PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde denuncia ingerência em assuntos internos
Praia, Cabo Verde (PANA) - O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, desaconselhou a interferência de funcionários estrangeiros nos assuntos político-eleitorais de Cabo Verde, onde serão realizadas este ano eleições presidenciais, legislativas e autárquivas, soube a PANA, na cidade da Praia, de fonte oficial.
Esta advertência do chefe do Governo cabo-verdiano surge na sequência da declaração do representante da União Europeia (UE), José Manuel Pinto Teixeira, que disse esperar que "um país como Cabo Verde, de rendimento médio, que tem uma parceria especial com a União Europeia baseada numa partilha de valores, disponibilize os fundos necessários para a preparação dos processos eleitorais" de 2016.
José Manuel Pinto Teixeira, que liderou uma delegação composta por chefes das missões diplomáticas de Espanha, França, Luxemburgo e Portugal que se reuniu quarta-feira com o líder do Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição, considera que a disponibilização de recursos para a realização dos atos eleitorais "é o pilar fundamental de qualquer democracia".
Na mesma altura, o presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, considerou que após 25 anos de democracia em Cabo Verde, o sistema eleitoral devia ser isento de contestação, defendo a passagem da tutela do processo do Ministério da Administração Interna para a Comissão Nacional de Eleições.
"A CNE é um órgão que emana do Parlamento, tem representação de todos os partidos, permite um maior controlo do processo eleitoral, de recenseamento e da base de dados. Hoje não temos isso. Há uma supremacia do Governo e da administração relativamente a todo o controlo do processo eleitoral que nos preocupa", disse.
Entretanto, o primeiro-ministro cabo-verdiano reagiu a estas declarações na sua página pessoal na rede social Facebook, aconselhando “os funcionários estrangeiros residentes no país a se absterem de comentar, muitas vezes de modo paternalista e inapropriado, e de imiscuir nos assuntos internos e nos político-eleitorais”.
“Cabo Verde é um estado de direito democrático e um país credível na arena internacional", escreveu o chefe do Governo na sua mensagem, onde também apela para o "sentido de estado, responsabilidade e elevação pedagógica de todos os agentes políticos e órgãos de soberania na gestão deste período eleitoral, quando os nervos estão, geralmente, à flor da pele".
"O sistema eleitoral cabo-verdiano, sob a direção superior da Comissão Nacional de Eleições, converge técnica e normativamente com a maioria dos países da União Europeia e tem permitido eleições livres e transparentes, designadamente as de Ulisses Correia e Silva, em 2008 e 2012, ao cargo de Presidente da Câmara Municipal da Praia, e a de Jorge Carlos Fonseca a Presidente da República em 2011", precisou.
Na opinião do chefe do Governo cabo-verdiano, "não se pode nesta altura, sob pena de fragilizar e descredibilizar as instituições da República, levantar suspeitas e pôr em crise o atual sistema, resultado dum amplo consenso".
-0- PANA CS/TON 08janeiro2016
Esta advertência do chefe do Governo cabo-verdiano surge na sequência da declaração do representante da União Europeia (UE), José Manuel Pinto Teixeira, que disse esperar que "um país como Cabo Verde, de rendimento médio, que tem uma parceria especial com a União Europeia baseada numa partilha de valores, disponibilize os fundos necessários para a preparação dos processos eleitorais" de 2016.
José Manuel Pinto Teixeira, que liderou uma delegação composta por chefes das missões diplomáticas de Espanha, França, Luxemburgo e Portugal que se reuniu quarta-feira com o líder do Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição, considera que a disponibilização de recursos para a realização dos atos eleitorais "é o pilar fundamental de qualquer democracia".
Na mesma altura, o presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, considerou que após 25 anos de democracia em Cabo Verde, o sistema eleitoral devia ser isento de contestação, defendo a passagem da tutela do processo do Ministério da Administração Interna para a Comissão Nacional de Eleições.
"A CNE é um órgão que emana do Parlamento, tem representação de todos os partidos, permite um maior controlo do processo eleitoral, de recenseamento e da base de dados. Hoje não temos isso. Há uma supremacia do Governo e da administração relativamente a todo o controlo do processo eleitoral que nos preocupa", disse.
Entretanto, o primeiro-ministro cabo-verdiano reagiu a estas declarações na sua página pessoal na rede social Facebook, aconselhando “os funcionários estrangeiros residentes no país a se absterem de comentar, muitas vezes de modo paternalista e inapropriado, e de imiscuir nos assuntos internos e nos político-eleitorais”.
“Cabo Verde é um estado de direito democrático e um país credível na arena internacional", escreveu o chefe do Governo na sua mensagem, onde também apela para o "sentido de estado, responsabilidade e elevação pedagógica de todos os agentes políticos e órgãos de soberania na gestão deste período eleitoral, quando os nervos estão, geralmente, à flor da pele".
"O sistema eleitoral cabo-verdiano, sob a direção superior da Comissão Nacional de Eleições, converge técnica e normativamente com a maioria dos países da União Europeia e tem permitido eleições livres e transparentes, designadamente as de Ulisses Correia e Silva, em 2008 e 2012, ao cargo de Presidente da Câmara Municipal da Praia, e a de Jorge Carlos Fonseca a Presidente da República em 2011", precisou.
Na opinião do chefe do Governo cabo-verdiano, "não se pode nesta altura, sob pena de fragilizar e descredibilizar as instituições da República, levantar suspeitas e pôr em crise o atual sistema, resultado dum amplo consenso".
-0- PANA CS/TON 08janeiro2016
