PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde debate cooperação judiciária internacional em matéria penal
Praia, Cabo Verde (PANA) – A capital cabo-verdiana acolhe, a partir desta quarta-feira, um seminário internacional sobre a cooperação judiciária internacional em matéria penal, um encontro que reúne magistrados, polícias e serviços competentes do Ministério da Justiça de Cabo Verde e peritos internacionais, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.
A realização deste seminário é fruto de uma parceria entre a Procuradoria Geral da República, o Ministério da Justiça e o Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e Crime (ONUDC).
Com esta iniciativa, pretende-se contribuir para o reforço das capacidades do arquipélago em matéria de cooperação judiciária internacional, como forma de combater eficazmente o tráfico ilícito de estupefacientes e o crime organizado.
Entre o crime organizado visado, inclui-se a lavagem de capitais, o terrorismo e o seu financiamento, “num mundo globalizado e onde a mobilidade de pessoas e bens é cada vez mais uma realidade que acarreta grandes desafios”.
Daí que, conforme uma fonte ligada à organização do evento, “a cooperação jurídica e judicial internacional em matéria penal constitui um instrumento imprescindível nas relações entre os diferentes Estados”.
Este encontro em Cabo Verde realiza-se no âmbito da implementação do sub-programa Reforço da Segurança, liderado pelo ONUDC e enquadrado no Programa Único das Nações Unidas, assinado entre o Governo do arquipélago e as Nações Unidas.
Dos temas a serem discutidos, durante os três dias de trabalho, destacam-se a Cooperação Judiciária Internacional, Auxilio Judicial Mútuo e UNTOC, A Cooperação Judiciária Internacional, o papel da Procuradoria Geral da República enquanto Autoridade Central Caboverdiana, a Anatomia do Crime Organizado, a Rede Judiciária Europeia e Possíveis meios de cooperação entre a Rede Judicial Europeia e Cabo Verde.
Das organizações internacionais estarão presentes a EUROJUST, a Rede Judiciária Europeia, a Polícia Federal Brasileira e a Polícia Judiciária Portuguesa. Igualmente estará presente o conselheiro jurídico do ONUDC em Bissau.
O ONUDC é a agencia especializada das Nações Unidas, mandatada para apoiar os Estados-Membros na sua luta contra o tráfico de drogas ilícitas, o crime e o terrorismo.
-0- PANA CS/IZ 9out2011
A realização deste seminário é fruto de uma parceria entre a Procuradoria Geral da República, o Ministério da Justiça e o Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e Crime (ONUDC).
Com esta iniciativa, pretende-se contribuir para o reforço das capacidades do arquipélago em matéria de cooperação judiciária internacional, como forma de combater eficazmente o tráfico ilícito de estupefacientes e o crime organizado.
Entre o crime organizado visado, inclui-se a lavagem de capitais, o terrorismo e o seu financiamento, “num mundo globalizado e onde a mobilidade de pessoas e bens é cada vez mais uma realidade que acarreta grandes desafios”.
Daí que, conforme uma fonte ligada à organização do evento, “a cooperação jurídica e judicial internacional em matéria penal constitui um instrumento imprescindível nas relações entre os diferentes Estados”.
Este encontro em Cabo Verde realiza-se no âmbito da implementação do sub-programa Reforço da Segurança, liderado pelo ONUDC e enquadrado no Programa Único das Nações Unidas, assinado entre o Governo do arquipélago e as Nações Unidas.
Dos temas a serem discutidos, durante os três dias de trabalho, destacam-se a Cooperação Judiciária Internacional, Auxilio Judicial Mútuo e UNTOC, A Cooperação Judiciária Internacional, o papel da Procuradoria Geral da República enquanto Autoridade Central Caboverdiana, a Anatomia do Crime Organizado, a Rede Judiciária Europeia e Possíveis meios de cooperação entre a Rede Judicial Europeia e Cabo Verde.
Das organizações internacionais estarão presentes a EUROJUST, a Rede Judiciária Europeia, a Polícia Federal Brasileira e a Polícia Judiciária Portuguesa. Igualmente estará presente o conselheiro jurídico do ONUDC em Bissau.
O ONUDC é a agencia especializada das Nações Unidas, mandatada para apoiar os Estados-Membros na sua luta contra o tráfico de drogas ilícitas, o crime e o terrorismo.
-0- PANA CS/IZ 9out2011
