Cabo Verde e UE concluem novo acordo de pesca

Bruxelas, Bélgica (PANA) – Cabo Verde e a União Europeia (UE) concluíram um novo acordo de pesca de três anos que entrará em vigor a 1 de Setembro próximo, justamente após a expiração do seu acordo em curso, anuncia um comunicado divulgado esta sexta-feira em Bruxelas.

O novo acordo autoriza os navios ostentando as bandeiras espanhola, portuguesa e francesa a pescarem atum nas águas territoriais cabo-verdianas.

A quota de captura de peixes foi fixada em cinco toneladas por ano, ao passo que a UE concederá a Cabo Verde uma compensação financeira de 435 mil euros, contra 385 mil euros para o protocolo em curso.

Além disso, a UE concederá 110 mil euros para o financiamento dos programas de apoio ao setor da pesca neste arquipélqgo do Oceano Atlântico, lê-se no comunicado.

Os navios autorizados a fazer capturas são 28 de pesca de atum, 25 palangres de superfície e 11 caneiros, de acordo com a fonte.

De acordo com a mesma fonte, as duas partes prosseguem com as negociações com vista ao estabelecimento dum plano plurianual para uma pesca sustentável.

A nota indica que o acordo pode ser suspenso em caso de violações graves dos princípios democráticos por uma das partes.

-0- PANA AK/AAS/FK/DD 07Jan2011