Cabo Verde defende reforço da institucionalização do Fórum PALOP
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, considerou, terça-feira, de "extrema importância" o reforço contínuo do aprofundamento da institucionalização do Fórum Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), de modo a torná-lo "mais previsível e consolidado" a fim de intensificar a concertação político-diplomática entre os países membros da mesma instituição, apurou a PANA de fonte segura.
Jorge Carlos Fonseca, que falava, por videoconferência, no encerramento da II conferência dos chefes de Estado e de Governo do Fórum dos PALOP, em Luanda, em Angola, disse que a organização pode ser consolidada através da operacionalização do Secretariado Permanente, com sede na capital angolana, bem como a institucionalização de reuniões ao mais alto nível, à margem das cimeiras ou reuniões ministeriais na União Africana e das Nações Unidas.
"Mais, acreditamos que este Fórum multilateral pode constituir, ainda, uma base sólida de atuação no seio da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) tornando-a mais coesa e mais forte", prosseguiu ainda o Presidente de Cabo Verde, país que vai assumir a presidência rotativa da organização até 2023.
Aplaudiu ainda a institucionalização das reuniões ministeriais dos setores da Educação, Cultura, Ensino Superior e Ciência e Tecnologia, Energia, Desporto, Assuntos do Mar e Saúde, "domínios chave para o desenvolvimento" dos países.
Jorge Carlos Fonseca considerou ainda relevante a dinamização da organização, para explorar todo o potencial que existe no domínio das parcerias económicas e de cooperação técnico-institucional sul-sul e trilateral, principalmente em tempos difíceis da pandemia da covid-19.
O chefe do Estado cabo-verdiano considerou ainda serem de interesse reuniões entre as Câmaras de Comércio dos PALOP, para estimularem a classe empresarial e promoverem a cooperação entre privados.
"Julgamos ainda que, para reforçarmos o sentimento de pertença à organização, teremos todos de nos empenhar para adotarmos medidas tendentes a aumentar a mobilidade e circulação no espaço dos PALOP", salientou, indicando que o processo em curso na CPLP, que será aprovado em julho, em Luanda, poderá permitir ir-se mais longe neste processo.
Para aumentar a visibilidade do Fórum, Jorge Carlos Fonseca disse igualmente ser de interesse instituir-se o do Dia dos PALOP, bem como criar-se uma página oficial do Fórum PALOP na website.
Na abertura da conferência, o Presidente angolano, João Lourenço, anunciou que os PALOP vão desenvolver um projeto sobre a história da luta de libertação, para a qual Angola vai contribuir com um milhão de euros.
João Lourenço salientou, nessa ocasião, que estes países têm encontrado obstáculos diversos que retardam o seu desenvolvimento e comprometem os seus objetivos, nomeadamente a volatilidade dos preços das matérias-primas, e, nos últimos tempos, o impacto da covid-19.
"Com o surgimento das vacinas, estamos a ver atualmente uma luz ao fundo do túnel, no percurso que temos feito para encontrarmos soluções que ajudem a mitigar os efeitos da pandemia da covid-19", assinalou o dirigente angolano.
"É preciso fazer perceber os nossos parceiros internacionais que o continente africano precisa de muita compreensão e solidariedade para nos recompormos dos estragos e dos prejuízos que esta crise sanitária global provocou nos nossos países", considerou.
Além disso, "é urgente" corrigir a atual realidade do difícil acesso às vacinas por parte dos países africanos "que não têm capacidade própria de produção local das vacinas, e nem têm grandes recursos financeiros para as adquirirem e, com isso, correm um sério risco de ver suas populações virem a ser vacinadas apenas depois de o mundo mais desenvolvido o ter feito", alertou.
O chefe do Estado angolano expressou também aos seus homólogos uma preocupação quanto à "instabilidade e conflito permanente que prevalecem no continente e agravam os dramas sociais e humanitários da população."
"Não nos podemos conformar com esta realidade. Na nossa qualidade de um grupo de países africanos ligados por uma história e luta comuns, preocupa-nos a situação de conflito que assolam a República irmã de Moçambique, alguns países da Região dos Grandes Lagos e da CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central) e da Região do Sahel, no nosso continente", sublinhou.
Enfatizou que transcorreu um período logo sem que os líderes dos PALOP se reunissem para abordarem questões de interesse comum e dinamizarem ações que aprofundassem a cooperação entre si, considerando essencial "estabelecer um entendimento conjunto sobre as formas de dinamizar o funcionamento da organização nos interesses de todos os Estados-membros."
Lourenço destacou a importância de uma ação coordenada na luta pela autodeterminação dos PALOP no passado, "crucial" para vencer o domínio colonial, frisando que se mantêm os ideais dos "pais das independências" no sentido da construção de uma África próspera, unida e desenvolvida.
O chefe do Estado angolano apelou aos seus homólogos para procurarem "com regularidade" concertar posições que salvaguardem as suas preocupações e interesses, nos grandes fóruns e organizações internacionais em que participam, para colherem os melhores resultados.
"Acredito que se formos capazes de potenciar o uso das capacidades materiais e inteletuais que cada uma das nossas nações possui, estaremos em condições de nos complementarmos nos domínios da educação, saúde, defesa e segurança, entre outros. Preconizamos um intenso movimento entre os nossos países, de empresários, académicos, turistas, investigadores e estudantes, e de agentes da cultura e da ciência", frisou.
Defendeu um "capital" que deva servir de base para se aprofundarem os laços de amizade, bem como a cooperação económica e o intercâmbio comercial.
Para João Lourenço, os posicionamentos estratégicos consensuais devem ser também adotados em questões relativas ao clima, no sentido em que as decisões não condicionem o direito destes países, que sofrem "uma forte incidência dos graves efeitos provocados pelas alterações climáticas, ao desenvolvimento."
O Fórum PALOP tem existência legal desde 2014 e é um mecanismo de concertação político-diplomática e de cooperação entre os países africanos de língua oficial portuguesa.
-0- PANA CS/DD 28abr2021
