Cabo Verde com défice de 130 milhões de euros
Praia, Cabo Verde (PANA) – As contas públicas de Cabo Verde registaram um défice superior a 14.371 milhões de escudos cabo-verdianos (130 milhões de euros), em 2021, equivalente a 8,1 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) estimado, apurou a PANA de fonte oficial.
De acordo com o relatório da Conta Provisória do Estado no quarto trimestre, este desempenho, apesar de ter ficado abaixo do previsto, continuou a ser condicionado pelas consequências económicas da pandemia da covid-19, embora com uma recuperação nas receitas totais, de mais 1,8 por cento face a 2020, e um aumento de 0,5 por cento nas despesas.
Os dados divulgados semana finda pelo do Ministério das Finanças indicam que o défice de 8,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) até dezembro compara com o de 8,9 por cento no mesmo período de 2020, segundo os dados do mesmo relatório.
Conforme a previsão anterior do Governo, o défice das finanças públicas de Cabo Verde deveria ascender a 9,6 por cento do PIB, em 2021, de acordo com o inscrito no Rolamento do Estado Retificativo, aprovado em julho passado e ainda fortemente influenciado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia.
"As pressões que levaram a uma acentuada diminuição da capacidade de financiamento no quadro do OE 2021 [Orçamento do Estado] e da necessidade de reforço de recursos para mitigar os efeitos da covid-19, ao nível social, sanitário e económico, se viram agravadas com a necessidade, também, do Governo assegurar as dotações necessárias para garantir a realização das eleições legislativas e presidenciais, de forma segura, transparente e dentro dos prazos previstos, que tiveram lugar em 2021.
"Tais pressões traduziram-se no aumento da necessidade de financiamento das despesas correntes, com destaque às despesas sociais e de resposta sanitária, que impactaram negativamente, não apenas a capacidade de financiamento do Estado, mas, também, ao nível dos principais indicadores no quadro das finanças públicas", justifica ainda o documento.
Cabo Verde inverteu, em 2020, a tendência decrescente dos seis anos anteriores, de diminuição do défice das contas públicas, segundo dados anteriores do banco central.
O agravamento do défice das contas públicas é explicado pela pandemia da covid-19, nomeadamente as consequências económicas, que levaram à paragem praticamente total do turismo, que garante 25 por cento do PIB do país.
Contudo, o resultado anterior também ficou abaixo da pior previsão do Governo para o desempenho de 2020, que apontava para um défice histórico nas finanças públicas cabo-verdianas de 11,4 por cento do PIB, abaixo do pico de 10,3 por cento em 2012, mas refletindo uma forte diminuição das receitas públicas.
Nos últimos 10 anos, o saldo das contas públicas (anual) de Cabo Verde foi sempre deficitário, com picos em 2012 (-10,3% do PIB) e 2013 (-9,3% do PIB), descendo até ao mínimo de -1,8 por cento do PIB, em 2019, antes da crise provocada pela pandemia.
-0- PANA CS/IZ 21fev2022
