Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde cria serviços de saúde e segurança em locais de trabalho

Praia, abo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde instalou serviços de saúde e segurança em locais de trabalho, no âmbito das diretrizes da política para o setor elaborada com o apoio do Organização Internacional do Trabalho (OIT), apurou a PANA de fonte oficial.

Trata-se da chamada Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, divulgado sexta-feira última na cidade da Praia, como o objetivo nomeadamente de prevenir acidentes e doenças profissionais.

Em declarações à imprensa, a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, recordou que cabe ao Estado garantir os direitos consagrados na Constituição.

"É por isso que o Governo está a trabalhar nessa política, que tem como objetivo essencial, garantir o mais elevado grau do bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores cabo-verdianos”, detalhou.

A governante salientou que o Governo se estriba em princípios fundamentais como “a integralidade, prevenção e universalidade do diálogo social, estabelecendo, para o efeito, algumas diretrizes nesta mesma política, nomeadamente a articulação das ações, a introdução da formação nessa matéria nos currículos escolares e a investigação sobre a questão em Cabo Verde.

Disse que Cabo Verde, por fazer parte da OIT, organização que considera o registo de cerca de dois milhões de mortes por acidentes de trabalho e/ou doenças profissionais a nível mundial como uma violação dos direitos dos trabalhadores, já ratificou 13 das principais convenções da instituição, entre as quais a convenção nº 155 que trata da matéria de saúde e segurança no trabalho.

Entretanto, frisou, o Governo espera com a divulgação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que cada um dos participantes seja um porta-voz e um agente de sensibilização a esta problemática.

A seu ver, se cada um for um agente multiplicador, dentro de um ou dois anos, o país estará “mais consciente” daquilo que é preciso fazer nessa área e os trabalhadores “estarão mais protegidos”.

-0- PANA CS/DD 12out2014