Cabo Verde com défice de 8,9 por cento abaixo das previsões
Praia, Cabo Verde (PANA) - As contas públicas cabo-verdianas, em 2020, registaram um défice de quase 15 mil 25 milhões de escudos (135,3 milhões de euros), equivalentes a 8,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), no entanto abaixo das previsões do Governo que apontava para um défice de 11,4 por cento do PIB, apurou a PANA, quarta-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.
De acordo com um relatório da Conta Provisória do Estado do quarto trimestre de 2020, citado pela imprensa local, este desempenho, fortemente condicionado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia da covid-19, compara-se com o défice de três mil 585 milhões de escudos (32,3 milhões de euros) em 2019, então equivalentes a 1,8 por cento do PIB.
Ainda segundo a previsão anterior do Governo, o défice das finanças públicas de Cabo Verde deverá ascender a 8,8 por cento do PIB em 2021.
De acordo com o documento do Ministério das Finanças, o desempenho orçamental de 2020 foi condicionado pela covid-19, com impactos resultantes não apenas da diminuição das receitas decorrentes da redução da dinâmica económica, mas também das medidas de políticas adotadas para mitigar o impacto da pandemia, constituindo uma pressão do lado do financiamento, não apenas pelas medidas que se traduziram no aumento de despesas públicas, mas também pelas medidas do lado das receitas, para "aliviar a tesouraria das empresas.
O relatório contabiliza receitas totais do Estado cabo-verdiano em 2020 de mais de 43 mil 751 milhões de escudos (394,1 milhões de euros), uma quebra global de 23,8 por cento face a 2019, e despesas totais de quase 54 mil 284 milhões de escudos (489 milhões de euros), um aumento de 1,8 por cento também em termos homólogos.
Nos últimos 10 anos, o saldo das contas públicas (anual) foi sempre deficitário, com picos em 2012 (-10,3 por cento do PIB) e 2013 (-9,3 por cento do PIB), descendo até ao mínimo de -1,8 por cento do PIB em 2019, já com o atual Governo, antes da crise provocada pela pandemia.
Tendo em conta a revisão em baixa, devido à pandemia, a previsão do PIB de Cabo Verde para 2020, no Orçamento do Estado Retificativo em vigor desde agosto último, passou a ser de 183 mil 748 milhões de escudos (mil 674 milhões de euros).
Já para 2021, o Governo estima um PIB, tendo em conta toda a riqueza produzida no país, de 194 mil 320 milhões de escudos (mil 761 milhões de euros), ainda a níveis anteriores a 2019, mas a recuperar dos efeitos económicos da pandemia.
Daí que o peso de um défice estimado de 8,8 por cento do PIB represente, em valores absolutos, cerca de 17 mil 100 milhões de escudos (154,2 milhões de euros).
-0- PANA CS/DD 03mar2021
