Cabo Verde confiante na efetivação da ZCLCA em 2021
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde acredita que, em 2021, haverá condições para a efetivação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), apurou a PANA de fonte oficial.
As expetativas de Cabo Verde quanto à implementação da ZCLCA foram transmitidas pelo seu chefe da diplomacia, Luís Filipe Tavares, quando fazia o balanço da 13ª e 14ª sessão extraordinária da Assembleia da União Africana (UA), que aconteceu por videoconferência, de 05 a 06 de dezembro corrente.
“Tínhamos dois pontos importantes na ordem do dia: um primeiro, que tinha a ver com a questão comercial, a ZCLCA, que é importante, e depois também falamos de um projeto da UA, desde 2013, o calar das armas em África”, afirmou.
Sobre o assunto do segundo ponto, Luis Filipe Tavares realçou que se trata de um esforço que é feito pela Comissão da UA, pelo Comissário que tem a pasta da Paz e da Segurança, mas que, infelizmente, continua a haver muitos conflitos e muitos problemas no continente.
Quanto à ZCLCA, ele relembrou que Cabo Verde já ratificou e entregou os documentos na sede da UA, em Addis Abeba (Etiópia), e que se está, neste momento, na fase de negociações comerciais.
“Temos uma equipa técnica comercial coordenada pelo Ministério da Indústria, Comércio e Energia, com vários técnicos nacionais e vamos continuar a negociar para que de facto a zona de livre comércio possa também se efetivar aqui no nosso país”, disse.
O ministro cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros acrescentou que ”vão começar agora as transações comerciais, há cerca de 80 por cento dos produtos que já foram acordados ou negociados”.
O governante recordou que já há um acordo comercial nessa matéria, mas que ainda existem vários aspetos que terão que ser afinados, como as regras de origem, as pautas e outros instrumentos técnicos que estão a ser negociados neste momento pelas equipas técnicas dos 55 países membros da União Africana.
“É um processo multilateral, envolve todos os países membros da União Africana. Neste momento, é importante dizer que grande parte dos países já depositou na sede da UA os instrumentos de ratificação, ou seja, ratificaram os instrumentos mais importantes, vamos continuar a fase negocial”, complementou.
Neste sentido, Luís Filipe Tavares disse acreditar que, em 2021, entre junho, julho e agosto, estar-se-á em condições de efetivar essa zona de livre comércio livre, que “é muito importante para a integração regional em África”.
A 07 de julho de 2019, os países da União Africana lançaram simbolicamente, em Niamey (Níger), a ZCLCA, que devia entrar em vigor, em 2020.
O novo mercado é formado por 54 dos 55 países africanos (a Eritreia não assinou o acordo) e envolve cerca de 1,2 bilhão de pessoas, para um PIB acumulado de mais de 2,5 triliões de dólares.
A UA estima que o projeto permitirá aumentar em cerca de 60 por cento o comércio dentro do continente africano até 2022 e atrairá mais investidores.
Atualmente, apenas 16 por cento do comércio dos países africanos é feito com outros países do continente, e se dá, essencialmente, entre grupos económicos regionais.
O tratado não poderia entrar em vigor sem a sua ratificação por, pelo menos, 22 países. Entre os países que já o ratificaram figuram pesos pesados do continente, como África do Sul, Egito, Quénia e Etiópia.
-0- PANA CS/IZ 09dez2020
