PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde defende estatuto da oposição para evitar instabilidade em África
Praia, Cabo Verde (PANA) - O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, defendeu quarta-feira, na cidade da Praia, a criação de estatutos de ex-governantes e da oposição democrática para evitar que as eleições se transformem em fatores de tensão e instabilidade em África.
José Maria Neves, que participou no primeiro painel da Conferência Regional sobre eleições e estabilidade na África Ocidental, a decorrer até sexta-feira, na capital cabo-verdiana, Praia, justificou a sua proposta com o facto de, nalguns países africanos, não existirem condições para que a oposição exerça o seu papel.
“Aqui em África, o grande problema é que quem ganha ganha tudo, e a oposição fica sem nada, sem condições de poder participar” uma vez que perde tudo, afirmou o governante cabo-verdiano para quem isso explica “a disputa renhida pelo poder, porque ninguém quer sair, ninguém quer deixar o poder".
É neste sentido que o chefe do Governo cabo-verdiano defendeu a criação de condições para que todos os concorrentes possam participar no processo em condições de igualdade e evitar que as eleições no continente africano continuem a provocar momentos de tensão e de violência.
Para o efeito, José Maria Neves considera necessário que o Estado deve criar as condições, inclusive financeiras, para que os partidos políticos possam participar na conformação da vontade política nacional.
De igual modo, disse, deve ser criado um Estatuto da Oposição Democrática, onde ficam consagrados os direitos e deveres desta para que ela possa participar “fortemente” no processo de governação.
O primeiro-ministro cabo-verdiano defendeu também a criação do Estatuto dos Ex-governantes, para que, ao saírem do poder, eles possam “ter condições de dignidade”.
José Maria Neves foi o primeiro orador na conferência que, até sexta-feira, vai discutir temas como os 10 anos do protocolo da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) sobre a democracia e boa governação, os desafios e oportunidades para apoio eleitoral na África Ocidental e ainda os média e a prevenção da violência durante os processos eleitorais.
A conferência, organizada pelo Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA), reúne na cidade da Praia representantes de governos da África Ocidental, comissões eleitorais, conselhos constitucionais, sociedade civil e organizações regionais e internacionais, como a CEDEAO e a União Africana.
-0- PANA CS/IZ 19maio2011
José Maria Neves, que participou no primeiro painel da Conferência Regional sobre eleições e estabilidade na África Ocidental, a decorrer até sexta-feira, na capital cabo-verdiana, Praia, justificou a sua proposta com o facto de, nalguns países africanos, não existirem condições para que a oposição exerça o seu papel.
“Aqui em África, o grande problema é que quem ganha ganha tudo, e a oposição fica sem nada, sem condições de poder participar” uma vez que perde tudo, afirmou o governante cabo-verdiano para quem isso explica “a disputa renhida pelo poder, porque ninguém quer sair, ninguém quer deixar o poder".
É neste sentido que o chefe do Governo cabo-verdiano defendeu a criação de condições para que todos os concorrentes possam participar no processo em condições de igualdade e evitar que as eleições no continente africano continuem a provocar momentos de tensão e de violência.
Para o efeito, José Maria Neves considera necessário que o Estado deve criar as condições, inclusive financeiras, para que os partidos políticos possam participar na conformação da vontade política nacional.
De igual modo, disse, deve ser criado um Estatuto da Oposição Democrática, onde ficam consagrados os direitos e deveres desta para que ela possa participar “fortemente” no processo de governação.
O primeiro-ministro cabo-verdiano defendeu também a criação do Estatuto dos Ex-governantes, para que, ao saírem do poder, eles possam “ter condições de dignidade”.
José Maria Neves foi o primeiro orador na conferência que, até sexta-feira, vai discutir temas como os 10 anos do protocolo da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) sobre a democracia e boa governação, os desafios e oportunidades para apoio eleitoral na África Ocidental e ainda os média e a prevenção da violência durante os processos eleitorais.
A conferência, organizada pelo Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA), reúne na cidade da Praia representantes de governos da África Ocidental, comissões eleitorais, conselhos constitucionais, sociedade civil e organizações regionais e internacionais, como a CEDEAO e a União Africana.
-0- PANA CS/IZ 19maio2011
