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Cabo Verde descarta perdão como solução para dívida externa

Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde não pretende adotar a estratégia do perdão como solução para a sua dívida externa e o seu Governo vai assumir todos os compromissos do Estado para com os seus credores, declarou terça-feira na cidade da Praia o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.

A situação da dívida pública em Cabo Verde, que deve atingir este ano cerca de 98 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) do país “é sustentável” e o Estado tem condições para prover os custos gerados pelo serviço da dívida, disse José Maria Neves em declarações à imprensa.

O primeiro-ministro cabo-verdiano reiterou que, ao contrário da prática segundo a qual, nos países pobres ou em desenvolvimento, a dívida externa “é para perdoar”, “Cabo Verde vai continuar a pagar o que deve”.

Embora sustentável nos seus atuais limites, prosseguiu, as opções de gestão da dívida pública cabo-verdiana “tendem para a contenção”.

Justificou esta situação com a desaceleração do programa de infraestruturação do país, para o qual tem sido direcionado o grosso dos recursos, com reflexos visíveis no próprio Orçamento do Estado para este ano.

No entanto, o primeiro-ministro cabo-verdiano revelou que o Governo está a afinar a sua estratégia em relação ao que pretende fazer no futuro no tocante à dívida pública.

“Isto quer dizer que, em relação ao programa de investimento público, o Governo não vai resistir às recomendações do FMI, promovendo políticas próprias nesse campo”, precisou.

José Maria Neves anunciou também que, para além de dar a conhecer à sociedade, em detalhe, a sua estratégia, o Governo irá também ter um amplo debate parlamentar sobre a dívida externa do país.

Depois de mais uma missão de avaliação da situação económica e financeira do arquipélago cabo-verdiano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aconselhou, em janeiro último, ao Governo a moderar os gastos durante o ano 2014 e adotar um programa de consolidação orçamental mais ambicioso a médio prazo.

O FMI deu estes conselhos considerando o orçamento do Estado de Cabo Verde para 2014 “expansionista por assentar numa dívida pública elevada e apresentar riscos para o crescimento”.

Na altura, a ministra cabo-verdiana das Finanças e Planeamento, Cristina Duarte, reconheceu a preocupação desta instituição financeira mas defendeu que a "moderação" deve ser gradual porque, frisou, o programa de investimentos públicos é o único instrumento económico que o Governo tem para gerir a crise internacional e os seus impactos na economia nacional.

-0- PANA CS/DD 19fev2014