Cabo Verde congela preço do gás butano e de combustíveis para eletricidade
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo cabo-verdiano anunciou, sexta-feira, o congelamento, por três meses, dos preços do gás butano e de combustíveis para eletricidade, no quadro das medidas de mitigação dos esperados efeitos da crise desencadeada pela intervenção militar da Rússia na Ucrânia, apurou a PANA de fonte segura.
Em conferência de imprensa na cidade Praia, o ministro cabo-verdiano da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, revelou que, em relação aos restantes, o Governo decidiu estabelecer um limite máximo de subida de cinco por cento, face à atualização de pelo menos 25 por cento que se perspetivava para a próxima atualização de preços dos produtos derivados do petróleo .
"O Governo de Cabo Verde declara a suspensão temporária, durante três meses, de abril a junho (próximos), da aplicação de mecanismos de fixação de preços dos combustíveis", revelou Alexandre Monteiro.
Sublinhou que, neste sentido, a atualização dos preços máximos de venda ao público referente ao próximo mês, “permanecem fixos, nos níveis atuais, vigentes no corrente mês de março, para alguns produtos, como butano e combustíveis para produção de eletricidade.
O ministro da Energia explicou que, face aos aumentos internacionais provocados pela guerra na Ucrânia, a reunião do Conselho de Ministros decidiu que o limite máximo, em termos de aumento, se aplicará, em concreto, ao gasóleo e à gasolina.
O Governo, ao avançar com um programa de estabilização neste período de turbulência, assegurou, como forma de compensar as empresas petrolíferas, que a medida prevê mecanismos de recuperação dos diferenciais que passam pela utilização combinada de dois instrumentos, designadamente a compensação que vai ser feita equivalente ao valor incrementado dos impostos por litro ou a quilo, relativo à situação do mês de janeiro e o remanescente, disse o governante.
“Ou seja, através desta medida todas as receitas fiscais incrementadas como consequência do aumento do preço dos produtos serão utilizados para amortecer os aumentos durante esses meses de abril a junho”, explicou.
Advertiu também que “o remanescente poderá não ser o suficiente, tendo em conta o quadro de incerteza que não nos permite saber o que é que vai acontecer nos próximos tempos.”
Por isso, o Governo estabeleceu um período de 12 meses para que o remanescente seja diluído.
O preço médio dos combustíveis aumentou mais de quatro por cento neste mês em Cabo Verde, conforme valores máximos definidos - como acontece todos os meses - pela agência reguladora do setor, e acumularam uma subida de quase 46 por cento em todo o ano de 2021.
Já as tarifas da eletricidade, igualmente condicionadas pelos preços dos combustíveis - Cabo Verde depende da produção de eletricidade em centrais a gasóleo -, aumentaram em média 30 por cento em outubro passado.
-0- PANA CS/DD 26mar2022
