PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde cria balcão único de apoio aos operdores económicos
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Ministério do Turismo Investimento e Desenvolvimento Empresarial de Cabo Verde abriu, quarta-feira, 5, na cidade da Praia, o Serviço Técnico de Apoio aos Operadores Económicos, um balcão único para prestar todas as informações e serviços aos agentes do setor.
Segundo o diretor-geral da Indústria e Comércio, Amílcar Sousa Monteiro,
a abertura deste balcão único é a resposta ao desafio lançado pelo Governo no sentido da simplificação e modernização do processo de atendimento aos empresários por parte da Administração Pública, apontado como um dos grandes "handicaps" à melhoria do ambiente de negócios em Cabo Verde.
Ao proceder à abertura do Serviço Técnico de Apoio aos Operadores Económicos, a ministra cabo-verdiana do Turismo Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, Leonesa Fortes, destacou que Cabo Verde deu “passos significativos” para a criação de condições legais e institucionais para a construção e um bom ambiente de negócios.
Leonesa Fortes disse acreditar que, a partir de agora, com a abertura deste balcão único de atendimento, o empresário cabo-verdiano não irá reclamar que é obrigado a recorrer a vários departamentos para obter determinadas informações.
Dirigindo-se ao presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Sotavento, que tem sido uma das vozes que mais tem reclamado pela melhoria do ambiente de negócio no arquipélago, a governante salientou que, com mais essa iniciativa, “não vai haver mau ambiente de negócio, pois, o que pretendemos com este espaço é que o empresário da área de comércio, serviço ou indústria possa ter um único balcão para tratar dos seus assuntos”.
Ela assinalou que a Direção Geral da Indústria e Comércio pretende com este espaço reunir e simplificar todas as informações que estão dispersas em vários diplomas ou instrumentos, para que o empresário possa saber como fazer para seguir com os trâmites do seu negócio.
No que se refere a informações sobre a oportunidade de negócios que o novo serviço pode prestar, Leonesa Fortes referiu-se à Lei para o Crescimento e Oportunidade de África (AGOA), um programa central de desenvolvimento económico da política norte-americana para Africa e que, segundo ela, constituiu “uma oportunidade para que os produtos de Cabo Verde possam entrar em outros mercados”.
A ministra admitiu ter conhecimento de que o empresário cabo-verdiano não tem muita informação sobre o AGOA, mas sublinhou que o Governo pretende, através do espaço agora inaugurado, informar os comerciantes sobre as oportunidades de negócio através deste sistema.
Leonesa Fortes referiu-se ainda a um outro tipo de apoio que o Governo pretende dar aos operadores económicos, através do programa CV Garante, uma sociedade de garantia mútua, criada em 2013, mas que ainda não funciona.
A governante avançou que agora já existem condições para financiamento de projetos através da CV Garante, justificando que “o processo sofreu atrasos”, mas ela garantiu que o programa vai ser relançado para que ele se junte à lei do regime especial das pequenas e médias empresas.
“Com isso, queremos que os processos que dão entrada neste espaço não demorem mais de 70 dias para serem despachados”, precisou.
O novo balcão único, que conta com a colaboração dos serviços prestados pela Administração Pública nos balcões da Casa do Cidadão, irá prestar serviço de Operações do Comércio Externo e de Licenciamento e Operações Industriais.
Este serviço funcionará também como um setor de atendimento técnico aos operadores com informações sobre questões de licenciamento comercial, industrial e turístico, esquema de liberalização das trocas no âmbito da CEDEAO, Tarifa Externa Comum, Sistema Generalizado de Preferência, AGOA, Organização Mundial do Comércio (OMC), Serviços de Casa de Cidadão, entre outros.
-0- PANA CS/IZ 06ago2015
Segundo o diretor-geral da Indústria e Comércio, Amílcar Sousa Monteiro,
a abertura deste balcão único é a resposta ao desafio lançado pelo Governo no sentido da simplificação e modernização do processo de atendimento aos empresários por parte da Administração Pública, apontado como um dos grandes "handicaps" à melhoria do ambiente de negócios em Cabo Verde.
Ao proceder à abertura do Serviço Técnico de Apoio aos Operadores Económicos, a ministra cabo-verdiana do Turismo Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, Leonesa Fortes, destacou que Cabo Verde deu “passos significativos” para a criação de condições legais e institucionais para a construção e um bom ambiente de negócios.
Leonesa Fortes disse acreditar que, a partir de agora, com a abertura deste balcão único de atendimento, o empresário cabo-verdiano não irá reclamar que é obrigado a recorrer a vários departamentos para obter determinadas informações.
Dirigindo-se ao presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Sotavento, que tem sido uma das vozes que mais tem reclamado pela melhoria do ambiente de negócio no arquipélago, a governante salientou que, com mais essa iniciativa, “não vai haver mau ambiente de negócio, pois, o que pretendemos com este espaço é que o empresário da área de comércio, serviço ou indústria possa ter um único balcão para tratar dos seus assuntos”.
Ela assinalou que a Direção Geral da Indústria e Comércio pretende com este espaço reunir e simplificar todas as informações que estão dispersas em vários diplomas ou instrumentos, para que o empresário possa saber como fazer para seguir com os trâmites do seu negócio.
No que se refere a informações sobre a oportunidade de negócios que o novo serviço pode prestar, Leonesa Fortes referiu-se à Lei para o Crescimento e Oportunidade de África (AGOA), um programa central de desenvolvimento económico da política norte-americana para Africa e que, segundo ela, constituiu “uma oportunidade para que os produtos de Cabo Verde possam entrar em outros mercados”.
A ministra admitiu ter conhecimento de que o empresário cabo-verdiano não tem muita informação sobre o AGOA, mas sublinhou que o Governo pretende, através do espaço agora inaugurado, informar os comerciantes sobre as oportunidades de negócio através deste sistema.
Leonesa Fortes referiu-se ainda a um outro tipo de apoio que o Governo pretende dar aos operadores económicos, através do programa CV Garante, uma sociedade de garantia mútua, criada em 2013, mas que ainda não funciona.
A governante avançou que agora já existem condições para financiamento de projetos através da CV Garante, justificando que “o processo sofreu atrasos”, mas ela garantiu que o programa vai ser relançado para que ele se junte à lei do regime especial das pequenas e médias empresas.
“Com isso, queremos que os processos que dão entrada neste espaço não demorem mais de 70 dias para serem despachados”, precisou.
O novo balcão único, que conta com a colaboração dos serviços prestados pela Administração Pública nos balcões da Casa do Cidadão, irá prestar serviço de Operações do Comércio Externo e de Licenciamento e Operações Industriais.
Este serviço funcionará também como um setor de atendimento técnico aos operadores com informações sobre questões de licenciamento comercial, industrial e turístico, esquema de liberalização das trocas no âmbito da CEDEAO, Tarifa Externa Comum, Sistema Generalizado de Preferência, AGOA, Organização Mundial do Comércio (OMC), Serviços de Casa de Cidadão, entre outros.
-0- PANA CS/IZ 06ago2015
