Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde cria “linha verde” para denúncias de produtos irregulares

Praia, Cabo Verde (PANA) - A Casa do Cidadão e a Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE) de Cabo Verde criaram uma “linha verde” (800 2008) para permitir uma maior interação entre o público e as entidades fiscalizadoras, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.

Segundo o inspetor-geral do IGAE, Vladmir Silva, o Sistema de Denúncias e o acordo de parceria com a Casa do Cidadão vai permitir uma maior fiscalização do mercado cabo-verdiano
e um melhor acompanhamento das denúncias de produtos irregulares ou fora de prazo que possam pôr em causa a saúde pública.

Vladmir Silva sublinha que “onde há liberalização do mercado, o papel que cabe às instituições de fiscalização é muito grande, pois é difícil pôr cobro à situação sozinho”.

Por isso, ele considera que o acordo com a Casa do Cidadão é um ato marcante, na medida em que constitui “um salto qualitativo da IGAE a caminho da excelência e da eficiência”.

A IGAE espera, com a disponibilização da linha verde, criar uma maior interação com o consumidor e estar mais perto do público, tornando mais exequíveis os seus direitos.

A gestora da Casa do Cidadão, Maria de Lurdes Barros, considera que a instituição que dirige passa a ter também um “papel fundamental” neste projeto porque, a partir de agora, vai receber denúncias das pessoas sobre produtos em situação irregular.

Estas denúncias permitirão igualmente à Casa do Cidadão produzir relatórios para a IGAE, que, por sua, deverá atuar no terreno para verificar e combater as irregularidades, disse.

O protocolo assinado entre a IGAE e a Casa do Cidadão traduz o engajamento de ambas as instituições na defesa dos consumidores e no combate às práticas antieconómicas e contra a saúde pública, através de um maior cumprimento dos preceitos legais e da sustentabilidade do próprio sistema inspetivo.

Por outro lado, as duas instituições pretendem ganhar ainda uma maior eficiência e celeridade na resposta às necessidades dos consumidores que passam a ver os seus direitos mais exequíveis.

-0- PANA CS/IZ 14junho2011