PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde cria legislação para prevenir ameaças cibernéticas e cibercrimes
Praia, Cabo Verde (Praia) - O Conselho de Ministros de Cabo Verde aprovou esta semana o projeto de resolução que aprova a Estratégia Nacional para a Cibersegurança (ENCS), uma medida que tem como propósito proteger o país das ameaças cibernéticas e dos cibercrimes, apurou a PANA, sexta-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.
Em conferência de imprensa para fazer o balanço da reunião semanal do coletivo governamental, o ministro da presidência do Conselho de Ministros, Démis Lobo Almeida, explicou que uma das finalidades da ENCS é a definição dos objetivos estratégicos a serem atingidos nos próximos quatro anos nessa matéria em Cabo Verde.
Pretende-se, com esta medida, dar resposta à necessidade urgente de proteger o país de ameaças cibernéticas e cibercrimes e, assim, desincentivar a instalação de cibercriminosos no território nacional, disse.
Segundo ele, outro propósito da resolução aprovada é a atribuição de responsabilidades aos diferentes atores nacionais para o cumprimento dos objetivos estratégicos definidos, nomeadamente em matéria de criação de legislação e de mecanismos técnicos e operacionais de resposta a incidentes informáticos.
Para além disso, a estratégia apresenta as linhas orientadoras para que os diferentes departamentos do Governo, as instituições públicas e entidades privadas protejam as suas infraestruturas das ameaças cibernéticas e criem estruturas internas para dar resposta a incidentes informáticos.
A par da estratégia, conforme Démis Lobo, o Governo criou também o Núcleo Nacional de Cibersegurança (NNCS), que é uma a unidade de alto nível que tem como missão coordenar, acompanhar e monitorizar, de forma transversal, o processo de implementação da Estratégia Nacional para a Cibersegurança.
Esse núcleo é coordenado pelo membro do Governo responsável pela Defesa Nacional e sub-coordenado pelo membro do Governo responsável pelo setor das Telecomunicações, e integra representantes de vários departamentos governamentais e entidades e serviços.
“O prazo de implementação da ENCS termina a 31 de dezembro de 2019, devendo o NNCS elaborar e submeter, anualmente, para homologação do membro do Governo responsável pela Cibersegurança, um relatório de progresso até 31 de março de 2020”, precisou o governante.
-0- PANA CS/IZ 14fev2016
Em conferência de imprensa para fazer o balanço da reunião semanal do coletivo governamental, o ministro da presidência do Conselho de Ministros, Démis Lobo Almeida, explicou que uma das finalidades da ENCS é a definição dos objetivos estratégicos a serem atingidos nos próximos quatro anos nessa matéria em Cabo Verde.
Pretende-se, com esta medida, dar resposta à necessidade urgente de proteger o país de ameaças cibernéticas e cibercrimes e, assim, desincentivar a instalação de cibercriminosos no território nacional, disse.
Segundo ele, outro propósito da resolução aprovada é a atribuição de responsabilidades aos diferentes atores nacionais para o cumprimento dos objetivos estratégicos definidos, nomeadamente em matéria de criação de legislação e de mecanismos técnicos e operacionais de resposta a incidentes informáticos.
Para além disso, a estratégia apresenta as linhas orientadoras para que os diferentes departamentos do Governo, as instituições públicas e entidades privadas protejam as suas infraestruturas das ameaças cibernéticas e criem estruturas internas para dar resposta a incidentes informáticos.
A par da estratégia, conforme Démis Lobo, o Governo criou também o Núcleo Nacional de Cibersegurança (NNCS), que é uma a unidade de alto nível que tem como missão coordenar, acompanhar e monitorizar, de forma transversal, o processo de implementação da Estratégia Nacional para a Cibersegurança.
Esse núcleo é coordenado pelo membro do Governo responsável pela Defesa Nacional e sub-coordenado pelo membro do Governo responsável pelo setor das Telecomunicações, e integra representantes de vários departamentos governamentais e entidades e serviços.
“O prazo de implementação da ENCS termina a 31 de dezembro de 2019, devendo o NNCS elaborar e submeter, anualmente, para homologação do membro do Governo responsável pela Cibersegurança, um relatório de progresso até 31 de março de 2020”, precisou o governante.
-0- PANA CS/IZ 14fev2016
