PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde e EUA assinam acordo para controlo de narcóticos
Praia- Cabo Verde (PANA) -- Os Governos de Cabo Verde e dos Estados Unidos da América (EUA) assinam esta quarta-feira, na Praia, uma carta de acordo relativa ao controlo de narcóticos e à aplicação das leis entre os dois países, soube a PANA na capital cabo-verdiana de fonte oficial.
Uma fonte do Ministério da Justiça de Cabo Verde esclareceu que se trata de "um instrumento através do qual os dois Governos concordam em estabelecer e apoiar projetos destinados a fortalecer a capacidade do Direito Penal, visando combater o uso e o tráfico de narcóticos".
"Este projecto terá a duração de três anos, após o qual as instituições de aplicação da lei, de Direito Penal e da sociedade civil estarão habilitadas a contribuir eficazmente par o combate ao narcotráfico", precisou a fonte.
Para tal, os Estados Unidos concedem a Cabo Verde fundos para estabelecer e fortalecer a capacidade do arquipélago para criar instituições de Direito Penal eficazes, profissionais e responsáveis, capazes de contribuir para os esforços no combate ao narcotráfico.
Ao abrigo desta carta de acordo, serão desenvolvidas metas e cronogramas específicos e programas que terão como objetivo reforçar a capacidade de interação da sociedade civil com as instituições do Direito Penal e com as comunidades, visando a redução de crimes transnacionais e o abuso de estupefacientes.
O acordo vai permitir ao Governo cabo-verdiano desenvolver a capacidade dos setores de segurança e do Direito Penal para conduzir investigações criminais que resultem em prisões e procedimentos penais contra organizações de narcotráfico e criar sistemas integrados para lidar com o crime transnacional.
As medidas a serem tomadas incluem formação, aconselhamento e assistência técnica em matéria de governação, desenvolvimento da capacidade e aptidão do setor de segurança, bem como a gestão de modificações organizacionais.
Uma fonte do Ministério da Justiça de Cabo Verde esclareceu que se trata de "um instrumento através do qual os dois Governos concordam em estabelecer e apoiar projetos destinados a fortalecer a capacidade do Direito Penal, visando combater o uso e o tráfico de narcóticos".
"Este projecto terá a duração de três anos, após o qual as instituições de aplicação da lei, de Direito Penal e da sociedade civil estarão habilitadas a contribuir eficazmente par o combate ao narcotráfico", precisou a fonte.
Para tal, os Estados Unidos concedem a Cabo Verde fundos para estabelecer e fortalecer a capacidade do arquipélago para criar instituições de Direito Penal eficazes, profissionais e responsáveis, capazes de contribuir para os esforços no combate ao narcotráfico.
Ao abrigo desta carta de acordo, serão desenvolvidas metas e cronogramas específicos e programas que terão como objetivo reforçar a capacidade de interação da sociedade civil com as instituições do Direito Penal e com as comunidades, visando a redução de crimes transnacionais e o abuso de estupefacientes.
O acordo vai permitir ao Governo cabo-verdiano desenvolver a capacidade dos setores de segurança e do Direito Penal para conduzir investigações criminais que resultem em prisões e procedimentos penais contra organizações de narcotráfico e criar sistemas integrados para lidar com o crime transnacional.
As medidas a serem tomadas incluem formação, aconselhamento e assistência técnica em matéria de governação, desenvolvimento da capacidade e aptidão do setor de segurança, bem como a gestão de modificações organizacionais.
