PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde cria “linha verde” para combater proliferação de armas
Praia, Cabo Verde (PANA) – Uma "linha verde" acaba de ser criada em Cabo Verde a fim de permitir aos cidadãos denunciarem o uso indevido de armas ligeiras e de pequeno calibre, apurou a PANA, sexta-feira, na cidade da Praia de fonte oficial.
A proliferação das armas ligeiras e de pequeno calibre constitui uma preocupação em Cabo Verde devido à real possibilidade delas serem indevidamente utilizadas no cometimento de crimes com implicações nefastas para a segurança, estabilidade e paz social no país.
Com vista a fazer face ao fenómeno, o Governo de Cabo Verde criou, em 2008, uma Comissão Nacional de Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (COMNAC) que visa avaliar a circulação, importação e exportação desse tipo de armamento no seu território.
A COMNAC integra representantes dos Ministérios da Defesa Nacional, Administração Interna e da Justiça, das Forças Armadas, da Polícia Nacional (PN), da Polícia Judiciária, da Direcção Geral das Alfândegas e um representante da sociedade civil.
A Comissão, criada pela resolução do Conselho de Ministros nº33/2008 de 29 de
Setembro, enquadra-se no âmbito da implementação em Cabo Verde da Convenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre o controlo de armas ligeiras e de pequeno calibre, suas munições e outros materiais afins.
A referida Convenção foi aprovada pelos Estados da CEDEAO, a 14 de Junho de 2006, em Abuja (Nigéria), e atualmente ratificada pela maioria dos Estados membros, incluindo Cabo Verde.
Nestes termos, visando reforçar o controlo e o combate à proliferação das armas ligeiras e de pequeno calibre em Cabo Verde, a COMNAC priorizou a elaboração de um Plano de Ação Nacional que contou com o financiamento e assistência técnica do Programa ECOSAP da CEDEAO.
A entrada oficial em funcionamento da “linha verde”, criada pela COMNAC no âmbito do Plano de Ação Nacional de combate à proliferação das armas ligeiras e de pequeno calibre, acontece a 09 de janeiro corrente, depois de uma fase experimental que vai decorrer a partir deste 2 de janeiro.
Segundo uma nota da COMNAC, a criação desta linha tem por objectivo facultar mais uma janela de oportunidades onde os cidadãos, se quiserem, podem, no anonimato, fazer todas as denúncias que bem entenderem.
As pessoas, através da “linha verde”, podem dar a conhecer às autoridades todas as situações relativas ao uso indevido de armas no país, permitindo-lhes agirem com a necessária eficácia em prol do combate a esse fenómeno.
-0- PANA CS/DD 07jan2012
A proliferação das armas ligeiras e de pequeno calibre constitui uma preocupação em Cabo Verde devido à real possibilidade delas serem indevidamente utilizadas no cometimento de crimes com implicações nefastas para a segurança, estabilidade e paz social no país.
Com vista a fazer face ao fenómeno, o Governo de Cabo Verde criou, em 2008, uma Comissão Nacional de Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (COMNAC) que visa avaliar a circulação, importação e exportação desse tipo de armamento no seu território.
A COMNAC integra representantes dos Ministérios da Defesa Nacional, Administração Interna e da Justiça, das Forças Armadas, da Polícia Nacional (PN), da Polícia Judiciária, da Direcção Geral das Alfândegas e um representante da sociedade civil.
A Comissão, criada pela resolução do Conselho de Ministros nº33/2008 de 29 de
Setembro, enquadra-se no âmbito da implementação em Cabo Verde da Convenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre o controlo de armas ligeiras e de pequeno calibre, suas munições e outros materiais afins.
A referida Convenção foi aprovada pelos Estados da CEDEAO, a 14 de Junho de 2006, em Abuja (Nigéria), e atualmente ratificada pela maioria dos Estados membros, incluindo Cabo Verde.
Nestes termos, visando reforçar o controlo e o combate à proliferação das armas ligeiras e de pequeno calibre em Cabo Verde, a COMNAC priorizou a elaboração de um Plano de Ação Nacional que contou com o financiamento e assistência técnica do Programa ECOSAP da CEDEAO.
A entrada oficial em funcionamento da “linha verde”, criada pela COMNAC no âmbito do Plano de Ação Nacional de combate à proliferação das armas ligeiras e de pequeno calibre, acontece a 09 de janeiro corrente, depois de uma fase experimental que vai decorrer a partir deste 2 de janeiro.
Segundo uma nota da COMNAC, a criação desta linha tem por objectivo facultar mais uma janela de oportunidades onde os cidadãos, se quiserem, podem, no anonimato, fazer todas as denúncias que bem entenderem.
As pessoas, através da “linha verde”, podem dar a conhecer às autoridades todas as situações relativas ao uso indevido de armas no país, permitindo-lhes agirem com a necessária eficácia em prol do combate a esse fenómeno.
-0- PANA CS/DD 07jan2012
