Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde aumenta impostos no álcool e tabaco para financiar programa de segurança

Praia, Cabo Verde (PANA) - Impostos no álcool e no tabaco aumentarão para financiar um programa de segurança que visa fazer face à onda de criminalidade que afeta o país, anunciou o Governo cabo-verdiano quinta-feira, na cidade da Praia.

O anúncio desta medida foi feito pelo ministro das Finanças, Olavo Correia, depois de ter entregue ao Parlamento uma proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017.

Em declaração a jornalistas, Olavo Correia adiantou que o Executivo quer combater a insegurança e que, por isso, o OE consiste num “pacote agressivo” em termos de financiamento.

“Para isso, vamos ter de aumentar os impostos, sobretudo, em matéria de tabaco e álcool, tanto no imposto de consumo como também nos direitos de importação, para podermos financiar o nosso programa em matéria de segurança”, precisou.

A 06 de outubro corrente, o ministro cabo-verdiano da Administração Interna, Paulo Rocha, tinha anunciado um “reforço extraordinário" de meios para as Polícias Nacional, Judiciária e Serviços Prisionais cifrado em 460 mil contos que inclui equipamentos de segurança e meios de mobilidade para combater a criminalidade no país.

Na ocasião, o governante sublinhou que este “reforço extraordinário de meios”, já orçamentado, vem na lógica do quadro atual da criminalidade e das legítimas preocupações manifestadas por todos os quadrantes da sociedade, salientando que são medidas de “intervenção imediatas”.

No âmbito do combate ao fenómeno da criminalidade e insegurança registado no país, o Executivo vai ainda implementar o projeto “Cidade Segura”, que traz, para além da comunicação operacional, da rádio e videovigilância urbana, a instalação de um centro de comando e controlo visando a gestão do patrulhamento urbano.

Conforme os últimos dados oficiais da Polícia Nacional (PN), no primeiro semestre de 2016, foram registados em Cabo Verde 36 homicídios, ou seja o dobro dos registados no período homólogo de 2015.

-0- PANA CS/DD 21out2016