PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde e UE em divergência sobre compensação financeira para acordo de pescas
Praia, Cabo Verde (PANA) – O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, admitiu que as divergências em relação ao montante da compensação financeira que Cabo Verde deve receber estão na origem do impasse nas negociações para a revisão do acordo de pescas entre a União Europeia (UE) e o arquipélago, soube a PANA de fonte oficial na cidade da Praia.
José Maria Neves, que não revelou o montante proposto pelo Governo cabo-verdiano, confirmou que a União Europeia considera que a compensação financeira pedida por Cabo Verde para renovar o acordo, que expira no próximo dia 31 de agosto, é “muito elevado”.
Segundo ele, Cabo Verde está a defender os seus interesses e quer encontrar soluções que possam servir melhor o país, tendo em conta que o que está em causa é a exploração das águas cabo-verdianas.
“É por isso que há neste momento um impasse sobre essa matéria, para além de outras questões técnicas que têm a ver com a pesca do atum, a captura do tubarão, entre outros”, precisou.
O acordo de pesca prestes a expirar permite a barcos da União Europeia pescar mais de 5 mil toneladas de atum por ano nas águas do arquipélago perante uma contrapartida de 1,3 milhão de euros pagos a 435 mil euros anuais.
Trata-se de um valor considerado “irrisório” se se tiver em conta que, segundo dados de 2013, o custo de apenas 221 quilogramas de atum pode render até 1,7 milhão de dólares americanos no mercado internacional.
O acordo, que os "28" pretendem agora alargar de três para seis anos, autoriza 28 atuneiros europeus (16 da Espanha e 12 da França) e 35 palangreiros de superfície (26 da Espanha e nove de Portugal) operarem nas águas territoriais de Cabo Verde.
Um relatório da Comissão Europeia divulgado este ano, em Bruxelas, sublinha que a UE considerou "mais do que satisfatório" o acordo de pescas com Cabo Verde, tendo em conta o nível elevado das capturas de peixe nas águas territoriais cabo-verdianas.
Segundo o relatório, o valor acrescentado criado por este acordo é de 3,4 milhões de euros, 71% dos quais à UE, 17% a Cabo Verde e 13% a outros países oeste-africanos, sobretudo devido aos desembarques, transportes e abastecimentos nos portos de Dakar (Senegal) e de Abidjan (Côte d'Ivoire).
No entanto, o relatório sublinha que o acordo pode chocar a opinião pública na Europa e em África devido à elevada captura de tubarões (espécie ameaçada) pelos palangreiros da UE, em vez do peixe-espada e do atum acordados entre as partes.
A Biosfera I, associação de defesa do ambiente com sede no Mindelo (na ilha cabo-verdiana de São Vicente), é uma das Organizações não Governamentais (ONG) que tem denunciado que os barcos europeus a operar em Cabo Verde estão a colocar em perigo algumas espécies marinhas.
A ONG defende que os barcos da UE que estão a pescar em Cabo Verde não o fazem pelo atum, mas sim pelo tubarão. "Temos vindo a investigar nesses barcos europeus e junto dos pescadores cabo-verdianos que trabalham nessas embarcações e constatámos que a pesca que têm feito é de tubarões, sendo que o atum, a espécie que deveriam pescar, representa apenas uma ínfima parte do seu pescado", diz José Melo, presidente da Biosfera I.
-0- PANA CS/TON 28 ago 2014
José Maria Neves, que não revelou o montante proposto pelo Governo cabo-verdiano, confirmou que a União Europeia considera que a compensação financeira pedida por Cabo Verde para renovar o acordo, que expira no próximo dia 31 de agosto, é “muito elevado”.
Segundo ele, Cabo Verde está a defender os seus interesses e quer encontrar soluções que possam servir melhor o país, tendo em conta que o que está em causa é a exploração das águas cabo-verdianas.
“É por isso que há neste momento um impasse sobre essa matéria, para além de outras questões técnicas que têm a ver com a pesca do atum, a captura do tubarão, entre outros”, precisou.
O acordo de pesca prestes a expirar permite a barcos da União Europeia pescar mais de 5 mil toneladas de atum por ano nas águas do arquipélago perante uma contrapartida de 1,3 milhão de euros pagos a 435 mil euros anuais.
Trata-se de um valor considerado “irrisório” se se tiver em conta que, segundo dados de 2013, o custo de apenas 221 quilogramas de atum pode render até 1,7 milhão de dólares americanos no mercado internacional.
O acordo, que os "28" pretendem agora alargar de três para seis anos, autoriza 28 atuneiros europeus (16 da Espanha e 12 da França) e 35 palangreiros de superfície (26 da Espanha e nove de Portugal) operarem nas águas territoriais de Cabo Verde.
Um relatório da Comissão Europeia divulgado este ano, em Bruxelas, sublinha que a UE considerou "mais do que satisfatório" o acordo de pescas com Cabo Verde, tendo em conta o nível elevado das capturas de peixe nas águas territoriais cabo-verdianas.
Segundo o relatório, o valor acrescentado criado por este acordo é de 3,4 milhões de euros, 71% dos quais à UE, 17% a Cabo Verde e 13% a outros países oeste-africanos, sobretudo devido aos desembarques, transportes e abastecimentos nos portos de Dakar (Senegal) e de Abidjan (Côte d'Ivoire).
No entanto, o relatório sublinha que o acordo pode chocar a opinião pública na Europa e em África devido à elevada captura de tubarões (espécie ameaçada) pelos palangreiros da UE, em vez do peixe-espada e do atum acordados entre as partes.
A Biosfera I, associação de defesa do ambiente com sede no Mindelo (na ilha cabo-verdiana de São Vicente), é uma das Organizações não Governamentais (ONG) que tem denunciado que os barcos europeus a operar em Cabo Verde estão a colocar em perigo algumas espécies marinhas.
A ONG defende que os barcos da UE que estão a pescar em Cabo Verde não o fazem pelo atum, mas sim pelo tubarão. "Temos vindo a investigar nesses barcos europeus e junto dos pescadores cabo-verdianos que trabalham nessas embarcações e constatámos que a pesca que têm feito é de tubarões, sendo que o atum, a espécie que deveriam pescar, representa apenas uma ínfima parte do seu pescado", diz José Melo, presidente da Biosfera I.
-0- PANA CS/TON 28 ago 2014
