Cabo Verde determina 300 eleitores em assembleias de voto para autárquicas
Praia, Cabo Verde (PANA) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou, quarta-feira, na cidade da Praia, que o número de eleitores de cada assembleia de voto, nas próximas eleições autárquicas de 25 de outubro, não deve ser superior a 300, de forma a evitar aglomerações e reduzir o risco de propagação da covid-19, apurou a PANA de fonte segura.
Em conferência de imprensa, o membro e porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Cristina Leite, explicou que se trata de um decisão tomada com base nas medidas sanitárias de prevenção e controlo vigentes no quadro de combate à pandemia.
Cristina Leite revelou que a CNE estabeleceu ainda que serão disponibilizados, a todos os membros das mesas das assembleias de voto, equipamentos de proteção individual.
Cada equipamento será constituído por máscaras cirúrgicas, por viseira e luvas, sendo obrigatório o seu uso durante o ato eleitoral, acrescentou.
Aos eleitores será disponibilizado, à entrada de cada mesa de assembleia de voto, álcool gel para a higienização das mãos, devendo também eles cumprir o distanciamento social de pelo menos de 1,5 metro, junto às mesas, segundo a mesma fonte.
Relativamente às pessoas infetadas pela covid-19, Cristina Leite informou que a CNE está a espera de orientações da Direção Nacional de Saúde (DNS) para saber se poderão ou não exercer o seu direito de voto e que, se sim, em que condições.
"O código eleitoral prevê que os doentes internados possam exercer o seu direito de voto de modo antecipado. Mas, considerando que as restrições que a infeção pelo novo coronavírus determina, porque as pessoas devem estar isoladas, neste momento estamos a aguardar que a Direcção nos diga se é possível ou não para os doentes infetados exercerem o seu direito de votos. Sendo possível, em que condições deverão exercer esse direito por forma a evitar a propagação do vírus", recordou.
A porta-voz da CME assinalou ainda que, pela primeira vez, vai ser implementado um programa designado "Voto Acessível", no âmbito da política de inclusão e acessibilidade, tendo em vista a participação efetiva das pessoas com deficiência.
Neste sentido, explicou, serão disponibilizados, nas assembleias de voto, biombos adaptáveis, rampas de acesso e matriz tátil para o eleitor invisual.
Entretanto, a CNE anunciou que vai iniciar, no decursode setembro, uma formação dos membros das mesas eleitorais para as autárquicas de 25 de outubro próximo, processo, frisou, que vai abranger cerca de sete mil pessoas.
O organismo acrescentou que já está em curso um processo de determinação e constituição das mesas de assembleias de voto, com os delegados da CNE “no terreno” a fazerem a inventariação dos edifícios públicos nos respetivos círculos eleitorais com condições para albergar o acréscimo de mesas de assembleias de voto”.
Cabo Verde realiza, a 25 de outubro próximo, as suas oitavas eleições autárquicas, num contexto de cerca de cinco mil casos confirmados de covid-19, diagnosticados desde 19 de março último.
A CNE refere que, ainda no decursode setembro, vai promover uma formação de formadores para membros de mesas que terão a responsabilidade de replicar a formação em todos os círculos eleitorais.
Enquanto isso, já foi fixado o horário de abertura das assembleias de voto, em todo o território nacional, para as sete horas de 25 de outubro, sendo a admissão de eleitores permitida até às 18 horas.
Segundo o calendário eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 25 de outubro, definido pela CNE, os partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos podem começar a campanha eleitoral a 08 de outubro, no 17.º dia anterior ao designado para as eleições.
As anteriores autárquicas decorreram a 04 de setembro de 2016 e, naquela ocasião, foramo escolhidos os autarcas dos 22 municípios de Cabo Verde, refere-se.
-0- PANA CS/DD 17set2020
