PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde celebra parceria especial com União Europeia
Praia, Cabo Verde (PANA) – A Semana da Parceria Cabo Verde/União Europeia começou a assinalar-se a partir da quinta-feira última até ao dia 15 do corrente, com a realização de várias atividades nas cidades da Praia (capital do país) e do Mindelo, na ilha de São Vencente, ambas principais centros urbanos do arquipélago cabo-verdiano.
A intenção desta semana é dar visibilidade a esta parceria, bem como sensibilizar as pessoas a esta relação existente entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde, de acordo com o com o embaixador europeu na cidade da Praia, José Manuel Pinto Teixeira.
O diplomata indicou que ações a serem desenvolvidas no mesmo quadro vão no sentido de mostrar e esclarecer o público em que consiste a Parceria Especial que, segundo ele, está em fase de consolidação.
Além da parte mais diplomática, a semana vai ser marcada pela cultura com a inauguração de um festival de cinema europeu e cabo-verdiano, disse.
As relações entre as duas partes estão enquadradas no Acordo de Cotonou de 2000 e complementadas pela instauração de uma Parceria Especial e por uma Parceria para a Mobilidade, facilitando um quadro político para um diálogo e uma cooperação reforçados.
Principal parceiro comercial para Cabo Verde, a UE, neste preciso momento e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da qual Cabo Verde faz parte, estão a negociar um acordo de parceria económica suscetível de permitir ao país integrar-se melhor na economia regional e global.
O 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (2008–2013) é a principal fonte para apoiar a cooperação técnica e financeira com Cabo Verde.
Aproximadamente 86 porcento destes fundos estão canalizados através do apoio ao orçamento geral de Cabo Verde para promover a redução da pobreza e o crescimento económico de maneira sustentável assim como a promoção da Parceria Especial.
O resto do portofólio foi alocado ao setor da água e do saneamento, bem como a projetos específicos em várias áreas.
Em finais de 2013, a UE comprometeu-se a manter o apoio ao Orçamento do Estado do arquipélago cabo-verdiano em cerca de 55 milhões de euros, nos próximos seis anos, no âmbito do 9º FED.
Depois de um encontro com o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, o embaixador da UE, José Pinto Teixeira, reconheceu que a situação macroeconómica em Cabo Verde, tal como noutros países em que a UE presta apoio orçamental, é sempre seguida com atenção.
“Sabemos que Cabo Verde tem uma situação que merece toda atenção do Governo. Por isso, há uma preocupação também por parte da UE em relação à situação financeira do arquipélago", disse.
O diplomata recordou na ocasião que, nos últimos anos, Cabo Verde fez um esforço de infraestruturação e que, para tal, o país teve que recorrer a empréstimos que aumentaram a sua dívida.
“Desde 2007, passou a ser um Estado de rendimento médio e havia um período de transição em que podia beneficiar de financiamentos a juros muito baixos. Portanto, utilizou esse período para fazer essa infraestruturação”, assinalou o diplomata europeu.
Lamentou que a crise internacional, surgida em 2008, tivesse coincidido com essa fase, o que, a seu ver, contribuiu para essa situação.
Entretanto, o Parlamento Europeu ratificou, em setembro de 2013, os acordos entre a UE e Cabo Verde para facilitar a emissão de vistos de curta duração e sobre o repatriamento de pessoas residentes sem autorização nos territórios das duas partes.
O acordo de facilitação de vistos foi assinado em dezembro de 2012 pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, e pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, no quadro da Parceria para a Mobilidade inscrita na Parceria Especial que vincula as duas partes.
No entanto, a sua entrada em vigor ficou na altura dependente do acordo de readmissão, que viria a ser rubricado em abril de 2013 em Bruxelas, na Bélgica, sede da UE.
O acordo sobre a emissão de vistos, aprovado pelos eurodeputados, visa facilitar as viagens de cidadãos cabo-verdianos para a UE e vice-versa, numa base de reciprocidade e aplica-se à emissão de vistos para estadas de curta duração, ou seja, no máximo, de 90 dias num período de 180 dias.
Também introduz condições simplificadas para a emissão de "vistos de entradas múltiplas" válidos por cinco anos para, por exemplo, membros de governos, membros permanentes de delegações oficiais e empresários com uma validade de um ano para cientistas, jornalistas e estudantes.
-0- PANA CS/DD 12maio2014
A intenção desta semana é dar visibilidade a esta parceria, bem como sensibilizar as pessoas a esta relação existente entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde, de acordo com o com o embaixador europeu na cidade da Praia, José Manuel Pinto Teixeira.
O diplomata indicou que ações a serem desenvolvidas no mesmo quadro vão no sentido de mostrar e esclarecer o público em que consiste a Parceria Especial que, segundo ele, está em fase de consolidação.
Além da parte mais diplomática, a semana vai ser marcada pela cultura com a inauguração de um festival de cinema europeu e cabo-verdiano, disse.
As relações entre as duas partes estão enquadradas no Acordo de Cotonou de 2000 e complementadas pela instauração de uma Parceria Especial e por uma Parceria para a Mobilidade, facilitando um quadro político para um diálogo e uma cooperação reforçados.
Principal parceiro comercial para Cabo Verde, a UE, neste preciso momento e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da qual Cabo Verde faz parte, estão a negociar um acordo de parceria económica suscetível de permitir ao país integrar-se melhor na economia regional e global.
O 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (2008–2013) é a principal fonte para apoiar a cooperação técnica e financeira com Cabo Verde.
Aproximadamente 86 porcento destes fundos estão canalizados através do apoio ao orçamento geral de Cabo Verde para promover a redução da pobreza e o crescimento económico de maneira sustentável assim como a promoção da Parceria Especial.
O resto do portofólio foi alocado ao setor da água e do saneamento, bem como a projetos específicos em várias áreas.
Em finais de 2013, a UE comprometeu-se a manter o apoio ao Orçamento do Estado do arquipélago cabo-verdiano em cerca de 55 milhões de euros, nos próximos seis anos, no âmbito do 9º FED.
Depois de um encontro com o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, o embaixador da UE, José Pinto Teixeira, reconheceu que a situação macroeconómica em Cabo Verde, tal como noutros países em que a UE presta apoio orçamental, é sempre seguida com atenção.
“Sabemos que Cabo Verde tem uma situação que merece toda atenção do Governo. Por isso, há uma preocupação também por parte da UE em relação à situação financeira do arquipélago", disse.
O diplomata recordou na ocasião que, nos últimos anos, Cabo Verde fez um esforço de infraestruturação e que, para tal, o país teve que recorrer a empréstimos que aumentaram a sua dívida.
“Desde 2007, passou a ser um Estado de rendimento médio e havia um período de transição em que podia beneficiar de financiamentos a juros muito baixos. Portanto, utilizou esse período para fazer essa infraestruturação”, assinalou o diplomata europeu.
Lamentou que a crise internacional, surgida em 2008, tivesse coincidido com essa fase, o que, a seu ver, contribuiu para essa situação.
Entretanto, o Parlamento Europeu ratificou, em setembro de 2013, os acordos entre a UE e Cabo Verde para facilitar a emissão de vistos de curta duração e sobre o repatriamento de pessoas residentes sem autorização nos territórios das duas partes.
O acordo de facilitação de vistos foi assinado em dezembro de 2012 pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, e pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, no quadro da Parceria para a Mobilidade inscrita na Parceria Especial que vincula as duas partes.
No entanto, a sua entrada em vigor ficou na altura dependente do acordo de readmissão, que viria a ser rubricado em abril de 2013 em Bruxelas, na Bélgica, sede da UE.
O acordo sobre a emissão de vistos, aprovado pelos eurodeputados, visa facilitar as viagens de cidadãos cabo-verdianos para a UE e vice-versa, numa base de reciprocidade e aplica-se à emissão de vistos para estadas de curta duração, ou seja, no máximo, de 90 dias num período de 180 dias.
Também introduz condições simplificadas para a emissão de "vistos de entradas múltiplas" válidos por cinco anos para, por exemplo, membros de governos, membros permanentes de delegações oficiais e empresários com uma validade de um ano para cientistas, jornalistas e estudantes.
-0- PANA CS/DD 12maio2014
