Cabo Verde cria figura de secretário de Segurança Interna face ao aumento da criminalidade
Praia, Cabo Verde (PANA) - O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, anunciou a criação da figura de secretário de Segurança Interna, no âmbito do reforço de meios e mudanças nas estruturas, visando combater o pico de criminalidade, nomeadamente na capital do país.
Numa mensagem ao país, a partir do Palácio do Governo, Ulisses Correia e Silva prometeu "tolerância zero", para que o "crime não compense", pedindo neste sentido "mais efetividade" à Justiça.
"Face aos crimes, os braços longos do sistema judicial e policial devem chegar lá onde for necessário. A atitude colaborativa deve ser maximizada em nome de um combate à criminalidade e em nome da paz social", afirmou o chefe do Governo,
Sublinhando que Cabo Verde continua a ser "um país seguro", o chefe do Governo cabo-verdiano reconheceu a necessidade de reforços de medidas estruturas para dar combate ao atual momento de insegurança na capital face aos anos anteriores.
"Iremos promover a reestruturação da arquitetura e do modelo de funcionamento do sistema de segurança nacional, através da criação da figura do secretário de Segurança Interna, dotado de um quadro alargado de atribuições e poderes, como órgão permanente de coordenação e acompanhamento da situação quotidiana das forças e serviços que concorrem diretamente para a segurança interna", disse.
Segundo ele, essa é uma opção política que "dará melhor resposta às exigências e especificidades de uma atuação estratégica em sede de segurança interna, que é necessária".
Reforçou que a medida visa garantir o reforço do sistema na perspetiva da coordenação efetiva das competências e atribuições, da priorização de ações de prevenção criminal e da ação concertada entre as diversas forças e serviços de segurança.
Ulisses Correia e Silva afirmou que, desde 2016, tem havido uma evolução positiva ao nível das ocorrências criminais no país, mas que, desde julho, particularmente a cidade da Praia, tem registado um aumento de crimes e situações de violência em alguns bairros.
"A nossa mensagem é clara: O crime está a ser combatido e continuará a ser combatido com mais determinação ainda", sublinhou.
Sublinhou que é responsabilidade primeira do Estado garantir a segurança dos cidadãos, uma responsabilidade exigida diariamente e devendo as respostas estarem à altura dessas responsabilidades, quer através das forças policiais, quer através do sistema judicial.
"O combate à criminalidade envolve o Governo, a Polícia, o Ministério Público e os magistrados judiciais. Cada um no desempenho das suas funções e competências, reguladas pelo Estado de Direito, mas comprometidos em fazer o máximo para evitar a impunidade", recordou.
Antes da intervenção do primeiro-ministro, o diretor nacional da Polícia Nacional, Emanuel Moreno, reconheceu que Cabo Verde registou, em agosto, um "pico de criminalidade", com crimes violentos, desavenças entre grupos rivais, roubos contra pessoas, furtos em residências e estabelecimentos comerciais, motivados "por regra" pelo consumo de álcool e produtos estupefacientes.
O responsável referiu que este aumento teve "impacto no sentimento de segurança dos cidadãos", apontando que foram registados 14 homicídios de janeiro a agosto na Praia. Destes, sete ocorreram no mês de agosto.
"A Polícia Nacional reitera o seu empenho e firme compromisso de todos os esforços empreender no sentido de tão rapidamente quanto possível ajudar a devolver a tranquilidade aos cidadãos e restabelecer o sentimento de segurança ao nível desejado", afirmou Emanuel Moreno.
-0- PANA CS/IZ 02set2021
