países oeste-africanos, sobretudo devido aos desembarques, transportes e abastecimentos nos portos de Dakar (Senegal) e de Abidjan (Côte d'Ivoire).
No entanto, o relatório sublinha que o acordo pode chocar a opinião pública na Europa e em África, devido à elevada captura de tubarões (espécie ameaçada) pelos palangreiros da UE, em vez do peixe-espada e atum acordados entre as partes.
A Biosfera I, associação de defesa do ambiente com sede no Mindelo (na ilha cabo-verdiana de São Vicente), é uma das Organizações não Governamentais (ONG) que tem denunciado que os barcos europeus a operar em Cabo Verde estão a colocar em perigo algumas espécies marinhas.
A ONG defende que os barcos da UE que estão a pescar em Cabo Verde não o fazem pelo atum, mas sim pelo tubarão. "Temos vindo a investigar nesses barcos europeus e junto dos pescadores cabo-verdianos que trabalham nessas embarcações e constatámos que a pesca que têm feito é de tubarões, sendo que o atum, a espécie que deveriam pescar, representa apenas uma ínfima parte do seu pescado", diz José Melo, presidente da Biosfera I.
-0- PANA CS/TON 22ago2014
José Maria Neves recusou comentar o andamento das negociações, numa altura em que a imprensa dá conta de dificuldades na obtenção de um acordo devido à exigência de contrapartidas mais vantajosas das que o arquipélago recebe para autorizar barcos europeus a pescar nas águas marítimas sob a sua jurisdição.
Segundo fontes seguras, com o atual acordo Cabo Verde, depois de as negociações terem estado quase concluídas para a sua renovação, reconsiderou a sua posição e apresentou novas exigências financeiras.
As negociações tiveram início em 2013 e o último encontro foi alcançado em abril deste ano, mas, segundo o site AfricaMonitor, que cita fonte do Governo espanhol, Cabo Verde terá apresentado novas exigências financeiras “que a União Europeia não aceitou”.
O site adianta que com a aproximação da data de expiração do atual acordo, “parece inevitável que a pesca em águas cabo-verdianas seja suspensa nas próximas semanas”, estando o Ministério das Pescas e Agricultura espanhol a procurar alternativas no Oceano Índico.
O atual acordo de pesca permite a barcos da União Europeia pescar mais de 5 mil toneladas de atum por ano nas águas do arquipélago, perante uma contrapartida de 1,3 milhão de euros, pagos de 435 mil euros anuais.
Trata-se de um valor considerado “irrisório” se se tiver em conta que, segundo dados de 2013, o custo de apenas 221 quilogramas de atum pode render até 1,7 milhão de dólares americanos no mercado internacional.
O acordo, que os "28" pretendem agora alargar de três para seis anos, autoriza 28 atuneiros europeus (16 da Espanha e 12 da França) e 35 palangreiros de superfície (26 da Espanha e nove de Portugal) a operarem nas águas territoriais de Cabo Verde.
Um relatório da Comissão Europeia divulgado este ano, em Bruxelas, sublinha que a UE considerou "mais do que satisfatório" o acordo de pescas com Cabo Verde, tendo em conta o nível elevado das capturas de peixe nas águas territoriais cabo-verdianas.
Segundo o relatório, o valor acrescentado criado por este acordo é de 3,4 milhões de euros, 71% deles cabendo à UE, 17% a Cabo Verde e 13% a outros países oeste-africanos, sobretudo devido aos desembarques, transportes e abastecimentos nos portos de Dakar (Senegal) e de Abidjan (Côte d'Ivoire).
No entanto, o relatório sublinha que o acordo pode chocar a opinião pública na Europa e em África, devido à elevada captura de tubarões (espécie ameaçada) pelos palangreiros da UE, em vez do peixe-espada e atum acordados entre as partes.
A Biosfera I, associação de defesa do ambiente com sede no Mindelo (na ilha cabo-verdiana de São Vicente), é uma das Organizações não Governamentais (ONG) que tem denunciado que os barcos europeus a operar em Cabo Verde estão a colocar em perigo algumas espécies marinhas.
A ONG defende que os barcos da UE que estão a pescar em Cabo Verde não o fazem pelo atum, mas sim pelo tubarão. "Temos vindo a investigar nesses barcos europeus e junto dos pescadores cabo-verdianos que trabalham nessas embarcações e constatámos que a pesca que têm feito é de tubarões, sendo que o atum, a espécie que deveriam pescar, representa apenas uma ínfima parte do seu pescado", diz José Melo, presidente da Biosfera I.
-0- PANA CS/TON 22ago2014
