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Cabo Verde debate privatização de serviços aeroportuários

Praia, Cabo Verde (PANA) - A capital cabo-verdiana acolheu, terça-feira, um fórum para o debate da possibilidade da privatização dos serviços de rastreio de passageiros, bagagens e carga aérea nos aeroportos de Cabo Verde, apurou a PANA, de fonte segura.

Neste momento, a segurança e os serviços aeroportuários estão sob a responsabilidade da Polícia Nacional (PN), mas a possibilidade destas atividades virem a ser terceirizadas e assumidas por empresas privadas consta do próprio Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil (PNSAC).

Este programa foi aprovado em 2014 e já é praticado apenas no controlo de acesso a áreas restritas de segurança.

Durante o fórum, promovido pela Agência de Aviação Civil (AAC), em parceria com a empresa de Aeroportos e Segurança Aérea de Cabo Verde (ASA), o Ministério da Administração Interna (MAI) e a Direção de Estrangeiros e Fronteiras, os participantes tomaram contacto com as empresas de segurança privadas e as oportunidades de negócio existentes nesta área no país.

Segundo uma fonte da AAC, o índice de crescimento nesta área tem, à semelhança de outros países, reforçado a presença e substituição, em Cabo Verde, das forças de segurança do Estado por agentes de empresas de segurança privadas em diversos locais.

Trata-se, nomeadamente, de locais como portos e bancos, entre outros, onde tal possibilidade está a ser equacionada por forma a otimizar os recursos e como meio de garantir uma melhor segurança e proteção aos cidadãos.

O fórum visa também socializar a legislação geral e de segurança aplicável à segurança da aviação civil e os padrões de qualidade exigidos tanto a nível internacional como nacional, explicou a fonte da ASA.

No encontro, foram apresentadas as melhores medidas de segurança a serem adotadas, a legislação aplicável à aviação civil, os padrões de qualidade exigidos tanto a nível nacional como internacional, bem como um estudo sobre a segurança nos aeroportos do arquipélago.

Neste sentido, foi feita a apresentação de um estudo sobre a segurança nos aeroportos do país e apresentados vários temas, entre os quais, “Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no controlo de fronteiras nacionais".

Os partcipantes debateram ainda sobre temas relacionadoss com a “Legislação sobre segurança privada e Sistema de Gestão de dossiês sobre alvarás e cartões para exercício de Segurança Privada”, “Legislação AVSEC Nacional” e “Oportunidades de Negócio nos Aeroportos para Empresas de Segurança”.

-0- PANA CS/IZ 01julho2015