PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde cria Inspeção-Geral do Estado para aumentar eficiência inspetiva
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde vai criar ainda no decurso deste mês de julho uma Inspeção-Geral do Estado (IGE) com o propósito de aumentar a eficiência e a efetividade das atividades inspetivas no país, apurou a PANA, quinta-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.
A criação do IGE foi anunciada pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, depois de um encontro com os representantes de todas as entidades reguladoras do país e dos serviços de fiscalização e inspeção das atividades económicas.
Ele anunciou também a institucionalização, dentro de quatro meses, da Alta Autoridade da Concorrência (AAC), um órgão que, segundo ele, vai criar as condições para que se faça melhor regulação, fiscalização e controlo das diferentes atividades estatais no seu relacionamento com operadores económicos cabo-verdianos.
O Governo vai criar ainda um Programa Nacional para a Qualidade da Aguardente, com destaque para a produção, nas ilhas de Santo Antão e Santiago, desta bebida alcoólica, conhecida popularmente por 'grogue', cuja qualidade tem sido adulterada por alguns produtores, o que está a ter sérios reflexos na saúde dos consumidores, sobretudo jovens, disse José Maria Neves.
“Vamos ter um programa que incluirá uma ação pedagógica de formação dos produtores, mas também incluirá a certificação dos produtos de qualidade e atividades repressivas em relação à utilização de produtos indevidos para a produção de aguardente”, assegurou.
Segundo explicou José Maria Neves, com a criação do IGE, o Governo pretende, para além de aumentar as atividades inspetivas, facilitar também a vida aos cidadãos e aos operadores económicos.
Com esta iniciativa, acrescentou, pretende-se evitar que, por exemplo, uma determinada empresa perca tempo recebendo vários serviços de inspeção em momentos diferentes.
“Haverá um plano de ação para a IGE que deverá integrar todos os serviços inspetivos do Estado e estabelecer uma plataforma de relacionamento com todas as agências de regulação”, precisou o chefe do Executivo, indicando que, ao contrário da intenção inicial, não vai haver nem extinção e nem fusão dos serviços atualmente existentes.
O chefe do Governo chamou, entretanto, a atenção de todos os serviços relacionados com inspeção das atividades públicas no sentido de se garantir um maior diálogo através de protocolos, plataformas tecnológicas, entre outros, com a finalidade de se rentabilizar os recursos e racionalizar a organização do trabalho inspetivo do Estado, garantindo a sua maior efetividade.
-0- PANA CS/DD 11jul2014
A criação do IGE foi anunciada pelo primeiro-ministro, José Maria Neves, depois de um encontro com os representantes de todas as entidades reguladoras do país e dos serviços de fiscalização e inspeção das atividades económicas.
Ele anunciou também a institucionalização, dentro de quatro meses, da Alta Autoridade da Concorrência (AAC), um órgão que, segundo ele, vai criar as condições para que se faça melhor regulação, fiscalização e controlo das diferentes atividades estatais no seu relacionamento com operadores económicos cabo-verdianos.
O Governo vai criar ainda um Programa Nacional para a Qualidade da Aguardente, com destaque para a produção, nas ilhas de Santo Antão e Santiago, desta bebida alcoólica, conhecida popularmente por 'grogue', cuja qualidade tem sido adulterada por alguns produtores, o que está a ter sérios reflexos na saúde dos consumidores, sobretudo jovens, disse José Maria Neves.
“Vamos ter um programa que incluirá uma ação pedagógica de formação dos produtores, mas também incluirá a certificação dos produtos de qualidade e atividades repressivas em relação à utilização de produtos indevidos para a produção de aguardente”, assegurou.
Segundo explicou José Maria Neves, com a criação do IGE, o Governo pretende, para além de aumentar as atividades inspetivas, facilitar também a vida aos cidadãos e aos operadores económicos.
Com esta iniciativa, acrescentou, pretende-se evitar que, por exemplo, uma determinada empresa perca tempo recebendo vários serviços de inspeção em momentos diferentes.
“Haverá um plano de ação para a IGE que deverá integrar todos os serviços inspetivos do Estado e estabelecer uma plataforma de relacionamento com todas as agências de regulação”, precisou o chefe do Executivo, indicando que, ao contrário da intenção inicial, não vai haver nem extinção e nem fusão dos serviços atualmente existentes.
O chefe do Governo chamou, entretanto, a atenção de todos os serviços relacionados com inspeção das atividades públicas no sentido de se garantir um maior diálogo através de protocolos, plataformas tecnológicas, entre outros, com a finalidade de se rentabilizar os recursos e racionalizar a organização do trabalho inspetivo do Estado, garantindo a sua maior efetividade.
-0- PANA CS/DD 11jul2014
