PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde cria comité de prevenção e combate à exploração sexual da criança
Praia, Cabo Verde (PANA) – A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Cabo Verde, Janira Hopffer Almada, empossou esta terça-feira, na cidade da Praia, os membros do Comité Pró Criança e Adolescente - Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual, formado por membros de diferentes setores da sociedade, soube a PANA de fonte oficial.
O comité tem como objetivo articular e coordenar todas as atividades, ações e medidas das várias instituições nele representadas para combater e prevenir o abuso e a exploração sexual das crianças e dos adolescentes no arquipélago.
O Comité Pró-Criança e Adolescente-Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual é integrado, entre outros, por representantes de instituições que se dedicam à causa da criança como a Acarinha, Acrides, e as Aldeias Infantis SOS.
Outras instituições como a Procuradoria-Geral da República, o Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), a Polícia Judiciária, as Cáritas de Cabo Verde, a Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), a Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) integram igualmente o comité.
Ao empossar os membros do comité, Janira Hopffer Almada frisou que “não obstante a sua complexidade”, o Governo tem-se preocupado em ter “ações concretas” e “medidas de política objetivas” para fazer face a situação de abuso e exploração sexual da criança e do
adolescente.
“O apelo que faço é que cada um dos representantes recém-empossados advogue em prol desta causa nas vossas instituições, mas também que cumpram o seu papel enquanto representante, facultando-nos as informações e serem proactivos para que conjuguemos as ações e tenhamos os resultados preconizamos”, precisou.
Segundo a governante, a problemática de exploração e abuso sexual das crianças e dos adolescentes constitui uma “grande preocupação” para o país, que já ratificou as principais convenções internacionais nesta matéria.
Janira Hopffer Almada enumerou ações como a criação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), de dois centros de emergência infantil, que têm por missão dar resposta direta às crianças vítimas de abuso sexual e/ou de exploração sexual e a elaboração
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como medidas do Governo para fazer face a esta problemática em Cabo Verde.
No entanto, a ministra que tutela o setor considera que a criação do Comité Pró-Criança e Adolescente - Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual “mostra que esta problemática só pode ser tratada e ter sucesso se atuarmos de forma transversal e multissetorial”.
“Este comité dá a possibilidade de cada um dar o seu contributo para que menos crianças e adolescentes sejam vítimas e tenhamos um futuro mais assegurado”, sublinhou.
-0- PANA CS/TON 04nov2014
O comité tem como objetivo articular e coordenar todas as atividades, ações e medidas das várias instituições nele representadas para combater e prevenir o abuso e a exploração sexual das crianças e dos adolescentes no arquipélago.
O Comité Pró-Criança e Adolescente-Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual é integrado, entre outros, por representantes de instituições que se dedicam à causa da criança como a Acarinha, Acrides, e as Aldeias Infantis SOS.
Outras instituições como a Procuradoria-Geral da República, o Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), a Polícia Judiciária, as Cáritas de Cabo Verde, a Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), a Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) integram igualmente o comité.
Ao empossar os membros do comité, Janira Hopffer Almada frisou que “não obstante a sua complexidade”, o Governo tem-se preocupado em ter “ações concretas” e “medidas de política objetivas” para fazer face a situação de abuso e exploração sexual da criança e do
adolescente.
“O apelo que faço é que cada um dos representantes recém-empossados advogue em prol desta causa nas vossas instituições, mas também que cumpram o seu papel enquanto representante, facultando-nos as informações e serem proactivos para que conjuguemos as ações e tenhamos os resultados preconizamos”, precisou.
Segundo a governante, a problemática de exploração e abuso sexual das crianças e dos adolescentes constitui uma “grande preocupação” para o país, que já ratificou as principais convenções internacionais nesta matéria.
Janira Hopffer Almada enumerou ações como a criação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), de dois centros de emergência infantil, que têm por missão dar resposta direta às crianças vítimas de abuso sexual e/ou de exploração sexual e a elaboração
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como medidas do Governo para fazer face a esta problemática em Cabo Verde.
No entanto, a ministra que tutela o setor considera que a criação do Comité Pró-Criança e Adolescente - Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual “mostra que esta problemática só pode ser tratada e ter sucesso se atuarmos de forma transversal e multissetorial”.
“Este comité dá a possibilidade de cada um dar o seu contributo para que menos crianças e adolescentes sejam vítimas e tenhamos um futuro mais assegurado”, sublinhou.
-0- PANA CS/TON 04nov2014
