PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde considera medida de “grande alcance” isenção de vistos a cidadãos europeus
Praia, Cabo Verde (PANA) – O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, qualificou de "medida de grande alcance" a supressão, a partir de maio próximo, da exigência de vistos a cidadãos da União Europeia (UE) e do Reino Unido que visitam o arquipélago.
Falava quinta-feira, na cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente, o chefe do Governo reagia a declarações do seu antecessor, José Maria Neves, que classificou a decisão de "absurda".
Para Ulisses Correia e Silva, “o absurdo é não compreender o alcance desta medida que vem ao encontro e faz parte do aprofundamento que o Estado de Cabo Verde quer e começou a desenvolver até na altura em que José Maria Neves era primeiro-ministro”.
Ele explicou que não se trata de uma medida “avulsa”, mas que tem a ver com o reforço das condições de mobilidade, com a criação de condições para Cabo Verde aprofundar as relações com a UE, como “aliado forte” para o desenvolvimento, crescimento económico, investimentos e segurança do arquipélago.
É evidente, considerou o chefe do Executivo, que a questão da mobilidade também coloca-se como um “grande incentivo/estímulo” para crescimento de visitantes, turistas, turistas residentes que procuram o segmento turismo de terceira idade.
Segundo ele, a medida está também direcionada para eliminar obstáculos à entrada e à livre circulação de investidores, com criação de condições para Cabo Verde ter maior mobilidade de pessoas ligadas à ciência, à investigação, à tecnologia.
O primeiro-ministro reforçou a ideia de que não há contradição com a opção de Cabo Verde do reforço da integração regional africana e que, antes pelo contrário, complementa-a.
“Temos uma opção muito clara de aproximação à Europa mas ao mesmo tempo a nossa forte aposta na integração regional no espaço da CEDEAO e as coisas casam-se naturalmente”, sintetizou.
Ulisses Correia Silva descartou, por outro lado, a hipótese aventada de perda de receitas com a supressão de vistos, indicando que não haverá perda de receitas que não sejam compensadas.
“Estamos a criar mecanismos de compensação de perda de receitas provenientes dos vistos, vamos securizar as nossas fronteiras usando mecanismos muito mais avançados de entrada e saídas nos aeroportos, assim como vamos fazer uma grande investida para reforçarmos as nossas relações com a África Ocidental”, precisou.
O chefe do Governo cabo-verdiano garantiu que, até ao final do mês, será aprovado um decreto-lei que para a implementação da medida.
Entretanto, o partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), a maior força da oposição do país, considerou , quinta-feira, "avulsa" e "voluntarista" a decisão anunciada de isentar de vistos cidadãos europeus, estranhando que o Governo não tenha envolvido os partidos nesta discussão.
Para o PAICV, sob cujos governos foi negociada e assinada a Parceria Especial com a UE, não se entende a tomada dessa medida fora desse acordo, que cumpre este ano uma década e deverá ser revisto.
"Não se entende que, fora desse quadro, se venha a tomar decisões avulsas, unilaterais e voluntaristas, sem acordos e sem se colocar em cima da mesa das negociações o princípio da reciprocidade que é a pedra de toque na relação de Cabo Verde com o mundo e com a União Europeia, em particular", disse o vice-presidente do partido, Rui Semedo.
Rui Semedo, que falava em conferência de imprensa, na cidade da Praia, lamentou também que o Governo não tenha envolvido o Parlamento e os partidos políticos na discussão de uma matéria de política externa, que deveria reunir consenso nacional.
"O Governo tem que clarificar se quer discutir com os Cabo-verdianos e os partidos políticos as soluções que acautelem os interesses do país, não firam a nossa dignidade e não escandalizem a sensibilidade dos nossos parceiros, acostumados a lidar com um país maduro, sério e firme nas suas convicções", disse Rui Semedo.
Também o ex-Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, disse que o Governo deve avaliar se defende os interesses de Cabo Verde ao isentar de vistos os cidadãos da União Europeia, considerando que deve haver contrapartidas.
"Cabo Verde deve defender sempre os seus interesses. Quando nos valorizamos é quando defendemos os nossos interesses. Não somos por nem contra ninguém, somos por nós mesmos. Portanto, a governação deve ver se está a defender os interesses de Cabo Verde ou se não está", disse Pedro Pires.
-0- PANA CS/IZ 14abril2017
Falava quinta-feira, na cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente, o chefe do Governo reagia a declarações do seu antecessor, José Maria Neves, que classificou a decisão de "absurda".
Para Ulisses Correia e Silva, “o absurdo é não compreender o alcance desta medida que vem ao encontro e faz parte do aprofundamento que o Estado de Cabo Verde quer e começou a desenvolver até na altura em que José Maria Neves era primeiro-ministro”.
Ele explicou que não se trata de uma medida “avulsa”, mas que tem a ver com o reforço das condições de mobilidade, com a criação de condições para Cabo Verde aprofundar as relações com a UE, como “aliado forte” para o desenvolvimento, crescimento económico, investimentos e segurança do arquipélago.
É evidente, considerou o chefe do Executivo, que a questão da mobilidade também coloca-se como um “grande incentivo/estímulo” para crescimento de visitantes, turistas, turistas residentes que procuram o segmento turismo de terceira idade.
Segundo ele, a medida está também direcionada para eliminar obstáculos à entrada e à livre circulação de investidores, com criação de condições para Cabo Verde ter maior mobilidade de pessoas ligadas à ciência, à investigação, à tecnologia.
O primeiro-ministro reforçou a ideia de que não há contradição com a opção de Cabo Verde do reforço da integração regional africana e que, antes pelo contrário, complementa-a.
“Temos uma opção muito clara de aproximação à Europa mas ao mesmo tempo a nossa forte aposta na integração regional no espaço da CEDEAO e as coisas casam-se naturalmente”, sintetizou.
Ulisses Correia Silva descartou, por outro lado, a hipótese aventada de perda de receitas com a supressão de vistos, indicando que não haverá perda de receitas que não sejam compensadas.
“Estamos a criar mecanismos de compensação de perda de receitas provenientes dos vistos, vamos securizar as nossas fronteiras usando mecanismos muito mais avançados de entrada e saídas nos aeroportos, assim como vamos fazer uma grande investida para reforçarmos as nossas relações com a África Ocidental”, precisou.
O chefe do Governo cabo-verdiano garantiu que, até ao final do mês, será aprovado um decreto-lei que para a implementação da medida.
Entretanto, o partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), a maior força da oposição do país, considerou , quinta-feira, "avulsa" e "voluntarista" a decisão anunciada de isentar de vistos cidadãos europeus, estranhando que o Governo não tenha envolvido os partidos nesta discussão.
Para o PAICV, sob cujos governos foi negociada e assinada a Parceria Especial com a UE, não se entende a tomada dessa medida fora desse acordo, que cumpre este ano uma década e deverá ser revisto.
"Não se entende que, fora desse quadro, se venha a tomar decisões avulsas, unilaterais e voluntaristas, sem acordos e sem se colocar em cima da mesa das negociações o princípio da reciprocidade que é a pedra de toque na relação de Cabo Verde com o mundo e com a União Europeia, em particular", disse o vice-presidente do partido, Rui Semedo.
Rui Semedo, que falava em conferência de imprensa, na cidade da Praia, lamentou também que o Governo não tenha envolvido o Parlamento e os partidos políticos na discussão de uma matéria de política externa, que deveria reunir consenso nacional.
"O Governo tem que clarificar se quer discutir com os Cabo-verdianos e os partidos políticos as soluções que acautelem os interesses do país, não firam a nossa dignidade e não escandalizem a sensibilidade dos nossos parceiros, acostumados a lidar com um país maduro, sério e firme nas suas convicções", disse Rui Semedo.
Também o ex-Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, disse que o Governo deve avaliar se defende os interesses de Cabo Verde ao isentar de vistos os cidadãos da União Europeia, considerando que deve haver contrapartidas.
"Cabo Verde deve defender sempre os seus interesses. Quando nos valorizamos é quando defendemos os nossos interesses. Não somos por nem contra ninguém, somos por nós mesmos. Portanto, a governação deve ver se está a defender os interesses de Cabo Verde ou se não está", disse Pedro Pires.
-0- PANA CS/IZ 14abril2017
