PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde desce quatro posições no ranking Doing Business
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde desceu quatro posições no ranking Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial (BM), passando do 127º lugar, em 2018, para o 131º relativo ao próximo ano.
As avaliações menos positivas relativamente a itens como a “Abertura de empresa” e “Acesso ao crédito” estão na base desta descida do arquipélago na avaliação feita sobre o ambiente de negócios num total de 190 países.
Em comunicado, o Governo reconhece a descida e garante que estes dois fatores “vão ser devidamente acautelados através da implementação de medidas como a integração de serviços entre a Casa do Cidadão e a Câmara Municipal da Praia, a agilização de vários serviços a nível da CMP, avanços significativos a nível do reembolso do IVA e do processo de entrega das declarações fiscais eletrónicas, melhorias a nível das Alfândegas”.
Ainda segundo o governo, outras medidas serão tomadas em breve e passam pela “desmaterialização e integração de serviços entre vários organismos públicos, que deverão ter impacto nas próximas avaliações do Doing Business”.
A nota divulgada pelo Executivo salienta, entretanto, que Cabo Verde conheceu excelente performance em indicadores como “Obtenção de Licenças de Construção”, com uma subida de quase quatro pontos no ranking absoluto, passando de 67º para 43º.
No indicador “Registo de Propriedade”, o arquipélago apresenta componentes bastante competitivos a nível do tempo e do custo, assim como nos índices “Pagamento de Impostos”, estando próximo da média dos países mais avançados, e “Execução de Contratos”, situando-se no Top 50 a nível global.
A mesma fonte recorda que o Governo da IX Legislatura, que vai de 2016 a 2021, “assumiu no seu programa de governação, com uma visão ambiciosa para o desenvolvimento de Cabo Verde, criando as condições para um crescimento económico médio anual de sete porcento, 45 mil postos de trabalho e alcançar o Top 50 do ranking Doing Business no espaço de 10 anos”.
No entanto, o Governo reconhece que “para cumprir esta visão, a melhoria do ambiente de negócios constitui uma condição necessária fundamental”.
Por isso, o Governo vem implementado um conjunto de medidas e políticas que convergem para atingir as metas do ranking mundial do Doing Business.
“Mesmo assim, a melhoria substancial no ranking Doing Business é um projeto de longo prazo em qualquer país. Este Executivo com vista a fazer Cabo Verde atingir o top 50 em 10 anos, já iniciou as referidas reformas estruturais, assim como desenvolveu e aprovou em setembro de 2017 um Plano de Ação para a Competitividade com medidas a curto, médio e longo prazos, nos domínios da competitividade”, indica a nota.
O documento precisa ainda que, para o reforço da coordenação intersetorial, o Governo também criou, em abril deste ano, o Conselho e a Unidade para a Competitividade, que têm como objeto a coordenação intersetorial das políticas e medidas em curso para atingir as metas do ranking mundial do Doing Business e da competitividade económica do país.
-0- PANA CS/IZ 01nov2018
As avaliações menos positivas relativamente a itens como a “Abertura de empresa” e “Acesso ao crédito” estão na base desta descida do arquipélago na avaliação feita sobre o ambiente de negócios num total de 190 países.
Em comunicado, o Governo reconhece a descida e garante que estes dois fatores “vão ser devidamente acautelados através da implementação de medidas como a integração de serviços entre a Casa do Cidadão e a Câmara Municipal da Praia, a agilização de vários serviços a nível da CMP, avanços significativos a nível do reembolso do IVA e do processo de entrega das declarações fiscais eletrónicas, melhorias a nível das Alfândegas”.
Ainda segundo o governo, outras medidas serão tomadas em breve e passam pela “desmaterialização e integração de serviços entre vários organismos públicos, que deverão ter impacto nas próximas avaliações do Doing Business”.
A nota divulgada pelo Executivo salienta, entretanto, que Cabo Verde conheceu excelente performance em indicadores como “Obtenção de Licenças de Construção”, com uma subida de quase quatro pontos no ranking absoluto, passando de 67º para 43º.
No indicador “Registo de Propriedade”, o arquipélago apresenta componentes bastante competitivos a nível do tempo e do custo, assim como nos índices “Pagamento de Impostos”, estando próximo da média dos países mais avançados, e “Execução de Contratos”, situando-se no Top 50 a nível global.
A mesma fonte recorda que o Governo da IX Legislatura, que vai de 2016 a 2021, “assumiu no seu programa de governação, com uma visão ambiciosa para o desenvolvimento de Cabo Verde, criando as condições para um crescimento económico médio anual de sete porcento, 45 mil postos de trabalho e alcançar o Top 50 do ranking Doing Business no espaço de 10 anos”.
No entanto, o Governo reconhece que “para cumprir esta visão, a melhoria do ambiente de negócios constitui uma condição necessária fundamental”.
Por isso, o Governo vem implementado um conjunto de medidas e políticas que convergem para atingir as metas do ranking mundial do Doing Business.
“Mesmo assim, a melhoria substancial no ranking Doing Business é um projeto de longo prazo em qualquer país. Este Executivo com vista a fazer Cabo Verde atingir o top 50 em 10 anos, já iniciou as referidas reformas estruturais, assim como desenvolveu e aprovou em setembro de 2017 um Plano de Ação para a Competitividade com medidas a curto, médio e longo prazos, nos domínios da competitividade”, indica a nota.
O documento precisa ainda que, para o reforço da coordenação intersetorial, o Governo também criou, em abril deste ano, o Conselho e a Unidade para a Competitividade, que têm como objeto a coordenação intersetorial das políticas e medidas em curso para atingir as metas do ranking mundial do Doing Business e da competitividade económica do país.
-0- PANA CS/IZ 01nov2018
