Cabo Verde deve aumentar receitas e conter despesas para reduzir divida publica, dizem parceiros
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo cabo-verdiano deve aumentqar receitas e conter as despesas para reduzir a divida publica do pais, estimada em 122,8 por cento Produto Interno Bruto (PIB), que continua elevada, apurou a PANA neste fim de semana de fonte segura na cidade da Praia.
A recomendação foi feita sexta-feira na cidade da Praia pelo Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde, integrado por representantes do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), do Banco Mundial (BM), do Luxemburgo, de Portugal e da União Europeia (UE).
Num comunicado emitido no final de uma missão no pais, iniciada a 17 de junho corrente, o GAO considera que “a dívida pública, em relação ao PIB, diminuiu pelo segundo ano consecutivo em 2018”, depois de um aumento rápido nos anos anteriores.
A luz destes dados, o GAO disse ter constatado que a dívida pública de Cabo Verde diminuiu de 127,8 por cento do PIB, em 2016, para 122,8 por cento do PIB, em 2018, constatou o GAO.
Para estes parceiros internacionais que contribuem para o financiamento do Orçamento do Estado em Cabo Verde, a redução da dívida pública do país foi impulsionada principalmente pela aceleração do crescimento, por variações favoráveis da taxa de câmbio e pela contenção fiscal.
Contudo, o GAO considera que, para reduzir ainda mais a dívida e o elevado risco de endividamento, “Cabo Verde terá de aumentar as receitas e conter o crescimento das despesas, preservando ao mesmo tempo as despesas em setores sociais críticos”.
No balanco apresentado no final de mais uma missão de avaliação do contexto macroeconómico de Cabo Verde, o GAO destacou ainda a aceleração do ritmo de crescimento económico do pais em 2018, de 5,5 por cento, e espera que, com algumas reformas em curso, a economia cresça dentro do intervalo de cinco por cento a seis por cento, no decurso deste ano.
Por outro lado, o grupo concluiu também que a inflação média anual se aproximou de 1,3 por cento em 2018, em comparação com 0,8 por cento em 2017, indicando que isso reflete os preços mais elevados dos transportes, da energia e da habitação.
O GAO verificou, também, que o défice da balança corrente externa ficou estimado em 4,5 por cento do PIB em 2018, face aos sete por cento no ano anterior, e que as reservas internacionais se mantêm adequadas em 5,6 meses de importações.
Os parceiros internacionais salientaram a importância de o país acelerar as reformas em curso, especialmente nos setores dos transportes e da energia, mas alertaram para a necessidade de se cumprirem “os princípios de transparência, eficiência e eficácia" e que os cidadãos beneficiem de serviços melhorados.
O GAO reconheceu os esforços do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) para aumentar a cobertura de 40 por cento para 50 por cento, mas sugeriu às autoridades cabo-verdianas a adoção de um plano de ação para a regularização gradual da dívida das entidades públicas e de alguns municípios junto da instituição.
“Além disso, os parceiros recomendam ao INPS que continue a alargar a base de contribuição, reforçando o regime dos trabalhadores independentes e reduzindo a informalidade”, aconselhou o GAO, num comunicado lido por Joel Danie Muzima, porta-voz do grupo e economista principal do BAD para Cabo Verde.
Na conferência de imprensa para o balanço da primeira missão de revisão do GAO para a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) e as reformas em diversas áreas, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, reiterou que Cabo Verde tem todas as condições para crescer sete por cento e duplicar o rendimento per capita numa década.
Olavo Correia frisou que a economia cabo-verdiana está a crescer, reconhecendo no entanto que "ainda é preciso melhorar o clima de negócios e acelerar as reformas estruturais".
"A nota do GAO é uma nota altamente positiva, o quadro macroeconómico é estável, a economia está a crescer, a dívida está a diminuir, o défice esta reduzir-se, o ambiente de negócios está a melhorar, mas temos que acelerar, fazer mais, fazer melhor e fazer mais rápido, para que possamos atingir o crescimento de sete por cento", destacou.
-0- PANA CS/DD 22junho2019
