Cabo Verde demite polícia suspeito de violar mulher numa esquadra
Praia, Cabo Verde (PANA) - A Polícia Nacional (PN) de Cabo Verde aplicou a pena de demissão da corporação a um agente seu suspeito de violar, em 2019, uma mulher na esquadra na cidade de Assomada, no município de Santa Catarina, na ilha de Santiago, apurou a PANA terça-feira de fonte oficial.
Conforme decisão publicada pelo Ministério da Administração Interna, a pena de demissão foi aplicada pela Direção Nacional da Polícia Nacional, ao abrigo do seu regulamento disciplinar, com data de 23 de fevereiro, ao agente de primeira classe da esquadra de Santa Catarina.
O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, ordenou, em 2019, um inquérito para apurar as circunstâncias em que a alegada violação da mulher, que se encontrava detida, terá acontecido, mas também para "apurar o funcionamento da esquadra como um todo".
No despacho que ordenou esta investigação, o governante justificou o procedimento com a "gravidade dos factos imputados pelo Ministério Público" aos arguidos e pelo "impacto mediático que o caso teve, com claro prejuízo para a imagem e o bom nome do país e da instituição Polícia Nacional".
Os acusados eram três agentes, um dos quais, agora demitido, colocado em prisão preventiva.
Em comunicado divulgado em 06 de outubro de 2019, o Ministério Público de Cabo Verde anunciou que em causa neste processo esteve uma denúncia pública contra agentes da Polícia Nacional da esquadra de Santa Catarina.
A nota acrescentava então que, no âmbito das investigações e após recolha de "indícios considerados suficientes", foram emitidos mandados de detenção para três polícias.
Uma jovem de Santa Catarina queixou-se publicamente de ter sido vítima de abuso sexual e violentada no interior da esquadra da Polícia Nacional, após uma altercação na via pública.
De acordo com o comunicado do Ministério Público, na origem do processo, que ainda aguarda julgamento, estão "factos suscetíveis de indicarem", contra um dos elementos da Polícia Nacional, a prática de um crime de agressão sexual, outro de prevaricação de funcionário e um terceiro de abuso de poder.
A notícia da demissão de um agente da PN coincidiu com a divulgação dos resultados de um estudo sobre a qualidade de democracia e boa governação, realizado pela Afrosondagem e Afrobarómetro, em 2020, dando conta de que os Cabo-verdianos confiam cada vez menos na Polícia, enquanto entidade responsável pela garantia da segurança.
De acordo com dados do subtema “segurança do país”, a proporção de Cabo-verdianos que dizem não confiar ou confiar pouco na Polícia tem aumentado, tendo passado dos 40 por cento, em 2014, para 45 por cento, em 2019, e para 51 por cento, em 2020.
Da mesma forma diminuiu a proporção dos Cabo-verdianos que dizem confiar razoavelmente ou muito na Polícia, que passou dos 56 por cento, em 2014, para 47 por cento, no último estudo.
-0- PANA CS/IZ 03março2021
