PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde cria fundo de garantia de investimentos privados
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde cria, brevemente, um Fundo Soberano de Garantia de Investimentos Privados, dotado de um capital inicial de 100 milhões de euros, anunciou terça-feira na cidade da Praia o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva.
O fundo vai permitir às empresas terem acesso ao mercado externo bancário e de capitais para fazerem investimentos de maior envergadura, afirmou Ulisses Correia e Silva na cidade portuguesa de Santa Maria da Feira, na abertura do I Fórum Económico Portugal–Cabo Verde.
Segundo ele, a verba será também um instrumento que irá permitir fazer face à reduzida capacidade de poupança interna e às limitações da dimensão dos bancos nacionais, amplificando assim o acesso ao financiamento que o mercado interno nacional não consegue propiciar, sem desregular o sistema bancário nacional.
Na ocasião, o chefe de Governo cabo-verdiano destacou um conjunto de medidas em curso para Cabo Verde ultrapassar os constrangimentos da sua limitada dimensão física e populacional e se apresente aos investidores como um mercado atrativo e competitivo.
Revelou que, associado a esta decisão da criação do fundo, está em curso um conjunto de medidas focadas na eficiência do Estado, alicerçado na reforma de atitudes e da modernização legislativa, administrativa e tecnológica da Administração Pública.
A este leque se juntam medidas de fiscalidade e financiamento que vão, no seu entender, tornar o mercado mais atrativo.
“Primeiro, porque estão associadas a medidas de alívio fiscal adotadas no Orçamento de Estado 2017 com impacto sobre a tesouraria das empresas: Segundo, porque vão ser lançados e criados, brevemente, uma Sociedade e Fundo de Capital de Risco para Pequenas e Médias (PME) com capital inicial de dois milhões de euros”, acrescentou.
Ulisses Correia e Silva anunciou também a criação de um Fundo de Garantia para investimentos de PME com capital de três milhões de euros, bem como de linhas de crédito para PME e Programas de Empreendedorismo Jovem.
No que se refere à área dos transportes aéreos, o primeiro-ministro cabo-verdiano traça como metas a reestruturação e privatização da transportadora aérea nacional, TACV, e a operacionalização da plataforma aérea no arquipélago cabo-verdiano.
A estratégia do Governo passa também por atuar em áreas estratégicas de desenvolvimento como as telecomunicações, promovendo a sua melhoria e competitividade, acrescentou.
No setor energético, prosseguiu o primeiro-ministro, prevê-se a redução de custos de produção de eletricidade e a revisão do sistema de incentivos às empresas exportadoras, prevendo a taxa reduzida de IUR entre 2,5 a 5 porcento e a isenção de direitos aduaneiros não condicionados à delimitação do empreendimento numa determinada zona geográfica.
Ulisses Correia e Silva revelou ainda que o Governo está a trabalhar na elaboração de uma estratégia nacional para que Cabo Verde possa tirar melhor proveito do AGOA (Lei norte-americana de Crescimento e Oportunidades para África), na agroindústria, com orientação da produção agroalimentar para o mercado turístico e para a exportação.
No âmbito da estratégia para promover o desenvolvimento de Cabo Verde, o chefe de Governo anunciou também a criação duma Zona Económica Especial de Economia Marítima de São Vicente.
-0- PANA CS/DD 14junho2017
O fundo vai permitir às empresas terem acesso ao mercado externo bancário e de capitais para fazerem investimentos de maior envergadura, afirmou Ulisses Correia e Silva na cidade portuguesa de Santa Maria da Feira, na abertura do I Fórum Económico Portugal–Cabo Verde.
Segundo ele, a verba será também um instrumento que irá permitir fazer face à reduzida capacidade de poupança interna e às limitações da dimensão dos bancos nacionais, amplificando assim o acesso ao financiamento que o mercado interno nacional não consegue propiciar, sem desregular o sistema bancário nacional.
Na ocasião, o chefe de Governo cabo-verdiano destacou um conjunto de medidas em curso para Cabo Verde ultrapassar os constrangimentos da sua limitada dimensão física e populacional e se apresente aos investidores como um mercado atrativo e competitivo.
Revelou que, associado a esta decisão da criação do fundo, está em curso um conjunto de medidas focadas na eficiência do Estado, alicerçado na reforma de atitudes e da modernização legislativa, administrativa e tecnológica da Administração Pública.
A este leque se juntam medidas de fiscalidade e financiamento que vão, no seu entender, tornar o mercado mais atrativo.
“Primeiro, porque estão associadas a medidas de alívio fiscal adotadas no Orçamento de Estado 2017 com impacto sobre a tesouraria das empresas: Segundo, porque vão ser lançados e criados, brevemente, uma Sociedade e Fundo de Capital de Risco para Pequenas e Médias (PME) com capital inicial de dois milhões de euros”, acrescentou.
Ulisses Correia e Silva anunciou também a criação de um Fundo de Garantia para investimentos de PME com capital de três milhões de euros, bem como de linhas de crédito para PME e Programas de Empreendedorismo Jovem.
No que se refere à área dos transportes aéreos, o primeiro-ministro cabo-verdiano traça como metas a reestruturação e privatização da transportadora aérea nacional, TACV, e a operacionalização da plataforma aérea no arquipélago cabo-verdiano.
A estratégia do Governo passa também por atuar em áreas estratégicas de desenvolvimento como as telecomunicações, promovendo a sua melhoria e competitividade, acrescentou.
No setor energético, prosseguiu o primeiro-ministro, prevê-se a redução de custos de produção de eletricidade e a revisão do sistema de incentivos às empresas exportadoras, prevendo a taxa reduzida de IUR entre 2,5 a 5 porcento e a isenção de direitos aduaneiros não condicionados à delimitação do empreendimento numa determinada zona geográfica.
Ulisses Correia e Silva revelou ainda que o Governo está a trabalhar na elaboração de uma estratégia nacional para que Cabo Verde possa tirar melhor proveito do AGOA (Lei norte-americana de Crescimento e Oportunidades para África), na agroindústria, com orientação da produção agroalimentar para o mercado turístico e para a exportação.
No âmbito da estratégia para promover o desenvolvimento de Cabo Verde, o chefe de Governo anunciou também a criação duma Zona Económica Especial de Economia Marítima de São Vicente.
-0- PANA CS/DD 14junho2017
