Cabo Verde chamado a realizar em simultâneo todas as eleições
Praia, Cabo Verde (PANA) -A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) recomendou a realização, num único dia e em simultâneo, de todos os atos eleitorais (autárquicas, legislativas e presidenciais) em Cabo Verde, como forma de reduzir os custos eleitorais no país, segundo um estudo regional sobre as eleições, a que a PANA teve acesso quinta-feira, na cidade da Praia.
O referido estudo, intitulado “custo das eleições legislativas e presidenciais na região da CEDEAO – Caso de Cabo Verde”, promovido pela Rede das Estruturas de Gestão Eleitoral da África Ocidental (ECONEC), constatou que os custos das eleições neste país insular, avaliados em 36 dólares americanos por cada eleito, são superiores aos de todos os países da sub-região.
Na apresentação, quinta-feira, das conclusões do estudo, a presidente da ECONEC, Maria do Rosário Gonçalves, que é também presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, explicou que uma das causas para este “custo elevado” está ligada à questão geográfica do país e ao facto de se fazer três eleições em atos separados e com logísticas separadas.
“O facto de existir um universo muito pequeno de eleitores e de haver participação política dos cidadãos residentes e na diáspora em duas eleições (legislativas e presidenciais), e o facto de ainda se fazer três eleições em atos separados, com logísticas separadas, também foram identificados como sendo causas que têm contribuído para o aumento dos custos das eleições”, disse.
Neste sentido, adiantou que o estudo recomendou um esforço no sentido de se tentar diminuir estas despesas onde fosse possível.
“Uma das recomendações que sai do estudo é a possibilidade de agregar eleições. Juntar todas as eleições no único dia. Utilizar-se-ia toda a logística e todos os custos feitos cobririam as três eleições”, afirmou a presidente da ECONEC, sustentando que, “no espaço da CEDEAO, muitos países já têm esta prática.”
Acrescentou que o estudo recomendou ainda que a questão da educação e da sensibilização fosse uma necessidade permanente ao longo do tempo, para evitar que, em ano eleitoral, a administração eleitoral e o Estado tenham que despender quantias avultadas para fazerem esclarecimentos e a sensibilização.
Segundo Maria do Rosário Pereira, uma outra recomendação feita também a Cabo Verde, concretamente, vai no sentido de o país reavaliar o sistema de financiamento dos partidos políticos.
“Cabo Verde tem um sistema que compensa pelas despesas no final das eleições por cada voto. Portanto, é avaliar até que ponto este sistema de financiamento por voto é um sistema sustentável a longo prazo”, disse a presidente da ECONEC e presidente da CNE de Cabo Verde.
Neste aspeto particular, o estudo apresenta, como uma das alternativas, a disponibilização de uma quantia inicial para as candidaturas que reunirem requisitos, devendo cada uma garantir, depois, o financiamento das suas atividades.
“Portanto, é antecipar uma quantia, que é certa e determinada, para cada candidatura”, disse Maria do Rosário Gonçalves.
Recordou que “Cabo Verde tem feito ao contrário, ou seja, compensa-se no fim, pelo que não se sabe, de início, quanto é que é gasto para compensar."
No entanto, ela explicou que uma das recomendações não é mudar, mas que é analisar, no geral, este sistema de financiamento dos partidos políticos.
O estudo teve por objetivo identificar fatores que levam ao aumento das despesas das eleições legislativas e presidenciais nos Estados membros da CEDEAO e fazer recomendações práticas para a gestão e o controlo destes atos eleitorais, segundo a responsável.
O estudo foi realizado, entre 2018 e 2019, tomando como países casos o Benin, Cabo Verde, a Guiné Bissau, a Libéria, a Nigéria e o Senegal, representantes das partes lusófona, francófona e anglófona da sub-região oeste-africana, referiu.
-0- PANA CS/DD 30julho2020
