PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde capacita quadros para monitoramento dos direitos humanos
Praia, Cabo Verde (PANA) – A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNHDC) de Cabo Verde iniciou esta segunda-feira, na cidade da Praia, e em parceria com Rede de Instituições Nacionais de Direitos Humanos da África Ocidental (RINDH), uma formação de três dias sobre monitorização e investigação sobre esta problemática dos direitos humanos.
A PANA apurou de fonte da instituição que a formação é destinada a quadros de diversas instituições com responsabilidades em matéria de direitos humanos.
Segundo a presidente da CNHDC, Zelinda Cohen, pretende-se com esta formação capacitar os quadros, sobretudo, no que se refere à investigação de casos e situações atentatórias ou de violação dos direitos humanos no arquipélago.
Pretende-se ainda dotar os participantes de conhecimento sobre as técnicas de elaboração de relatórios a apresentar às instituições internacionais dos Direitos Humanos.
“Infelizmente, o país ainda enfrenta algumas deficiências neste nível, o que tem chamado a atenção do Conselho de Direitos Humanos da ONU e dos Mecanismos dos Tratados”, reconheceu Zelinda Cohen, sublinhado a pertinência de se reforçar a capacidade das instituições nesta matéria.
Cabo Verde, conforme ela, tem ratificado os principais tratados internacionais e regionais em matéria de Direitos Humanos, assumindo o compromisso de apresentar relatórios periódicos, mas “não tem cumprido” esse compromisso.
A presidente da CNHD explicou que cada convenção ratificada, seja sobre mulheres, infância, migrantes, discriminação, como sobre pessoas com deficiência a que Cabo Verde adere, o país fica obrigado, automaticamente, a apresentar relatórios de quatro em quatro anos ou cinco em cinco anos.
“De facto, estamos muito atrasados nesta matéria”, reconheceu, adiantando que a CNHDC tem vindo a trabalhar para colmatar essa lacuna.
Zelinda Cohen destaca ainda a necessidade de envolver mais os setores do Estado, já que cada relatório implica o concurso de serviços que podem fornecer os dados necessários para a sua elaboração.
Por isso, ela considera que, para esta formação, foram convidados representantes dos diversos ministérios e da Provedoria da Justiça, uma instituição nova que tem também responsabilidades ao nível dos direitos humanos.
“Portanto, esta formação é para que sejamos mais destros na utilização dos instrumentos que são postos à disposição do Estado para que, de uma forma mais profissional e menos intuitiva, possamos monitorar as questões, fazer investigação dos casos de violação, de forma eficaz, e também para que sejamos capazes de entregar os relatórios cíclicos em tempo útil”, sublinhou.
-0- PANA CS/IZ 15junho2015
A PANA apurou de fonte da instituição que a formação é destinada a quadros de diversas instituições com responsabilidades em matéria de direitos humanos.
Segundo a presidente da CNHDC, Zelinda Cohen, pretende-se com esta formação capacitar os quadros, sobretudo, no que se refere à investigação de casos e situações atentatórias ou de violação dos direitos humanos no arquipélago.
Pretende-se ainda dotar os participantes de conhecimento sobre as técnicas de elaboração de relatórios a apresentar às instituições internacionais dos Direitos Humanos.
“Infelizmente, o país ainda enfrenta algumas deficiências neste nível, o que tem chamado a atenção do Conselho de Direitos Humanos da ONU e dos Mecanismos dos Tratados”, reconheceu Zelinda Cohen, sublinhado a pertinência de se reforçar a capacidade das instituições nesta matéria.
Cabo Verde, conforme ela, tem ratificado os principais tratados internacionais e regionais em matéria de Direitos Humanos, assumindo o compromisso de apresentar relatórios periódicos, mas “não tem cumprido” esse compromisso.
A presidente da CNHD explicou que cada convenção ratificada, seja sobre mulheres, infância, migrantes, discriminação, como sobre pessoas com deficiência a que Cabo Verde adere, o país fica obrigado, automaticamente, a apresentar relatórios de quatro em quatro anos ou cinco em cinco anos.
“De facto, estamos muito atrasados nesta matéria”, reconheceu, adiantando que a CNHDC tem vindo a trabalhar para colmatar essa lacuna.
Zelinda Cohen destaca ainda a necessidade de envolver mais os setores do Estado, já que cada relatório implica o concurso de serviços que podem fornecer os dados necessários para a sua elaboração.
Por isso, ela considera que, para esta formação, foram convidados representantes dos diversos ministérios e da Provedoria da Justiça, uma instituição nova que tem também responsabilidades ao nível dos direitos humanos.
“Portanto, esta formação é para que sejamos mais destros na utilização dos instrumentos que são postos à disposição do Estado para que, de uma forma mais profissional e menos intuitiva, possamos monitorar as questões, fazer investigação dos casos de violação, de forma eficaz, e também para que sejamos capazes de entregar os relatórios cíclicos em tempo útil”, sublinhou.
-0- PANA CS/IZ 15junho2015
