PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde considera prostituição infantil ataque mais grave aos direitos das crianças
Praia, Cabo Verde /PANA) – O Governo de Cabo Verde considera que a prostituição infantil é o ataque mais grave aos direitos das crianças e adolescentes no país, apurou a PANA esta sexta-feira na cidade da Praia de fonte oficial.
Numa primeira reação a um relatório sobre o trabalho sexual e forçado, divulgado segunda-feira última pelo Departamento de Estado Americano sobre a prostituição infantil no país, a ministra cabo-verdiana da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recurso Humanos, Janira Hopffer Almada, disse que, de momento, o Governo vai analisar o documento para determinar o nível das “responsabilidades” nesta matéria.
Sem reconhecer, explicitamente, a existência ou aumento do flagelo em Cabo Verde, a governante admitiu que, após a análise do relatório, o seu pelouro poderá incrementar e reforçar políticas, bem como eventuais ações para aperfeiçoar ou corrigir as falhas denunciadas neste documento.
“Cabo Verde tem dado grande passos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, disse Janra Hopffer Almada, recordando que o pais já possui dois centros de emergência infantis, cinco centros de proteção e inserção das crianças e dos adolescentes.
Também mencionou a existência de toda uma estrutura legal, nomeadamente o Estatuto da Criança e Adolescentes e a ratificação das principais convenções nesta matéria.
Ainda nesta matéria e no âmbiyo do combate à prostituição infantil, ela aponta a existência de uma unidade de serviço que tem como objetivo reforçar a prevenção para que situações de perigo não se traduzam em factos.
Por isso, a governante sublinha que, caso haja essa situação de prostituição infantil em Cabo Verde, o mais importante será trabalhar para que o problema seja debelado, pois, sublinha, “o nosso papel é garantir os direitos das crianças com tomadas de medidas e o reforço de implementação de projetos que permitam combater o flagelo”.
Cabo Verde, segundo o relatório, é apontado como um país de origem, trânsito e destino de crianças submetidas ao trabalho sexual, e onde tanto meninos como meninas são explorados sexualmente, sobretudo nas cidades de Santa Maria, na ilha turística do Sal, no Mindelo, na ilha de São Vicente e na cidade da Praia e na ilha de Santiago.
O Departamento de Estado norte-americano denuncia principalmente o envolvimento de crianças em trabalhos infantis, “durante longas horas e, às vezes, com indicadores de abuso físico e sexual”, através da mendicidade, venda ambulante, lavagem de carros, recolha de lixo e da agricultura.
O documento indica ainda que o Governo não cumpre integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de menores, apesar de reconhecer que este último vem realizando “esforços significativos” para combater esse mal.
O relatório “recomenda” a promulgação de uma legislação que proíba todas as formas de tráfico de pessoas, com punições rigorosas, bem como a “investigação vigorosa e o julgamento dos autores destes crimes”.
-0- PANA CS/DD 31julho2015
Numa primeira reação a um relatório sobre o trabalho sexual e forçado, divulgado segunda-feira última pelo Departamento de Estado Americano sobre a prostituição infantil no país, a ministra cabo-verdiana da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recurso Humanos, Janira Hopffer Almada, disse que, de momento, o Governo vai analisar o documento para determinar o nível das “responsabilidades” nesta matéria.
Sem reconhecer, explicitamente, a existência ou aumento do flagelo em Cabo Verde, a governante admitiu que, após a análise do relatório, o seu pelouro poderá incrementar e reforçar políticas, bem como eventuais ações para aperfeiçoar ou corrigir as falhas denunciadas neste documento.
“Cabo Verde tem dado grande passos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, disse Janra Hopffer Almada, recordando que o pais já possui dois centros de emergência infantis, cinco centros de proteção e inserção das crianças e dos adolescentes.
Também mencionou a existência de toda uma estrutura legal, nomeadamente o Estatuto da Criança e Adolescentes e a ratificação das principais convenções nesta matéria.
Ainda nesta matéria e no âmbiyo do combate à prostituição infantil, ela aponta a existência de uma unidade de serviço que tem como objetivo reforçar a prevenção para que situações de perigo não se traduzam em factos.
Por isso, a governante sublinha que, caso haja essa situação de prostituição infantil em Cabo Verde, o mais importante será trabalhar para que o problema seja debelado, pois, sublinha, “o nosso papel é garantir os direitos das crianças com tomadas de medidas e o reforço de implementação de projetos que permitam combater o flagelo”.
Cabo Verde, segundo o relatório, é apontado como um país de origem, trânsito e destino de crianças submetidas ao trabalho sexual, e onde tanto meninos como meninas são explorados sexualmente, sobretudo nas cidades de Santa Maria, na ilha turística do Sal, no Mindelo, na ilha de São Vicente e na cidade da Praia e na ilha de Santiago.
O Departamento de Estado norte-americano denuncia principalmente o envolvimento de crianças em trabalhos infantis, “durante longas horas e, às vezes, com indicadores de abuso físico e sexual”, através da mendicidade, venda ambulante, lavagem de carros, recolha de lixo e da agricultura.
O documento indica ainda que o Governo não cumpre integralmente os padrões mínimos para a eliminação do tráfico de menores, apesar de reconhecer que este último vem realizando “esforços significativos” para combater esse mal.
O relatório “recomenda” a promulgação de uma legislação que proíba todas as formas de tráfico de pessoas, com punições rigorosas, bem como a “investigação vigorosa e o julgamento dos autores destes crimes”.
-0- PANA CS/DD 31julho2015
