Cabo Verde e São Tomé acordam proteção recíproca dos investimentos
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde e São Tomé e Príncipe vão assinar, nos próximos meses, dois acordos para evitar a dupla tributação e garantir a proteção recíproca dos investimentos, apurou a PANA, sexta-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.
O anúncio da assinatura desses acordos, considerados “relevantes”, foi feito pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças cabo-verdiano, Olavo Correia, durante um encontro com uma delegação santomense que se encontra de visita a Cabo Verde.
A delegação visitante é chefiada pelo secretário de Estado do Comércio e Indústria, Eugénio da Graça, e integra o presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé, Jorge Correia.
Para Olavo Correia, os dois países, com o mesmo passado, a mesma história, cultura e língua, e com a mesma ambição, em relação à construção de um futuro melhor para os respetivos povos, têm a obrigação de criar um espaço de confiança, estabilidade e um ambiente de negócio de excelência.
Segundo ele, com a assinatura desses acordos, nos próximos meses, os dois países passam a ter “um quadro para garantir a livre circulação de capitais, permitindo com que os privados e os investidores tenham as melhores condições para empreender, em São Tomé e em Cabo Verde, e em parceria”.
O vice-primeiro-ministro cabo-verdiano salientou ainda que Cabo Verde está disponível para colocar as suas instituições de formação ao serviço dos jovens são-tomenses e dos descendestes dos Cabo-verdianos residentes em São Tomé e Príncipe.
“Penso que a nossa principal responsabilidade é, em primeiro lugar, preparar os jovens com educação e formação e, em segundo lugar, criar oportunidades para que os privados possam empreender.
"Portanto, nós vamos trabalhar em parceira num quadro bilateral e num quadro multilateral, para que possamos dar aos jovens cabo-verdianos e santomenses as condições para que tenham as formações profissionais necessárias para que possam ter empregabilidade no mercado em São Tomé ou em Cabo Verde ou em qualquer parte do mundo”, sustentou.
Na ocasião, a Câmara de Comércio de Sotavento (Cabo Verde) e a Câmara de Comércio Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé assinaram um acordo para a facilitação das trocas comerciais entre os dois países.
Segundo o presidente da Câmara de Comércio são-tomense, Jorge Correia, esse protocolo visa, sobretudo, permitir que os produtos cabo-verdianos cheguem a São Tomé o mais depressa, a bom preço e com qualidade para que os São-tomenses os possam conhecer e também os Cabo-verdianos possam conhecer os produtos são-tomenses.
“O nosso objetivo é trabalhar para criar riqueza e fazer com que os cidadãos são-tomenses possam trabalhar mais, criar maior riqueza e ter a possibilidade de ter uma vida melhor”, disse Jorge Correia, adiantando que em São Tomé, devido à abundância de chuvas, há muita produção que pode ser exportada para Cabo Verde.
A perspetiva é que essas trocas comerciais se iniciem já nos próximos três meses e, nesse particular, a questão dos transportes aqui é fundamental.
Por sua vez, o presidente da Câmara de Comércio de Sotavento (Cabo Verde), Jorge Spencer Lima, realçou que, neste momento, estão criadas as condições para dar o primeiro passo, já que existe disponibilidade para o transporte dos produtos pela via área.
“A nível dos transportes, nós temos duas vertentes. Neste momento podemos dizer que a vertente área está solucionada. Já temos um voo que faz o percurso Luanda/São Tomé/Sal e que tem alguma disponibilidade de carga.
"Já encetamos contactos com a (transportadora angolana) TAAG para que em cada voo, que é bissemanal, tenhamos uma disponibilidade de carga com produtos de São Tomé para Cabo Verde e de Cabo Verde para São Tomé”, explicou.
A capacidade do avião é até certo ponto limitada e, por isso, ele prevê que tudo que poder vir de São Tomé para a ilha do Sal vai ser absorvido.
“Temos o mercado local e também levamos em conta o mercado turístico e portanto há uma demanda muito forte de produtos e tudo que vier de São Tomé via área será absorvido”, disse Jorge Spencer Lima.
Nesta sexta-feira, 30, delegações das duas câmaras de comércio realizaram, na ilha do Sal, uma mostra de produtos santomenses para mostrar aos importadores e aos comerciantes do Sal de que produtos São Tomé dispõe e que podem ser comercializados, em Cabo Verde.
“São Tomé tem uma grande capacidade a nível de molúsculos, polvos, lulas e vários outros produtos e vamos fazer esse contacto com os importadores no Sal, e os exportadores em São Tomé, para que possamos utilizar muito rapidamente essa capacidade de carga disponível no voo que vem de Luanda São Tomé”, explicou Jorge Spencer Lima.
-0- PANA CS/IZ 31ago2019
