Cabo Verde com défice habitacional de 8,7 por cento, diz Governo
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde tem um défice habitacional de 8,7 por cento, correspondente a 11 mil 119 agregados familiares e 39 mil 23 indivíduos, pelo que o país vai precisar de construir mais 26 mil 412 novas habitações até 2030, apurou a PANA, quinta-feira, na cidade da Praia, de fonte segura.
Estes dados constam da Carta de Política Nacional de Habitação, que acaba de ser publicado pelo Governo e estabelece o Perfil Setor de Habitação no pais.
Também aponta as necessidades habitacionais para uma população que, em 2030, deve atingir 621 mil 141 habitantes, correspondentes a um crescimento populacional de 92 mil 439 habitantes.
O objetivo deste perfil, segundo o Governo, é oferecer um caminho para o segmento habitacional, funcionando de forma “inclusiva, eficiente e sustentável” para assegurar “o cumprimento do direito a uma habitação condigna" e contribuir para o crescimento económico do país de forma sustentável”.
Numa recente entrevista à Agencia Cabo-verdiana de Noticias (Inforpress), referente a esta matéria, a ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, reforçou que o Perfil Setor de Habitação traça um espelho real da habitação em cada ilha e concelho para se saber qual é o défice habitacional que existe no país e que servirá de base para traçar planos para debelar o problema de habitação em Cabo Verde.
Segundo o documento, a ilha do Sal tem o preocupante défice de 20,2 por cento, ou seja, mil 666 famílias afetadas e a da Boa Vista tem 16,3 por cento de défice, correspondente a 605 agregados familiares. Ambas são os dois centros mais turísticos do arquipélago cabo-verdiano.
“A ilha de Santiago terá o maior acréscimo com 50 mil habitantes, seguida de São Vicente com 15 mil, da do Sal e da Boa Vista”, lê-se no documento que ressalva ainda que as ilhas Brava, e as do Fogo, São Nicolau e Santo Antão, terão necessidades muito menores.
O PSH concluiu ainda que 14, 9 por cento dos Cabo-verdianos têm acesso à moradia mais barata disponível no mercado, de aproximadamente dois mil 800 contos (cerca de 254,5 euros) e que que 64 por cento dos agregados familiares de baixa renda têm problemas nas suas habitações, tendo em conta situações de infiltrações de água, a falta de energia e de saneamento básico.
No debate mensal de abril corrente no Parlamento, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse que o problema da habitação é uma questão séria pela situação existente e pelas projeções de crescimento da população.
Indicou que, pela primeira vez, o país vai ter um plano nacional de habitação que irá permitir corrigir situações atuais e prevenir situações futuras, antecipando soluções para permitir às famílias cabo-verdianas morarem em habitações condignas.
Porém, ao intervir no mesmo debate sobre este tema, suscitado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), a maior força da oposição, a sua presidente, Janira Hoppfer Almada, acusou o Executivo de não ter uma política habitacional definida e de "trabalhar em cima do joelho para mostrar serviço".
Ela considera que, apesar dos "fortes investimentos" do Governo anterior, então liderado pelo PAICV, no programa "Casa para Todos", o Governo do Movimento para a Democracia (MpD, partido no poder) não soube construir políticas públicas de habitação.
O Governo levou uma lei ao Parlamento para flexibilização da construção nas orlas marítimas, “dando assim cobertura legal aos descasos a que se assiste um pouco por todos os municípios", indignou-se a opositora.
Ao invês, o líder da bancada parlamentar do MpD, Rui Figueiredo Soares, sustentou que o Executivo incluiu a habitação entre os pilares centrais do seu programa e que não se tem poupado a esforços para que o direito à habitação condigna seja uma realidade para todos.
Por sua vez, o deputado António Monteiro, líder da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), partido com dois assentos parlamentar, referiu, na ocasião, que a problemática da habitação em Cabo Verde é “grave e exige medidas inteligentes para a sua resolução".
De acordo com o deputado, "infelizmente, até hoje, o que se tem visto desde a nossa independência é que, ano após ano, nós temos mais pessoas com dificuldades em ter uma habitação de qualidade e uma vida feliz".
-0- PANA CS/DD 26abril2019
