PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde capacita técnicos para apoio às vítimas de violência no género
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) iniciou esta segunda-feira, na Praia, uma formação de técnicos para o atendimento às vítimas de violência baseada no género (VBG) que irão trabalhar nos 10 centros de apoio a serem criados para o efeito, soube a PANA na capital cabo-verdiana de fonte segura.
Com a entrada em vigor, em março de 2011, da Lei sobre a VBG esta prática passou a ser crime público.
A legislação, aprovada em 2010 pela unanimidade dos deputados do Parlamento cabo-verdiano, define também as medidas de prevenção para diminuir o elevado número de vítimas no arquipélago.
Dividida em quatro partes, a Lei sobre VBG define ações de prevenção, respostas mais céleres no atendimento por parte de instituições como os tribunais, contempla medidas para a reabilitação do agressor e garante apoio psicológico e material às vítimas.
A legislação veio da constatação do elevado número de vítimas de violência doméstica no país que, em 2005, no Inquérito Sobre Saúde Sexual e Reprodutiva, demonstrava que 22 porcento das mulheres entre os 15 e os 49 anos eram vítimas de violência.
A lei sobre a VGB prevê ainda a criação de casas de abrigo temporárias e a criação de um fundo de apoio à vítima, para que possa sair de situações de dependência económica que "perpetuam o ciclo de violência".
O objetivo desta formação de três dias que se iniciou esta segunda-feira, na cidade da Praia, é capacitar os participantes em género, violência baseada no género e atendimento especializado à vítimas.
Entre os destinatários formação figuram técnicos das câmaras municipais, das delegacias de saúde e Polícia Nacional dos concelhos onde ainda não existem serviços de apoio à vítimas da VGB.
Trata-se concretamente dos municípios de Ribeira Grande, São Domingos, São Salvador do Mundo, São Miguel e Tarrafal, na ilha de Santiago, Mosteiros e Santa Catarina (no Fogo), Brava, Boa Vista e Tarrafal (São Nicolau).
Esta formação visavcapacitar os técnicos de várias instituições para que, a partir de agora, “mesmo ainda sem os centros, comecem a dar uma atenção especial às vítimas de VBG”, indica uma fonte ligada ao projeto.
-0- PANA CS/TON 09 set 2013
Com a entrada em vigor, em março de 2011, da Lei sobre a VBG esta prática passou a ser crime público.
A legislação, aprovada em 2010 pela unanimidade dos deputados do Parlamento cabo-verdiano, define também as medidas de prevenção para diminuir o elevado número de vítimas no arquipélago.
Dividida em quatro partes, a Lei sobre VBG define ações de prevenção, respostas mais céleres no atendimento por parte de instituições como os tribunais, contempla medidas para a reabilitação do agressor e garante apoio psicológico e material às vítimas.
A legislação veio da constatação do elevado número de vítimas de violência doméstica no país que, em 2005, no Inquérito Sobre Saúde Sexual e Reprodutiva, demonstrava que 22 porcento das mulheres entre os 15 e os 49 anos eram vítimas de violência.
A lei sobre a VGB prevê ainda a criação de casas de abrigo temporárias e a criação de um fundo de apoio à vítima, para que possa sair de situações de dependência económica que "perpetuam o ciclo de violência".
O objetivo desta formação de três dias que se iniciou esta segunda-feira, na cidade da Praia, é capacitar os participantes em género, violência baseada no género e atendimento especializado à vítimas.
Entre os destinatários formação figuram técnicos das câmaras municipais, das delegacias de saúde e Polícia Nacional dos concelhos onde ainda não existem serviços de apoio à vítimas da VGB.
Trata-se concretamente dos municípios de Ribeira Grande, São Domingos, São Salvador do Mundo, São Miguel e Tarrafal, na ilha de Santiago, Mosteiros e Santa Catarina (no Fogo), Brava, Boa Vista e Tarrafal (São Nicolau).
Esta formação visavcapacitar os técnicos de várias instituições para que, a partir de agora, “mesmo ainda sem os centros, comecem a dar uma atenção especial às vítimas de VBG”, indica uma fonte ligada ao projeto.
-0- PANA CS/TON 09 set 2013
