Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde cria Janela Única para agilizar processos de investimentos

Praia, Cabo Verde (PANA) – Uma Janela Única de Investimentos (JUI) foi apresentada sexta-feira ao público na cidade da Praia, apurou a PANA no local.

A JUI é uma plataforma informática que vai permitir a redução substancial do tempo entre a apresentação e aprovação de projetos num prazo que não deve ultrapassar 60 e 75 dias, declarou o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves quando apresentava o instrumento.

Com esta janela, vai acabar a “via-sacra” dos investidores para aprovar o seu projeto de investimento, através de processo que podia estender-se por períodos superiores a seis meses, afirmou.

Isto porque, segundo ele, “através da JUI, estabelece-se um circuito em que o investidor pode apresentar o seu dossiê, um gestor assume a gestão e faz todo o percurso do projeto até à sua aprovação, num prazo que não pode ultrapassar dois meses e meio.

Para além disso, a janela permite que o próprio investidor possa acompanhar o desenvolvimento do seu projeto, segundo José Maria Neves.

Segundo o chefe do Executivo cabo-verdiano, a JUI constitui um “ponto de rotura”, uma vez que, através desta plataforma, está-se a dizer que a Administração Pública cabo-verdiana tem de responder mais rapidamente ás necessidades dos utentes.

Anotou que Cabo Verde é um país que “precisa de investimentos direto estrangeiro e de privados como do pão para boca”, embora, acrescentou, nem todos os agentes na Administração Pública tenham esta “visão e sensibilidade”.

“Muitas vezes é o funcionário público, o diretor-geral, diretor de serviço, o atendedor no balcão que se considera como dono do mundo e não sabe que, para reivindicar mais salário, é preciso ter mais investimento, mais crescimento, mais riqueza”, admitiu o chefe do Governo cabo-verdiano.

Reconheceu que esta postura faz com que, neste momento, a aprovação de um projeto de investimento demora seis meses, um ano e até dois anos.

“Mas com a entrada em funcionamento da JUI, prevê-se que um projeto de investimento venha a ser aprovado num período de 60 a 75 dias”, precisou o primeiro-mistro, sublinhando que “esta é a grande mudança, a grande revolução” neste setor fundamental para o desenvolvimento de Cabo Verde.

José Maria Neves assegurou que, com a entrada em funcionamento desta ferramenta! vai ser possível fazer a avaliação dos serviços públicos em função do seu desempenho.

“Queremos que a Administração Pública se comprometa a responder mais rapidamente a qualquer pedido de um investimento privado”, afirmou.

O JUI, um projeto enquadrado no programa da reforma do Estado, intitulado “Mudar para Competir”, visa “facilitar todo um ambiente de promoção, atração e decisão dos investimentos de negócios em Cabo Verde, disse.

Esta plataforma digital funciona como um sistema único de investimentos para todo o país, pela via de integração de todos os processos de investimentos externos e internos em Cabo Verde, apurou a PANA

A Janela Única de Investimentos foi desenvolvida pelo Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI), financiada pela Unidade de Coordenação da Reforma do Estado (UCRE), pela Cabo Verde Investimentos (CI) e pelo Banco Mundial (BM).

O Governo de Cabo Verde espera que, com a implementação da plataforma, o país venha também a melhorar a sua posição no índice do Doing Business (fazer negócio) já em fevereiro, depois de descer quatro posições no relatório do Banco Mundial (BM), passando a ocupar o 122.º lugar entre as 189 economias mundiais avaliadas para fazer negócios.

-0- PANA CS/DD 15nov2014