Cabo Verde com menos 5% de donativos ao Orçamento do Estado de 2022
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde vai receber 715 milhões de escudos (quase 6,5 milhões de euros) de ajuda por parte de Portugal e da União Europeia (UE) para o Orçamento do Estado de 2022, uma diminuição de quase cinco por cento em relação a 2021,
Segundo a proposta de lei do Orçamento do Estado, atualmente em discussão na Assembleia Nacional (Parlamento), a ajuda orçamental da UE, na forma de donativo, deverá cair de 974 milhões de escudos (8,8 milhões de euros), em 2021, para 660 milhões de escudos (5,9 milhões de euros), no próximo ano.
Já o contributo de Portugal para o Orçamento do Estado de Cabo Verde, em 2022, mantém-se em 55 milhões de escudos (meio milhão de euros).
O documento esclarece que, no caso da ajuda orçamental atribuída pelo Luxemburgo, em 2022, ela destina-se ao "financiamento direto" à atividades ligadas ao ensino e aos estágios, à promoção da empregabilidade e autoemprego, bem como ao setor da saúde (33,3% do total).
Da parte do Luxemburgo, para essas ações, Cabo Verde prevê receber 331 milhões de escudos (quase três milhões de euros).
O Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2022 é de 73 mil milhões de escudos cabo-verdianos (662 milhões de euros), representando uma redução de dois por cento em relação ao atualmente em vigor, e prevê um crescimento até seis por cento, para fazer a ponte entre a pandemia e a retoma económica.
Conforme dados apresentados anteriormente pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, a justificação para a redução de dois por cento resulta da necessidade de "dar um sinal" na diminuição das despesas públicas, para garantir um quadro orçamental sólido.
"Falamos de despesas públicas de funcionamento, que são adiáveis, que não põem em causa o essencial do compromisso do Estado com a Educação, a Saúde, a Segurança ou com a Proteção Social", reforçou.
A proposta de Orçamento, prosseguiu, é financiada na sua maioria por impostos, que aumentam 25,6 por cento, donativos, mesmo diminuindo 24,2 por cento e empréstimos, que também terão uma redução, de 44,9 por cento.
A nível da alocação dos recursos do Orçamento do Estado para 2022, a maior parte vai para os serviços públicos gerais (26,6%), seguida da Educação (15,7%), Proteção Social (13,8%), Assuntos Económicos (11,6%), Saúde (11%), Segurança e Ordem Pública (7,9%), Habitação e Desenvolvimento Urbanístico (6,2%) e Proteção Ambiental (4,6%).
-0- PANA CS/IZ 10nov2021
