PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde defende eleição direta de deputados do Parlamento da CEDEAO
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) só será “forte, funcional e eficaz se os deputados forem eleitos diretamente”, declarou terça-feira na cidade da Praia o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.
Falando na abertura de um ateliê parlamentar sobre o Projeto de Reforço das Prerrogativas do Parlamento da CEDEAO, na cidade da Praia, José Maria Neves disse esperar que “esta questão seja debatida com ponderação e profundidade, tendo em atenção os custos e a sustentabilidade das decisões que formos partilhando e assumindo conjuntamente”.
O chefe do Governo cabo-verdiano sublinhou que o seu país está engajado no reforço dos poderes do Parlamento da CEDEAO que, na sua opinião, deve passar de “um órgão consultivo” para “um órgão co-decisor”.
Para ele, o reforço deste Parlamento é uma questão crucial porque, frisou, “em nenhuma outra instância da nossa comunidade temos tanta e efetiva oportunidade de partilhar, em igualdade e equidade democrática, os fundamentais princípios e interesses coletivos".
Por isso, José Maria Neves considera que, “só com um Parlamento forte, a CEDEAO poderá legislar assuntos de relevância comum e deliberar sobre questões transnacionais determinantes da vida política, económica, social e cultural de todos nós, tendo respaldo efetivo bem como impacto positivo em cada Estado membro”.
O chefe do Executivo cabo-verdiano apelou aos parlamentares para debaterem a questão com “ponderação e profundidade”.
“Um Parlamento com poderes alargados, por ser inédito entre nós, implicará uma forte dose de ousadia, criatividade e inovação, de modo a erigirmos uma instituição mais de acordo com as nossas ambições em harmonia com a nossa atual capacidade de realização e sustentação”, precisou.
Por sua vez, o presidente do Parlamento da CEDEAO, osenador nigeriano Ike Ekweremadu, alertou que, antes de se caminhar para o reforço da instituição, é preciso ainda “muito trabalho interno”.
Ike Ekweremadu lembrou que o novo modelo da instituição, patrocinado pelo presidente da Conferência de Chefes de Estado, Alassane Dramane Outtara, e pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Kadré Désiré Ouedraogo, e denominado “Projeto Adicional” e que reforça estes poderes, foi devolvido pela 71ª sessão extraordinária do Conselho de Ministros.
Este órgão, segundo ele, não adotou o projeto por causa do peso financeiro de um Parlamento reforçado.
“É natural que tenhamos algum desapontamento porque havia grandes expetativas associadas ao ato adicional”, disse Kweremadu, assegurando que não se tratou de “um revés temporário” nem do fim.
Por isso, apelou aos deputados para olharem para o “Novo Projeto Adicional” como uma oportunidade para se empenharem mais nesta luta, apresentando ideias e sugestões para resolverem questões colocadas no Conselho de Ministros.
“Não temos o hábito de desistir e nem de nos rendermos. O sucesso é a única opção e língua que compreendemos”, anotou o parlamentar nigeriano.
Na Assembleia Nacional de Cabo Verde se realiza de 10 a 12 de março corrente, uma sessão especial do Parlamento da Comunidade Económica dos Estados Oeste Africano (CEDEAO), que, entre outros pontos, está a debruçar-se sobre o reforço dos poderes legislativos daquela instituição.
O Protocolo que cria o Parlamento da CEDEAO, formado por 115 assentos, a razão de pelo menos cinco lugares para cada estado membros, foi assinado em Abuja, a capital federal da Nigéria, a 06 de agosto de 1994 e entrou em vigor desde 14 de março de 2002.
Trata-se de “um fórum para o diálogo, consulta e consenso de representantes dos povos da África Ocidental, a fim de promover a integração”.
São membros da CEDEAO o Benin, o Burkina Faso, Cabo Verde, a Côte d’Ivoire, a Gâmbia, o Gana, a Guiné-Bissau, a Guiné Conakry, a Libéria, o Mali, o Níger, a Nigéria, o Senegal, a Serra Leoa e o Togo.
-0- PANA CS/DD 12mar2014
Falando na abertura de um ateliê parlamentar sobre o Projeto de Reforço das Prerrogativas do Parlamento da CEDEAO, na cidade da Praia, José Maria Neves disse esperar que “esta questão seja debatida com ponderação e profundidade, tendo em atenção os custos e a sustentabilidade das decisões que formos partilhando e assumindo conjuntamente”.
O chefe do Governo cabo-verdiano sublinhou que o seu país está engajado no reforço dos poderes do Parlamento da CEDEAO que, na sua opinião, deve passar de “um órgão consultivo” para “um órgão co-decisor”.
Para ele, o reforço deste Parlamento é uma questão crucial porque, frisou, “em nenhuma outra instância da nossa comunidade temos tanta e efetiva oportunidade de partilhar, em igualdade e equidade democrática, os fundamentais princípios e interesses coletivos".
Por isso, José Maria Neves considera que, “só com um Parlamento forte, a CEDEAO poderá legislar assuntos de relevância comum e deliberar sobre questões transnacionais determinantes da vida política, económica, social e cultural de todos nós, tendo respaldo efetivo bem como impacto positivo em cada Estado membro”.
O chefe do Executivo cabo-verdiano apelou aos parlamentares para debaterem a questão com “ponderação e profundidade”.
“Um Parlamento com poderes alargados, por ser inédito entre nós, implicará uma forte dose de ousadia, criatividade e inovação, de modo a erigirmos uma instituição mais de acordo com as nossas ambições em harmonia com a nossa atual capacidade de realização e sustentação”, precisou.
Por sua vez, o presidente do Parlamento da CEDEAO, osenador nigeriano Ike Ekweremadu, alertou que, antes de se caminhar para o reforço da instituição, é preciso ainda “muito trabalho interno”.
Ike Ekweremadu lembrou que o novo modelo da instituição, patrocinado pelo presidente da Conferência de Chefes de Estado, Alassane Dramane Outtara, e pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Kadré Désiré Ouedraogo, e denominado “Projeto Adicional” e que reforça estes poderes, foi devolvido pela 71ª sessão extraordinária do Conselho de Ministros.
Este órgão, segundo ele, não adotou o projeto por causa do peso financeiro de um Parlamento reforçado.
“É natural que tenhamos algum desapontamento porque havia grandes expetativas associadas ao ato adicional”, disse Kweremadu, assegurando que não se tratou de “um revés temporário” nem do fim.
Por isso, apelou aos deputados para olharem para o “Novo Projeto Adicional” como uma oportunidade para se empenharem mais nesta luta, apresentando ideias e sugestões para resolverem questões colocadas no Conselho de Ministros.
“Não temos o hábito de desistir e nem de nos rendermos. O sucesso é a única opção e língua que compreendemos”, anotou o parlamentar nigeriano.
Na Assembleia Nacional de Cabo Verde se realiza de 10 a 12 de março corrente, uma sessão especial do Parlamento da Comunidade Económica dos Estados Oeste Africano (CEDEAO), que, entre outros pontos, está a debruçar-se sobre o reforço dos poderes legislativos daquela instituição.
O Protocolo que cria o Parlamento da CEDEAO, formado por 115 assentos, a razão de pelo menos cinco lugares para cada estado membros, foi assinado em Abuja, a capital federal da Nigéria, a 06 de agosto de 1994 e entrou em vigor desde 14 de março de 2002.
Trata-se de “um fórum para o diálogo, consulta e consenso de representantes dos povos da África Ocidental, a fim de promover a integração”.
São membros da CEDEAO o Benin, o Burkina Faso, Cabo Verde, a Côte d’Ivoire, a Gâmbia, o Gana, a Guiné-Bissau, a Guiné Conakry, a Libéria, o Mali, o Níger, a Nigéria, o Senegal, a Serra Leoa e o Togo.
-0- PANA CS/DD 12mar2014
