PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde cria Conselho Nacional de Água e Saneamento
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Parlamento cabo-verdiano aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, a proposta de lei que cria o Conselho Nacional de Água e Saneamento (CNAS), apurou a PANA na cidade da Praia de fonte parlamentar.
O Governo considera que a criação do CNAS constitui um “marco indelével” no processo de reforma do setor da água e saneamento no arquipélago, uma vez que se traduz no primeiro resultado concreto para as alterações institucionais que vão acontecer nesse setor.
Através deste projeto, para além das mudanças institucionais, das reformas, vai-se também criar um mecanismo de financiamento das grandes infraestruturas no setor da água e saneamento, onde estão previstas “mudanças profundas e melhorias significativas no setor.
O CNAS é um órgão de consulta do Governo que funciona como instância de programação, articulação permanente, bem como de expressão e coordenação dos diversos interesses públicos e privados.
Esta instituição terá por atribuição fundamental emitir parecer e assegurar a concertação de posições políticas e sociais relativamente à gestão integrada e sustentável da água e do saneamento em Cabo Verde.
O CNAS é constituído pelo membro do Governo responsável pelos setores da Água e Saneamento e pelos representantes dos membros do Executivo responsáveis pelas Finanças, Planeamento, Agricultura, Energia, Economia, Mar, Saúde, Infraestruturas e tutela das autarquias locais.
O Conselho é integrado ainda pelo presidente da Agência Nacional de Água e Saneamento e de várias outras instituições, como a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, as Câmaras de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento e de Barlavento, a Plataforma das Organizações não Governamentais, as associações relacionadas com a problemática da integração social e igualdade de género, a Associação de Defesa dos Consumidores e a Câmara do Turismo.
De igual modo, fazem parte do CNAS duas personalidades de reconhecido mérito e idoneidade em matéria de água e saneamento, bem como representantes das universidades.
-0- PANA CS/IZ 29julho2013
O Governo considera que a criação do CNAS constitui um “marco indelével” no processo de reforma do setor da água e saneamento no arquipélago, uma vez que se traduz no primeiro resultado concreto para as alterações institucionais que vão acontecer nesse setor.
Através deste projeto, para além das mudanças institucionais, das reformas, vai-se também criar um mecanismo de financiamento das grandes infraestruturas no setor da água e saneamento, onde estão previstas “mudanças profundas e melhorias significativas no setor.
O CNAS é um órgão de consulta do Governo que funciona como instância de programação, articulação permanente, bem como de expressão e coordenação dos diversos interesses públicos e privados.
Esta instituição terá por atribuição fundamental emitir parecer e assegurar a concertação de posições políticas e sociais relativamente à gestão integrada e sustentável da água e do saneamento em Cabo Verde.
O CNAS é constituído pelo membro do Governo responsável pelos setores da Água e Saneamento e pelos representantes dos membros do Executivo responsáveis pelas Finanças, Planeamento, Agricultura, Energia, Economia, Mar, Saúde, Infraestruturas e tutela das autarquias locais.
O Conselho é integrado ainda pelo presidente da Agência Nacional de Água e Saneamento e de várias outras instituições, como a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, as Câmaras de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento e de Barlavento, a Plataforma das Organizações não Governamentais, as associações relacionadas com a problemática da integração social e igualdade de género, a Associação de Defesa dos Consumidores e a Câmara do Turismo.
De igual modo, fazem parte do CNAS duas personalidades de reconhecido mérito e idoneidade em matéria de água e saneamento, bem como representantes das universidades.
-0- PANA CS/IZ 29julho2013
